Governo vai enfrentar obstrução e votar Lei da Copa, diz Chinaglia

'Estamos preparados para enfrentar a obstrução', disse líder do governo. 

Oposição diz que obstruirá se não houver data para votar Código Florestal.

O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que a Lei Geral da Copa será colocada em votação nesta quarta-feira (21) apesar das ameaças de obstrução da oposição e de deputados ruralistas.

Para votar o projeto da lei, DEM, PSDB e a bancada ruralista cobram a definição de uma data para a votação do projeto que altera o Código Florestal. Do contrário, prometem entrar em obstrução, usando artifícios regimentais para impedir a votação.

Segundo Chinaglia, o governo está "preparado para enfrentar" a obstrução. A decisão foi tomada após reunião no Palácio do Planalto, nesta quarta, com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) confirmou que o texto da Lei Geral da Copa será colocado em votação nesta quarta. Segundo ele, a data para votação do Código Florestal só será definida a partir da semana que vem.

"Foi pautada a Lei Geral da Copa para hoje. Com certeza, vai ter obstrução, mas estamos preparados. Pode ou não terminar hoje a votação da lei no plenário da Câmara", disse o líder Arlindo Chinaglia ao G1.

Chinaglia afirmou que o governo não definiu uma data para a votação do Código Florestal. "Enquanto começamos a votar e discutir a Lei Geral da Copa, vou me reunir com líderes da base aliada no sentido de equacionar as votações aqui na Câmara. Não marcamos data para a votação do código. O limite [dessas reivindicações] é não prejudicar o Brasil", disse.

Segundo o deputado, por causa da falta de acordo, o governo não "tem nenhuma certeza" de que será possível concluir votação das regras para o Mundial de futebol nesta semana. "O fato de iniciarmos a votação, o debate, já é importante", disse.

O governo tenta adiar a votação do Código Florestal por não concordar com o texto do relator da proposta na Câmara, Paulo Piau (PMDB-MG), que faz concessões aos ruralistas.

Nesta terça (20), o presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que ele próprio definiria uma data para a votação da nova lei ambiental se não houvesse, em 24 horas, acordo entre o governo e a oposição sobre o assunto.

Em uma demonstração de força, a bancada ruralista aprovou nesta quarta, na Comissão de Constituição de Justiça da Casa, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira do Executivo a autonomia para demarcar terras indígenas, de quilombolas, e zonas de preservação ambiental.

O texto ainda será analisado por uma comissão especial antes de ir ao plenário. Pela proposta, futuras demarcações terão que ser feitas por projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional. Atualmente, o Ministério da Justiça pode editar decretos a partir de pareceres da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Lei da Copa

Após uma semana de reviravoltas sobre a venda bebidas alcoólicas durante os jogos do Mundial, deputados da base anunciaram nesta terça um acordo para votar a versão da Lei Geral da Copa que não contém liberação expressa para a comercialização.

Assim, seria suprimido artigo contido no texto do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), que libera expressamente a venda de bebidas alcoólicas nos estádios.

O texto defendido pelos deputados da base é o original enviado pelo Executivo ao Congresso, que não libera e nem proíbe a venda de bebida, somente exclui artigo do Estatuto do Torcedor que veda o porte de álcool nos estádios.

Assim, a Federação Internacional de Futebol (Fifa) teria que negociar a comercialização de bebidas com os 12 estados que receberão jogos da Copa.

Fonte: G1