Trabalhador que não contribuiu também poderá se aposentar, diz Previdência Social

O trabalhador que teve vínculo empregatício, mas não teve as contribuições mensais recolhidas à Previdência Social, deve ter o seu tempo de serviço reconhecido normalmente, para efeito de aposentadoria, segundo entendimento do presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), Manuel Rodrigues.

O presidente disse que para o reconhecimento do direito basta que o empregado apresente, quando for se aposentar, a Carteira Profissional, com a anotação do contrato de trabalho, com a data de entrada e de saída do emprego.

Outra prova importante que justifica o tempo de serviço do trabalhador para ser beneficiário da Previdência Social é a apresentação da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) que todo ano os empregadores têm que encaminhar ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Como a Rais só passou a existir a partir de 1976 e os dados são informados pelas Delegacias Regionais do Trabalho e inseridos no Cadastro Nacional de Informações Sociais, quem trabalhou antes disso só terá como prova a Carteira Profissional.

Em reunião na semana passada no CNPS, Manuel Dantas destacou que "há uma cultura do trabalhador brasileiro de recorrer à Justiça quando tem qualquer problema com o Instituto Nacional do Seguro Social".

Ele disse que a Previdência Social é o foro apropriado para resolver as questões com o INSS. Segundo ele, recorrer ao Judiciário envolve demora nas soluções e alto custo para a União. De todos os precatórios pagos anualmente pelo governo, 85% envolvem ganhos de causa dos trabalhadores contra a Previdência Social.

O presidente do CNPS disse que vai lutar para melhorar a estrutura da área de recursos da Previdência, para agilizar a solução para o estoque de recursos que estão em tramitação. "Os trabalhadores pensam logo de saída em ir para a Justiça, porque não estão bem informados sobre as possibilidades de solução, no âmbito administrativo da Previdência Social".

Dantas disse que conta com o apoio do ministro Garibaldi Alves Filho para ampliar a estrutura do conselho de recursos. Ele lembrou que existem no país mais de 6 milhões de empregados domésticas que não têm carteira assinada. "Quando chegar a idade de aposentadoria, não terão como provar que trabalharam". Por isso chama a atenção para a importância de as donas de casa assinarem as carteiras de seus empregados domésticas, para que no futuro tenham proteção previdenciária.

Fonte: UOL Economia

Pelo menos 31 pessoas morrem em queda de avião na Sibéria

Pelo menos 31 pessoas morreram e outras 12 ficaram feridas nesta segunda-feira (2) após um avião de passageiros cair no norte da Sibéria, na Rússia, informaram as autoridades do país.

O aparelho, um bimotor de fabricação francesa, chocou-se contra o solo à 1h50 GMT pouco após decolar na cidade de Tiumen. Quarenta e três pessoas estavam a bordo (39 passageiros e quatro tripulantes).

“Das 43 pessoas (que estavam a bordo), 12 estão feridas. Todas as demais morreram”, afirmou à agência oficial russa “RIA-Nóvosti um porta-voz do Departamento de Emergência local, explicando que todas as vítimas morreram no local do acidente.

Os sobreviventes foram levados para um hospital da cidade. Cinco feridos estão em estado grave. O avião pertence a companhias russa UTair e realizava um voo entre Tiumen e Surgut. A aeronave caiu a 45 quilômetros do aeroporto.

Fonte: UOL Notícias

Brasil inicia programa que vai aumentar restrição a espanhóis no país; relembre alguns casos

O governo brasileiro iniciará oficialmente nesta segunda-feira (2) o programa que vai aplicar o princípio da reciprocidade aos espanhóis que vierem ao país. A regra vai aumentar a restrição à entrada dos visitantes em resposta aos relatos de brasileiros que têm sido barrados na Espanha, principalmente em Madri, por não atenderem todos os pré-requisitos para entrada.

As exigências incluem passaporte válido por seis meses, bilhete aéreo de ida e volta, comprovação de recursos para estadia e hospedagem garantida –exatamente as mesmas obrigações que brasileiros têm de cumprir quando querem entrar na Espanha.

Há anos os dois países trocam acusações de maus tratos a seus turistas. Em 2007, os espanhóis barraram 3.013 brasileiros no aeroporto madrileno, segundo o Itamaraty. No ano seguinte, foram 2.196. Em 2009, houve queda para 1.714 e em 2010, para 1.695. Os números do ano passado ainda não foram concluídos, mas até agosto de 2011 pelo menos 1.005 brasileiros foram rejeitados na principal porta de entrada para a Espanha. 

Em entrevista ao jornal “El País”, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que "as situações arbitrárias" realizadas pela Espanha afetam "pessoas que têm a documentação em dia e são levadas a uma sala separada do aeroporto [de Madri] para ser investigadas pela polícia".  

"Por exemplo", afirmou, "têm de mostrar que seu cartão de crédito tem um limite, que estão de posse de um seguro-saúde, que têm reserva em hotel e que podem pagar a fatura da hospedagem", alegou. Segundo a Espanha, essas medidas são requisitos de entrada exigidos no espaço Schengen, ao qual pertence a Espanha. O UOL procurou o Itamaraty para comentar o plano que entra em vigor hoje, mas a reportagem não teve retorno.

Fonte: UOL Notícias

Em 5 anos, rios da Grande São Paulo só pioram

Apesar do aumento nos índices de coleta e tratamento de esgoto na Grande São Paulo, a qualidade dos rios, córregos e represas da região continua ruim. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo nos dados da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) mostra que, entre 2005 e 2010, 65% dos 40 pontos monitorados na bacia ou piorou de qualidade ou não apresentou nenhuma melhora.

Em um recorte feito pela própria Cetesb, que leva em conta os dados históricos para apontar tendências de mudanças em longo prazo do Índice de Qualidade das Águas (IQA), apenas dois pontos de todos os 40 medidos tiveram tendência de melhora nos últimos anos. Todo o restante continua sem evolução.

"Isso mostra que a coisa está tão ruim que, mesmo reduzindo um pouco a carga poluidora, o Tietê continua com uma condição não tão boa. Por mais que tenha sido investido em tratamento de esgoto, o rio ainda não mostra melhoras", afirma Nelson Menegon, gerente da divisão de Águas Superficiais da Cetesb.

A falta de resultados visíveis na melhoria da qualidade da Bacia do Tietê também ocorre no curso mais baixo do rio, na direção do oeste do Estado. Nos outros 126 pontos monitorados pela Cetesb ao longo da Bacia do Tietê, apenas quatro apresentaram tendência de melhora nos últimos anos, segundo a companhia. Um deles, no braço do Rio Piracicaba entre Santa Maria da Serra e São Manuel, apresentou tendência de piora.

De acordo com Menegon, esse resultado é esperado. "Mais da metade da população do Estado está na Região Metropolitana de São Paulo. E a gente maltrata esse trecho do Rio Tietê", afirma.

O estado atual dos principais corpos d'água na Grande São Paulo está representado no mapa acima, que usa dados de 2010, os mais recentes. Apesar da qualidade da água ser péssima em quase toda a extensão a partir de Poá, o Rio Tietê não é o que tem o pior indicador. O líder desse ranking é o Tamanduateí que, na altura da Avenida Santos Dumont, no Bom Retiro, apresenta IQA de 14 em uma escala de 1 a 100.

A estagnação desses índices traz duas consequências principais. A primeira é a necessidade de se ampliar os índices de tratamento de esgoto em um ritmo ainda mais acelerado. Atualmente, cerca de 70% do esgoto gerado nos municípios atendidos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) é tratado. A meta para 2016 é que esse índice pule para 84% e seja de 100% em 2018.

Só isso, porém, não vai resolver o problema. "Conforme o tratamento de esgoto avança, o peso da chamada carga difusa na poluição dos rios fica maior", explica Dante Ragazzi Pauli, assistente executivo da Presidência da Sabesp. A carga difusa representa os outros poluentes que também afetam a qualidade das águas, como o lixo que cai nos cursos d'água e a poluição do ar que desce com a chuva. "Cerca de 30% da carga poluidora vem dessas fontes difusas. É preciso um esforço conjunto para controlá-las", afirma Pauli.

Segundo ele, o fato de o índice não ter melhorado não significa que os trabalhos estão sendo em vão. "Na verdade, temos de comemorar que não piorou. Se não tivéssemos feito nada, estaria muito pior do que está. Evidentemente, não conseguimos ver a olho nu essas melhorias, mas elas virão", diz. A Sabesp é responsável pela coleta de esgoto de 33 dos 39 municípios da Grande São Paulo, o que compreende 85% da população. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: UOL Notícias

Maguila se recusa a tratar mal de Alzheimer e condena UFC: "É briga de rua"

O ex-lutador de boxe Maguila engrossa a campanha contra o MMA. Em entrevista reveladora ao Lance!, o pugilista foi duro ao avaliar competições como o UFC e ainda contou sobre a sua relação com o mal de Alzheimer, diagnóstico que ele recebeu há pouco mais de dois anos.

“Para mim, aquilo é briga de rua. O cara joga o outro no chão e bate até sangrar. Se o juiz não separar, mata o cara”, diz Maguila, para quem o crescimento do MMA não afeta a popularidade do boxe. “No boxe você tem de ficar três anos no amador. Para passar ao profissional, leva um tempo. Esse UFC não. Você pega um cara na rua e pergunta se quer lutar por dinheiro. O cara está com fome, vai lá e luta. Acaba morrendo”, avalia.

Maguila também foi questionado pela publicação sobre seu problema de saúde e suas atividades atuais. O ex-atleta revelou ter recebido o diagnóstico de mal de Alzheimer em uma entrevista ao Diário de S. Paulo, no ano passado, mas acrescentou que não acredita na palavra do médico.

Em conversa com o UOL Esporte, sua mulher, Irani Pinheiro, disse que os dois sabem do problema há mais de dois anos e que Maguila se recusa a tomar os remédios necessários. “Não tem nada de Mal de Azar [Alzheimer]. Minha mãe morreu com 89 anos com Mal de Azar, e todas as irmãs dela têm Mal de Azar. Vai morrer tudo com isso. Eu estou bem, graças a Deus. Eu tenho é muita safadeza”, disse o ex-boxeador ao Lance!.

Hoje em dia, Maguila recebe como aposentado e ajuda a mulher em um projeto social de boxe. Os tempos de político, portanto, ficaram para trás. Em 2010, ele chegou a ser candidato a deputado federal, mas revelou que não fez força para se eleger.

“O partido [PTN] me deu R$ 50 mil para eu sair candidato. Mas nunca tive pretensão de ser político, nem quero ser político. Mas deram dinheiro e eu aceitei”, disse Maguila, que também contou ter abandonado a carreira de cantor (ele lançou um CD de samba em 2009) por conta de uma briga com o apresentador Raul Gil, cujo filho era empresário do ex-boxeador.

Fonte: UOL Esporte

Breivik pretendia atacar Obama quando esteve em Oslo para receber Nobel

O ultradireitista Anders Behring Breivik, autor confesso dos atentados de 22 de julho na Noruega, planejou atentar contra o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, quando ele esteve em Oslo em dezembro de 2009 para receber o prêmio Nobel da Paz.

A ideia do fundamentalista cristão era colocar um carro-bomba na Prefeitura de Oslo, cenário da cerimônia de entrega do prêmio todos os anos, conforme ele mesmo confessou à Polícia norueguesa no interrogatório, informou neste sábado o jornal "Dagbladet" em seu site.

Breivik pretendia disfarçar-se de policial, como fez no duplo atentado de julho, no qual morreram 77 pessoas.

O atentado contra Obama teria sido "perfeito", mas Breivik o descartou a ideia pelas fortes medidas de segurança que cercam a cerimônia do Nobel da Paz.

Na opinião do ultradireitista norueguês, o atentado teria tido um grande valor simbólico e a justificativa para cometê-lo é que pelo fato de o prêmio ser dado a pessoas de esquerda.

Breivik detonou um carro-bomba em 22 de julho no complexo governamental de Oslo, causando a morte de oito pessoas, e imediatamente depois, foi até a ilha de Utoya, a 45 quilômetros, onde disparou de forma indiscriminada e matou mais 69.

Quase todos os mortos do segundo ataque eram jovens menores de 25 anos e participavam do acampamento de verão da Juventude Trabalhista.

Durante os interrogatórios à Polícia, Breivik admitiu como possíveis alvos o Palácio Real e a sede do Partido Trabalhista, ambos em Oslo, de acordo com as informações divulgadas por vários de meios de comunicação noruegueses.

O julgamento de Breivik, que permanece em prisão preventiva desde sua detenção no dia dos atentados, começará em 16 de abril na corte de Oslo.

Fonte: UOL Notícias

Leonardo DiCaprio não usa desodorante e toma banho "raramente", diz site

O ator Leonardo DiCaprio, 37, não é lá muito adepto de um bom banho, segundo o site britânico "Female First".

A publicação cita uma fonte próxima à namorada dele, a modelo Erin Heatherton, que estaria às voltas com a higiene pessoal do galã.

"Leo deixou seu amor pelo meio ambiente controlar seu mundo, o que está matando sua vida amorosa", revelou.

"Ele só toma banho umas duas vezes por semana para conservar a água e considera desodorante algo antinatural", contou.

Segundo essa pessoa "muy amiga", Erin o ama profundamente, mas acha que DiCaprio gosta mais do meio ambiente do que dela.

O ator americano Leonardo DiCaprio, cujos hábitos de higiene estariam assustando a namorada Erin Heatherton

Fonte: Folha.com

Inea identifica mancha de óleo a 20 quilômetros de Maricá, no RJ

Segundo instituto, mancha tem dois quilômetros de extensão.

Inea calcula que tenham sido derramados 1.600 litros de óleo.

Técnicos do Serviço de Operações de Emergência (Sopea) do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), com apoio do Grupamento Aéreo-Marítimo da Polícia Militar (GAM), localizaram na manhã deste sábado (31) uma mancha de óleo a 20 quilômetros da praia de Ponta Negra, em Maricá, na Região Metropolitana do Rio. Com cerca de dois quilômetros de extensão e um metro de largura, o Inea estima que tenham sido derramados no mar 1.600 litros de óleo.

A presidente do Inea, Marilene Ramos, pediu à Petrobras equipamentos especiais para contenção ou dispersão da mancha, para evitar que o óleo atinja as praias. Com apoio da Capitania dos Portos, o Inea vai fazer a coleta de material para tentar identificar a origem do óleo. A hipótese mais provável, segundo o Inea, é que o óleo tenha vazado de alguma embarcação, já que a mancha está localizada numa rota de navegação.

A denúncia sobre a mancha foi feita por pescadores da colônia Z4, de Cabo Frio, na Região dos Lagos, na tarde de sexta-feira (30). O Inea vai monitorar o trajeto da mancha.

Fonte: G1