terça-feira, 24 de abril de 2012

Justiça cassa diretos de pré-candidatos em Aparecida de Goiânia (GO)


A Justiça de Goiânia determinou, em primeira instância, a suspensão dos direitos políticos do prefeito Luiz Alberto Maguito Vilela (PMDB) e dos ex-prefeitos Ademir de Oliveira Menezes (PSD) e José Macedo de Araújo (PR) por improbidade administrativa. Os três são também pré-candidatos na disputa eleitoral em 2012.

Se a decisão for mantida, a disputa pela Prefeitura da segunda maior cidade de Goiás estará comprometida. Maguito e Ademir despontavam nas pesquisas como os favoritos; levantamento recente mostrou os dois tecnicamente empatados, com 26% e 24% das intenções de voto, respectivamente. O terceiro colocado é o ex-deputado estadual Ozair José (PT), que não chega a atingir 1% das respostas na pesquisa espontânea.

De acordo com a sentença do Juiz Gustavo Dalul Feria, da comarca de Aparecida de Goiânia, Maguito não poderá exercer cargos públicos por três anos. Ademir Menezes e José Macedo perdem os direitos políticos por seis anos. Menezes não perde o atual cargo de deputado estadual, mas, assim como os demais, está fora das eleições deste ano.

Improbidade administrativa

A alegação do Ministério Público acatada pelo magistrado é de que o atual prefeito contratou serviços de varredura em valores superfaturados da empresa Vital e desrespeitou regra de concurso público. O magistrado considerou "apadrinhamento" a contratação de garis sem concurso público e o desvio de funções dentro da administração local.

Com relação aos ex-prefeitos, a Justiça entendeu que ambos conduziram desapropriação de imóveis em oito bairros de Aparecida para a implantação do Polo Empresarial Goiás sem o pagamento de indenização de forma justa. Alguns expropriados receberam quantias irrisórias, segundo demonstrou o Ministério Público. Enquanto famílias receberam valores da ordem de R$ 400 ou R$ 500, dois fazendeiros obtiveram R$ 1,5 milhão e R$ 384,3 mil por suas propriedades.

O juiz Dalul Ferreira afirma que mesmo que os valores pagos fossem contemporâneos à época da desapropriação, as quantias são inadequadas. “Apesar do crescimento e desenvolvimento de Aparecida, foge do senso comum acreditar que imóveis valiam menos de R$ 5 mil”.

Defesa

O deputado estadual Ademir Menezes afirmou que irá recorrer da sentença de primeiro grau e disse ter plenas condições de elegibilidade. “A implantação do Polo Industrial de Aparecida de Goiânia trouxe orgulho para o cidadão aparecidense, que não é mais identificado como morador de mera cidade-dormitório, e sim de uma das mais pujantes economias do Estado”, afirmou.

O atual prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela, disse que recorreu da decisão e que o recurso já foi protocolado nesta segunda-feira (24). Ele considera que não há nada de ilegal no processo em discussão e espera reverter a decisão. “Não agi por má-fé. Alguns servidores apresentaram atestados médicos que comprovam que não estão aptos a desempenharem a função de varrição de ruas”.

José Macedo não atendeu às ligações do UOL e não foi encontrado para falar sobre o caso.

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