Cai lei que proíbe sacolas plásticas no varejo em São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a suspensão da lei que proíbe o uso das sacolinhas plásticas nos supermercados e no comércio varejista da cidade de São Paulo.

Com a lei sancionada em maio pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD), as sacolinhas plásticas deveriam ser banidas do supermercados da cidade a partir de 1º de janeiro de 2012, tempo dado para os estabelecimentos comerciais adaptarem seus procedimentos de embalagem.

A decisão de suspender a lei foi do desembargador Luiz Pantaleão, que atendeu ainda em junho ao pedido de liminar feito pelo Sindicato da Indústria de Material Plástico. O argumento é que, além de ineficaz, a lei contraria o direito do consumidor de levar os produtos comprados no comércio.

A Prefeitura de São Paulo recorreu da decisão no Tribunal de Justiça de São Paulo, que só agora considerou improcedente as alegações e decidiu manter a liminar dada ao sindicato.

Segundo a prefeitura, a Procuradoria do Município vai recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal.

ACORDO DO SETOR

Mesmo que não consiga suspender a decisão até janeiro, os principais supermercados de São Paulo fizeram um "acordo de cavalheiros" para banir o uso das sacolinhas plásticas no Estado a partir de 2012.

Costurado pela Apas (Associação Paulista dos Supermercados) no início do ano, o acordo foi visto como alternativa para contornar os questionamentos jurídicos previstos para a nova lei.

Em outras 20 cidades, o Sindicato da Indústria de Material Plástico teve sucesso ao entrar na Justiça com a ação semelhante para impedir a proibição do uso das sacolinhas plásticas.

Fonte: Folha.com

Petrobras inscreve para 350 vagas de níveis médio e superior; paga até R$ 6.217

A Petrobras está com inscrições abertas para o preenchimento de 350 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis médio e superior. Haverá reserva de postos para candidatos deficientes.

Edital de abertura

Edital retificação

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As oportunidades estão distribuídas entre os Estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo.

Cargos

Para candidatos de nível médio são oferecidos os cargos de Técnico de Contabilidade Júnior (35), Técnico de Estabilidade Júnior (36), Técnico de Exploração de Petróleo Júnior - Geodésia (3), Técnico de Exploração de Petróleo Júnior - Geologia (26), Técnico de Exploração de Petróleo Júnior - Informática (7), Técnico de Logística de Transporte Júnior - Operação (12), Técnico de Manutenção Júnior - Caldeiraria (26), Técnico de Perfuração e Poços Júnior (96), Técnico de Projetos Construção e Montagem Júnior - Elétrica (2), Técnico de Projetos Construção e Montagem Júnior - Estruturas Navais (7), Técnico de Projetos Construção e Montagem Júnior - Mecânica (4), Técnico de Suprimento de Bens e Serviços Júnior - Elétrica (3), Técnico de Telecomunicações Júnior (11), Técnico Químico de Petróleo Júnior (6). O salário varia de R$ 2.170,84 a R$ 2.615,86.
Candidatos de nível superior podem se candidatar ao cargo de Geofísico Júnior - Geologia (76). A remuneração inicial é de R$ 6.217,19.

Benefícios

Os candidatos admitidos também terão direito a auxílio creche ou auxílio acompanhante; auxílio ensino para filhos; complementação educacional (para os cargos de nível médio); assistência multidisciplinar de saúde (médica, odontológica, psicológica e hospitalar) e benefício farmácia; plano de previdência; programa de assistência especial (destinado à pessoas com deficiência); participação nos lucros e/ou resultados; incentivo ao ensino superior para filhos de empregados que estejam realizando cursos relacionados com a indústria de petróleo e gás.

Inscrição

Os interessados devem se inscrever, até as 23h59 do dia 13 de dezembro, no site da Fundação Cesgranrio. O valor da taxa é de R$ 35 para cargos de nível médio e R$ 50 para nível superior.

Prova

As provas objetivas serão aplicadas, no dia 22 de janeiro de 2012, nas cidades Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campinas (SP), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macaé (RJ), Maceió (AL), Manaus (AM), Mauá (SP), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santos (SP), São José dos Campos (SP), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Vitória (ES).

As informações foram fornecidas pela Cesgranrio. É recomendável confirmar datas e horários para se prevenir de alterações posteriores à publicação deste texto.

Fonte: UOL Notícias

Senadores estendem a lei antifumo para todo o país

O Senado aprovou uma medida provisória que proíbe o fumo em ambientes fechados de acesso público em todo o país.

Até os fumódromos, áreas criadas especificamente para fumantes em bares, restaurantes, danceterias e empresas, ficam proibidos.

Hoje, leis semelhantes já vigoram em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná.

A medida passará a valer a partir da sanção do texto pela presidente Dilma Rousseff. A proposta, porém, ainda depende de regulamentação para fixar valor de multa.

O projeto é semelhante ao aprovado pelo então governador José Serra (PSDB) em São Paulo. No Estado, o dono do estabelecimento onde ocorre a infração pode pagar multa de até R$ 1.745.

Mas a medida aprovada pelo Senado é ainda mais restritiva, porque bane até as tabacarias -- locais onde é possível fumar desde que não haja comida e bebida.

A proposta, que começou a tramitar no Congresso em agosto deste ano, foi aprovada de maneira simbólica.

Outras alterações foram aprovadas no Senado. Uma delas é a que prevê que, a partir de 2016, os maços de cigarros também tragam mensagens de advertência sobre os riscos do produto à saúde em 30% da parte frontal (hoje existe só na parte de trás).

Pontos de venda de cigarro não poderão mais ter propaganda. Eles deverão apenas expor os produtos e suas advertências à saúde.

Essas restrições foram comemoradas pelo ministro Alexandre Padilha (Saúde). "Dados de outros países mostram que restringir o uso do cigarro em espaços coletivos e a propaganda no espaço de venda contribuem para reduzir o fumo", afirmou à Folha.

No Brasil, estima-se uma população fumante de 15% -- em 1989 era de quase 35%.

Padilha, porém, criticou outro ponto da medida provisória, que libera a publicidade do cigarro em eventos.

ALTERAÇÕES

O projeto passou por várias alterações na tramitação. Na Câmara, o relator Renato Molling (PP-RS) era a favor do fim dos fumódromos, mas tentou abrir a possibilidade de que alguns locais (como restaurantes e boates) fossem totalmente livres para o fumo. Não teve sucesso.

"Nossa proposta era mais ampla, se protegia um pouco mais a produção e os fumantes", disse o deputado, que vem do principal Estado produtor de tabaco.

A Souza Cruz e Philips Morris, duas das maiores produtoras de cigarro do país, não quiseram comentar o caso.

Fonte: Folha.com

Governo estuda distribuir lucro do FGTS entre os trabalhadores

O governo estuda distribuir anualmente parte dos lucros do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) entre os trabalhadores para aumentar a remuneração do fundo, que, como no ano passado, ficará abaixo da inflação em 2011, informa reportagem de Lorenna Rodrigues publicada na Folha desta quarta-feira.

A íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Com o aval do Conselho Curador do FGTS, a Caixa Econômica Federal concluiu um estudo que prevê a distribuição anual de até metade do resultado do fundo entre todas as contas com saldo em 31 de dezembro.

Estima-se que isso poderia até dobrar a atual remuneração, que é de 3% (juros) mais a variação da TR no ano. A mudança, porém, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Se a regra já estivesse em vigor neste ano, até metade dos R$ 5,4 bilhões do lucro do FGTS do ano passado seria dividida entre os mais de 200 milhões de contas abertas no momento --das quais 90 milhões receberam depósitos nos últimos 12 meses.

Segundo a Caixa, o Ministério do Trabalho está analisando o estudo e avalia enviar um projeto de lei para o Legislativo com a proposta. De acordo com o ministério, porém, não há decisão sobre o assunto na pasta ainda.

Fonte: Folha.com

Menino de 7 anos não sorri por causa de uma rara condição cardíaca que pode matá-lo se ele ficar eufórico

O inglês Bradley Burhouse tem 7 anos e uma rara condição cardíaca que o obriga a não sorrir mais, ou, então, a sua animação poderá lhe custar a vida – um ataque cardíaco fatal. Por causa de seu problema, ele não pode brincar ao ar livre com os irmãos Jack, 14, e Dalton, 12, e a irmã Maddison, 6, segundo informou a mãe do menino, Toni Burhouse, 34, ao jornal britânico Daily Mail. 

O garoto foi diagnosticado com uma taquicardia ventricular depois de passar mal no início deste ano enquanto brincava com os irmãos. A rara condição em crianças significa que o ritmo do coração em repouso varia de 120 a 200 batimentos por minunco – duas vezes mais rápido que uma pessoa normal. Assim, mediante qualquer esforço o seu coração pode desenvolver um ritmo cardíaco grave e levar à morte súbita. 

A doença de Bradley pode ser corrigida com uso de comprimidos ou uma cirurgia, que se mostrou fatal em alguns casos em crianças. No entanto, se a condição dele piorar o coração pode entrar em fibrilação ventricular, o que quer dizer que o cérebro e os músculos param de receber sangue do coração. 

Nas próximas semanas, ele fará exames para, então, os médicos decidirem qual caminho seguir em seu tratamento. “Eu me lembro que ele costumava correr até mim e dizer ‘mãe, o meu coração parece que vai saltar do meu peito´”, contou a mãe, que sempre dizia ao filho que aquilo era normal, porque ele estava correndo. Mas ela só descobriu que não era até o filho desmaiar. 

Toni diz ainda o quanto é difícil manter uma criança nessa idade parada e que a opção foi deixar que ele fique no videogame, o que fez com que Bradley engordasse bastante. Mas o foco agora da família é a esperança de que o problema do caçula seja logo resolvido.

Fonte: Revista Crescer