Após esse período, o desbloqueio será obrigatório e gratuito.
A Câmara aprovou no fim da quarta-feira (24/8) a proposta que limita o bloqueio de aparelhos celulares para o uso de chips de outras operadoras. De acordo com o texto, a empresa só poderá bloquear por, no máximo, um ano o celular doado ao usuário ou ou vendido com subsídio. Após esse período, o desbloqueio será obrigatório e gratuito.
Segundo o texto aprovado, substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ao Projeto de Lei 1608/07, de autoria do deputado Arnon Bezerra (PTB-CE), caso o consumidor queira desbloquear o aparelho antes do fim do prazo de 12 meses, ele estará sujeito a multa. O valor deverá estar previsto no contrato e ser cobrado proporcionalmente à data de compra do celular.
O substitutivo aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) segue para o Senado, a não ser que haja recurso para sua análise no Plenário da Câmara.
Regras atuais
Hoje, de acordo com regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as empresas têm o direito de bloquear os aparelhos por um ano, desde que ofereçam benefícios aos seus usuários — como celulares gratuitos ou descontos especiais no aparelho e nas tarifas. As operadoras, contudo, não podem cobrar pelo desbloqueio.
De acordo com o relator da proposta na Comissão de Ciência e Tecnologia, o ex-deputado Jorginho Maluly, na prática a regra da Anatel prevê o mesmo que o projeto de lei aprovado – bloqueio por até um ano e, ao final do período de fidelização, desbloqueio gratuito. Segundo ele, contudo, a regulamentação (Resolução 477) não é clara e permite interpretações.
Fonte: IDGNOW Uol
sexta-feira, 26 de agosto de 2011
Cachorro de soldado do Navy SEAL acompanha velório do dono ao lado do caixão
O labrador Hawkeye deita ao lado do caixão do dono, o soldado Jon Tumilson, morto no Afeganistão
Não foi só a tristeza de amigos e familiares que chamou a atenção no funeral do soldado Jon Tumilson, integrante do grupo de elite Navy SEAL, morto no Afeganistão.
Durante o velório de Tumilson, no início da semana em Rockford, Iowa, o cachorro do soldado deitou ao lado do caixão, coberto com uma bandeira dos Estados Unidos, e emocionou muitos dos presentes na cerimônia de despedida do americano.
Segundo o site da MSNBC, o labrador Hawkeye se aproximou do caixão quando os discursos em homenagem ao soldado começaram, e lá ficou até o final da cerimônia.
O cão foi fotografado no velório pela prima do soldado, Lisa Pembleton, e postada no Facebook. "Me senti na obrigação de dividir essa foto", comentou ela na rede social.
Tumilson foi morto depois que seu helicóptero foi atingido por granadas atiradas pelos talebans, no dia 6 de agosto. Ele tinha 35 anos e, com ele, morreram outros 22 oficiais dos Navy SEALs.
Agora, por decisão da família, o cão será dado para um amigo de infância de Tumilson, Scott Nichols. As informações são do site da MSNBC.
Fonte: Uol Notícias
Durante o velório de Tumilson, no início da semana em Rockford, Iowa, o cachorro do soldado deitou ao lado do caixão, coberto com uma bandeira dos Estados Unidos, e emocionou muitos dos presentes na cerimônia de despedida do americano.
Segundo o site da MSNBC, o labrador Hawkeye se aproximou do caixão quando os discursos em homenagem ao soldado começaram, e lá ficou até o final da cerimônia.
O cão foi fotografado no velório pela prima do soldado, Lisa Pembleton, e postada no Facebook. "Me senti na obrigação de dividir essa foto", comentou ela na rede social.
Tumilson foi morto depois que seu helicóptero foi atingido por granadas atiradas pelos talebans, no dia 6 de agosto. Ele tinha 35 anos e, com ele, morreram outros 22 oficiais dos Navy SEALs.
Agora, por decisão da família, o cão será dado para um amigo de infância de Tumilson, Scott Nichols. As informações são do site da MSNBC.
Fonte: Uol Notícias
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