Seguro obrigatório DPVAT agora pode ser parcelado junto com o IPVA

Mudança foi decretada nesta terça-feira no Diário Oficial da União.

No entanto, fica a critério de cada estado acatar o decreto ou não.

O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) agora pode ser parcelado junto com o IPVA, o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores. A mudança foi decretada nesta segunda-feira e publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União. No entanto, o Departamento nacional de Trânsito (Denatran) ressalta que fica a critério de cada estado acatar o decreto ou não.

A nota no DOU também destaca que “fica vedado o parcelamento do prêmio do Seguro DPVAT por ocasião do primeiro licenciamento do veículo."

O DPVAT cobre casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistência médica e suplementares (DAMS) por lesões de menor gravidade causadas por acidentes de trânsito em todo o país.

O recolhimento é anual e obrigatório para todos os proprietários de veículos. A data de vencimento é junto com a do IPVA, e o pagamento é requisito para o motorista obter o licenciamento anual do veículo.

Vítimas e seus herdeiros (no caso de morte) têm um prazo de três anos após o acidente de trânsito para dar entrada no seguro. Informações de como receber o DPVAT podem ser obtidas pelo telefone 0800-022-1204.

Fonte: G1

Sandy afunda veleiro e deixa uma morta; capitão segue desaparecido

Passagem do furacão causou naufrágio na costa da Carolina do Norte.

Dos 16 tripulantes, 14 foram resgatados com vida; corpo foi achado boiando.

Quatorze dos 16 tripulantes de um veleiro naufragado na costa da Carolina do Norte, no sudeste dos EUA, foram resgatados nesta segunda-feira (29), segundo a Guarda Costeira dos Estados Unidos, que nesta terça (30) seguia procurando duas pessoas desaparecidas.

Os 14 marinheiros foram socorridos por dois helicópteros Jayhawk. Um avião Hércules C-130, apoiado por um terceiro helicóptero, continuou no local para buscar os dois membros da tripulação que continuavam desaparecidos.

A embarcação foi construída originalmente para o filme "O grande motim", de 1962, que tinha o ator Marlon Brando como protagonista. Apareceu em diversos outros filmes de Hollywood ao longo dos anos, incluindo um da série "Piratas do Caribe".

Navio afundou na costa da Carolina do Norte (Foto: AP/Petty Officer 2nd Class Tim Kuklewski/Guarda Costeira dos EUA)

Horas depois, o corpo de uma mulher que integrava a tripulação, Claudene Christian, foi achado boiando já aparentemente sem vida. Ela foi declarada morta após ser levada a um hospital da costa, disse um membro da Guarda Costeira.

A única pessoa que se encontra desaparecida é o capitão da embarcação, Robin Walbridge. A regra comum durante naufrágios é que o capitão seja o último a abandonar o navio. No domingo (28), Walbridge havia escrito na página do veleiro no Facebook: "Acho que vamos ficar nisso por vários dias. Vamos continuar tentando ir mais rápido." A estratégia anterior era navegar ao redor do trajeto do furacão, mas ele percebeu que isso não seria possível após dois dias de tormenta no mar.

O veleiro canadense HMS Bounty, réplica de um famoso barco do século XVIII, ficou à mercê das águas turbulentas 144 km a sudeste de Hatteras, Carolina do Norte. O barco se encontrava a aproximadamente 257 km a oeste do olho do furacão Sandy.

Os tripulantes abandonaram a embarcação à deriva ao passar pelo trajeto do furacão Sandy.

O veleiro canadense HMS Bounty é visto praticamente submerso por inteiro após o naufrágio (Foto: AP/Petty Officer 2nd Class Tim Kuklewski/Guarda Costeira dos EUA)

Fonte: G1

Justiça autoriza bancos a cobrarem taxa de cadastro de clientes

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu sobre a legalidade da cobrança de taxa de cadastro pelas instituições financeiras. Este tipo de cobrança é feita para financiar custos com pesquisa sobre a situação financeira do consumidor.

Segundo a decisão, a cobrança deste tipo de taxa ao consumidor é legal desde que esteja prevista em contrato e dentro do valor médio do mercado.

Apesar da decisão, os ministros da 2ª Seção do STJ ficaram divididos quanto ao resultado, uma vez que segundo os ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Nancy Andrighi a pesquisa sobre a situação financeira do consumidor é de interesse do banco e por isso, o consumidor não deveria arcar com esse tipo de taxa.

Cobrança pode chegar a R$ 800

Segundo a Febraban, os bancos têm cobrado pela pesquisa, especialmente em financiamentos de automóveis e arrendamento mercantil. O valor varia de acordo com a instituição e o local de assinatura do contrato. As taxas chegam a variar de R$ 30 a R$ 800.

Segundo reportagem do "Valor", quatro bancos, que detêm cerca de 90% do mercado de financiamento de automóveis, têm recebido, juntos, de 20 a 30 mil ações por mês de clientes.

Ainda de acordo com o jornal, no caso analisado pelo STJ, o Banco Volkswagen havia cobrado R$ 500 para pesquisar o histórico de uma cliente do Rio Grande do Sul que financiou um carro de R$ 22 mil em 48 prestações.

Fonte: UOL Economia

Obama declara área atingida por "Sandy" como zona de catástrofe

A passagem de "Sandy" pela Costa Leste dos Estados Unidos, que causou pelo menos 15 mortos e deixou sem luz milhões de pessoas, levou o presidente Barack Obama a declarar "zona de catástrofe" as áreas de Nova York e Nova Jersey, alagadas pela ressaca da tempestade.

Mais de 6,5 milhões de pessoas amanheceram hoje sem energia elétrica em 13 Estados, enquanto "Sandy" continua castigando com ventos e chuvas o nordeste dos EUA.

O presidente Barack Obama declarou "zona de catástrofe" as áreas de Nova York e Nova Jersey afetadas pelos fortes ventos e alagadas pela ressaca causada por "Sandy".

A declaração, divulgada pela Casa Branca, põe à disposição dos Governos e comunidades locais os fundos, equipamentos e pessoal do Governo Federal necessários para enfrentar as consequências do desastre e socorrer os desabrigados pela tempestade.

O governador de Nova Jersey, Chris Christie, disse que 2,4 milhões de usuários não têm eletricidade nesse Estado e que 95% da cidade de Newark carece da provisão de energia.

A ressaca sem precedentes em Nova York danificou o sistema de provisão de eletricidade e deixou quase dois milhões de moradores às escuras, forçando a suspensão pelo segundo dia consecutivo das operações dos mercados financeiros, o fechamento mais prolongado de atividades devido a condições meteorológicas em mais de um século.

A ruptura de um dique no Condado Bergen, de Nova Jersey, por causa do ciclone tropical "Sandy" causou a inundação de três localidades, informaram as autoridades locais.

"Em cerca de trinta minutos essas localidades ficaram debaixo de mais de um metro de água", disse à rede "CNN" Jeanne Baratta, porta-voz do Condado, acrescentando que as autoridades se mobilizaram para socorrer mil pessoas atingidas na área, localizada a cerca de 30 quilômetros ao norte de Manhattan, Nova York.

"Sandy" deixou milhões de pessoas sem provisão de energia elétrica, de Maine à Carolina do Norte, forçou a suspensão de mais de 13 mil voos de companhias aéreas comerciais em mais de uma dúzia de aeroportos do Leste do país, e mantém suspensas as atividades dos Governos na região.

A tempestade, que paralisou o Governo Federal e os Governos, escolas e universidades desde Nova Inglaterra até Carolina do Sul, interrompeu também a campanha eleitoral a apenas uma semana das eleições presidenciais e tanto Obama como seu rival republicano Mitt Romney suspenderam seus atos de campanha.

A chegada à terra firme de "Sandy" transformado em tempestade, na noite da segunda-feira a terça-feira com ventos sustentados de 125 km/h, criou ressacas de até quatro metros em áreas de Nova Jersey e Nova York. 

Fonte: UOL Notícias