Pais e alunos da Escola Estadual São Paulo, localizada no Brás (região central de SP), reclamam de uma taxa de R$ 2 que está sendo cobrada para a realização das provas bimestrais, que devem começar hoje.
Segundo eles, o dinheiro é utilizado para a impressão das avaliações. Ninguém é obrigado a pagar, mas o aluno que não desembolsa a grana precisa copiar as questões das provas à mão.
Alguns pais se queixam, também, de terem de comprar o uniforme dos filhos.
Resposta
A Secretaria de Estado da Educação informou que vai apurar as queixas dos pais e dos alunos.
A pasta informou que, se alguma irregularidade for comprovada, "serão aplicadas aos responsáveis medidas disciplinares na forma da lei".
A secretaria afirmou que nenhuma taxa pode ser cobrada por escolas estaduais, pois elas têm a obrigação de seguir as determinações do artigo 206 da Constituição Federal, que estabelece, entre os princípios da educação, a "gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais".
Para a secretaria, esse princípio também é aplicado aos uniformes.
Fonte: Agora São Paulo
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