Revolução Constitucionalista de 1932

A Revolução Constitucionalista de 1932, Revolução de 1932 ou Guerra Paulista, foi o movimento armado ocorrido no Estado de São Paulo, Brasil, entre os meses de julho e outubro de 1932, que tinha por objetivo a derrubada do Governo Provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova constituição para o Brasil4 .

Foi uma resposta paulista à Revolução de 1930, a qual acabou com a autonomia de que os estados gozavam durante a vigência da Constituição de 1891. A Revolução de 1930 impediu a posse do ex-presidente (atualmente denomina-se governador) do estado de São Paulo, Júlio Prestes, na presidência da República e derrubou do poder o presidente da república Washington Luís colocando fim à República Velha5 , invalidando a Constituição de 1891 e instaurando o Governo Provisório, chefiado pelo candidato derrotado das eleições de 1930, Getúlio Vargas.6

Atualmente, o dia 9 de julho, que marca o início da Revolução de 1932, é a data cívica mais importante do estado de São Paulo e feriado estadual. Os paulistas consideram a Revolução de 1932 como sendo o maior movimento cívico de sua história.

A lei 2.430, de 20 de junho de 2011, inscreveu os nomes de Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo, o MMDC, heróis paulistas da Revolução Constitucionalista de 1932, no Livro dos Heróis da Pátria.7

Foi a primeira grande revolta contra o governo de Getúlio Vargas e o último grande conflito armado ocorrido no Brasil.

No total, foram 87 dias de combates (de 9 de julho a 4 de outubro de 1932 - sendo os últimos dois dias depois da rendição paulista), com um saldo oficial de 934 mortos, embora estimativas, não oficiais, reportem até 2200 mortos, sendo que numerosas cidades do interior do estado de São Paulo sofreram danos devido aos combates8 .

São Paulo, depois da revolução de 32, voltou a ser governado por paulistas, e, dois anos depois, uma nova constituição foi promulgada, a Constituição de 1934.6

História[editar]

Contexto da revolução de 1930 e seus desdobramentos[editar]

Na primeira metade do século XX, o Estado de São Paulo vivenciou um acelerado processo de industrialização9 e enriquecimento devido aos lucros da lavoura de café e à articulação da política do café-com-leite.6 Por essa política, criada pelo presidente da república Campos Sales, se alternavam na presidência da República políticos dos estados de São Paulo e de Minas Gerais10 , os estados mais ricos e populosos da União.

No início de 1929, o governo de Washington Luís, ao nomear o paulista Júlio Prestes, apoiado por 17 estados, preteriu a vez de Minas Gerais no jogo da sucessão presidencial, rompendo a "política do café-com-leite", que vinha sendo aplicada desde o governo de Afonso Pena (1906-1909) que substituiu o paulista Rodrigues Alves na presidência da República.

De acordo com este revezamento Minas Gerais - São Paulo na presidência da república, o candidato oficial, em 1930, deveria ser um mineiro, que poderia ser o presidente de Minas Gerais Antônio Carlos Ribeiro de Andrada ou o vice-presidente da república Fernando de Melo Viana ou ainda o ex-presidente Artur Bernardes, entre outros próceres políticos mineiros.6 Porém, Washington Luís, depois de consultar os 20 presidentes de estado, em julho de 1929, recebeu o apoio de 17 deles a Júlio Prestes, e o indicou como candidato oficial à presidência da república nas eleições marcadas para 1 de março de 1930. Minas Gerais, então, rompe com São Paulo, une-se à bancada gaúcha no Congresso Nacional e promete apoio a Getúlio Vargas, se este concorresse à presidência8 .

Em setembro de 1929, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba formaram a "Aliança Liberal" lançando Getúlio Vargas à presidência e João Pessoa, da Paraíba, à vice-presidência. Apoiavam Getúlio também o Partido Democrático de São Paulo, parte das classes médias urbanas e os tenentes, que defendiam reformas sociais e econômicas para o país. Os outros 17 estados da época apoiaram Júlio Prestes.

Nesse momento, setembro de 1929, já era percebido, em São Paulo, que a Aliança Liberal e uma eventual revolução visavam especificamente São Paulo. Nos debates, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, em 1929, se dizia abertamente que se a Aliança Liberal não ganhasse a eleição haveria revolução.11

Tendo o senador estadual de São Paulo Cândido Nazianzeno Nogueira da Motta denunciado, profeticamente, na tribuna do Senado do Congresso Legislativo do Estado de São Paulo, em 24 de setembro de 1929, que:

A guerra anunciada pela chamada Aliança Liberal não é contra o sr. Júlio Prestes, é contra nosso estado de São Paulo, e isso não é de hoje. A imperecível inveja contra o nosso deslumbrante progresso que deveria ser motivo de orgulho para todo o Brasil. Em vez de nos agradecerem e apertarem em fraternos amplexos, nos cobrem de injúrias e nos ameaçam com ponta de lanças e patas de cavalo!

— Cândido Nogueira da Motta

Cândido Nogueira da Motta citou ainda o senador fluminense Irineu Machado que previra a reação de São Paulo:

A reação contra a candidatura do Dr. Júlio Prestes representa não um gesto contra o presidente do estado, mas uma reação contra São Paulo, que se levantará porque isto significa um gesto de legítima defesa de seus próprios interesses"!

— Irineu Machado

Em meio à grave crise econômica, devido à Grande Depressão de 1929 que derrubara os preços do café, Júlio Prestes, que era membro do Partido Republicano Paulista, foi eleito presidente em 1 de março de 1930, vencendo em 17 estados e no Distrito Federal, mas não tomou posse. Apesar da grande votação nos 3 estados aliancistas, Getúlio Vargas foi largamente derrotado. Júlio Prestes, em São Paulo, teve 91% dos votos válidos.12

A ala mais radical da Aliança Liberal resolve pegar em armas e usa o assassinato de João Pessoa, em julho de 1930, como o estopim do movimento. O crime não teve motivos políticos, mas foi usado como tal, cujo impacto emocional deu novo ânimo aos oposicionistas derrotados. Cresce o apoio popular e os preparativos do golpe foram levados adiante e com rapidez, pois se aproximava o momento da posse de Júlio Prestes.

Em 3 de outubro de 1930 estoura a insurreição. Os rebeldes tomam os três estados que irradiaram a revolução: (Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraíba) e rumam para a capital federal.13

Em 24 de outubro de 1930, um golpe militar liderado por comandantes militares no Rio de Janeiro depõe Washington Luís e entrega, em 3 de novembro de 1930, o poder a Getúlio Vargas.

Vitoriosa a revolução de 1930, Getúlio Vargas foi nomeado chefe do "Governo Provisório" e põe fim à supremacia política de São Paulo e Minas Gerais no governo federal. Entre outras ações, anistiou os rebeldes das revoluções de 1922 e 1924, modificou o sistema eleitoral e a criou do Ministério do Trabalho.

Getúlio tomou posse instalando no Brasil uma ditadura: suspendeu a Constituição e nomeou interventores em todos os estados, com exceção de Minas Gerais - reforçando o conflito com São Paulo; dissolveu o congresso nacional, os congressos estaduais (câmaras e senados estaduais) e as câmaras municipais.

Além de medidas de centralização política, outras se seguiram visando ao controle econômico pelo governo central: os estados foram proibidos de contratar empréstimos externos sem autorização do governo federal; o monopólio de compra e venda de moeda estrangeira pelo Banco do Brasil fá-lo controlar, assim, o comércio exterior. O governo impõe, ainda, medidas para controlar os sindicatos e as relações trabalhistas e cria instituições para intervir no setor agrícola como forma de enfraquecer os estados.

Júlio Prestes, o presidente Washington Luís e vários outros apoiadores de Júlio Prestes foram exilados na Europa, e os jornais que apoiavam Júlio Prestes foram destruídos (na época se dizia empastelados), entre eles, os jornais paulistanos Folha de S. Paulo, "A Plateia" e o Correio Paulistano e os jornais cariocas A Noite e O Paiz.14

Getúlio nomeou interventores para o governo dos estados, sendo que para São Paulo foi designado o tenente, promovido a coronel pela Revolução de 1930, João Alberto Lins de Barros, o qual a oligarquia paulista tratava pejorativamente como um "forasteiro e plebeu" ou, ainda, por O pernambucano, codinome também adotado e difundido entre o povo paulista15 .

O Partido Democrático, que apoiara Getúlio Vargas em São Paulo, conseguindo para Getúlio 10% dos votos paulistas nas eleições de 1 de março, não conseguiu indicar o interventor federal em São Paulo.

Para o comando da 2ª Região Militar de São Paulo foi designado o general Isidoro Dias Lopes, e para o comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo, então denominada "Força Pública", foi nomeado o major Miguel Costa. Ambos tinham tentado derrubar o governo paulista na Revolução de 1924. Miguel Costa havia sido expulso da Força Pública por causa de suas ações em 1924. Isidoro Dias Lopes, porém, passaria para o lado dos paulistas para ser um dos comandantes da Revolução de 1932.

Após a derrota de São Paulo em 24 de outubro de 1930, quando triunfou a Revolução de 1930, foi deposto o presidente em exercício de São Paulo Heitor Penteado e o estado passou a ser governado pelo "Gabinete dos 40 dias", tendo o Tenente João Alberto como Delegado Militar da Revolução, formado por próceres do Partido Democrático. O Gabinete dos 40 dias renunciou devido às pressões dos tenentes, rompendo com João Alberto.

A partir da renúncia do Gabinete dos 40 dias, São Paulo foi governado por interventores federais:

Tenente João Alberto Lins de Barros, de 25 de novembro de 1930 até 24 de julho de 1931.

Laudo Ferreira de Camargo, de 25 de julho de 1931 até 13 de novembro de 1931.

Coronel Manuel Rabelo Mendes, de 13 de novembro de 1931 até 7 de março de 1932.

Pedro Manuel de Toledo, de 7 de março de 1932 até o fim da Revolução de 1932, em 2 de outubro de 1932. Em 23 de maio de 1932, Pedro de Toledo, foi aclamado pelos paulistas governador de São Paulo.

Logo depois de vitoriosa a Revolução de 1930, em 6 de novembro de 1930, Luís Carlos Prestes, que conhecia João Alberto do tempo da Coluna Prestes, lançou um manifesto onde dizia textualmente:

Brasileiros: Livrai-vos da desonestidade de um João Alberto !

— Luís Carlos Prestes

E o tenente João Cabanas, um dos chefes da Revolução de 1924 e revolucionário de 1930, no seu livro "Fariseus da Revolução", de 1932, assim definiu o tenente João Alberto:

João Alberto serve como exemplo: se, como militar, merece respeito, como homem público não faz jus ao menor elogio. Colocado, por inexplicáveis manobras e por circunstâncias ainda não esclarecidas, na chefia do mais importante estado do Brasil, revelou-se de uma extraordinária, de uma admirável incompetência, criando, em um só ano de governo, um dos mais trágicos confusionismos de que há memória na vida política do Brasil, dando também origem a um grave impasse econômico (déficit de 100.000 contos), e a mais profunda impopularidade contra a "Revolução de Outubro".. e ter provocado no povo paulista, um estado de alma equívoco e perigoso. Nossa história não registra outro período de fracasso tão completo como o do "Tenentismo inexperiente"!.

Antecedentes do movimento

Em 1932 a irritação dos paulistas com Getúlio Vargas não cedeu com a nomeação de um paulista, Pedro Manuel de Toledo,6 como interventor do estado, pois tanto este quanto Laudo Ferreira de Camargo (que havia renunciado por causa da interferência dos tenentes no governo) não conseguiam autonomia para governar.

A primeira grande manifestação dos paulistas foi um megacomício - na época se dizia meeting - na Praça da Sé, no dia do aniversário de São Paulo, em 25 de janeiro de 1932, com um público estimado em 200 000 pessoas, e, na época, chamados de "comícios-monstro". Em maio de 1932, ocorreram vários comícios constitucionalistas.

As interferências da ditadura no governo de São Paulo eram constantes, não se deixando os interventores formarem livremente seu secretariado, nem do Chefe de Polícia de São Paulo. Pedro de Toledo não governava de fato, as interferências de Miguel Costa, Osvaldo Aranha, João Alberto Lins de Barros, Manuel Rabelo e Pedro Aurélio de Góis Monteiro eram constantes.

O político Paulo Nogueira Filho descreve João Alberto Lins de Barros e Miguel Costa como pessoas que "se arvoravam como donatários de São Paulo".16

Júlio Prestes acreditava, já em 1931, que a situação da ditadura estava se tornando insustentável e declarou no exílio em Portugal:

O que não compreendo é que uma nação, como o Brasil, após mais de um século de vida constitucional e liberalismo, retrogradasse para uma ditadura sem freios e sem limites como essa que nos degrada e enxovalha perante o mundo civilizado!

— Júlio Prestes

.17

O Partido Republicano Paulista e o Partido Democrático de São Paulo, que antes apoiara a Revolução de 1930, uniram-se, em fevereiro de 1932, na Frente Única para exigir o fim da ditadura do "Governo Provisório" e uma nova Constituição. Assim, São Paulo inteiro estava contra a ditadura.

Os paulistas consideravam que o seu estado estava sendo tratado pelo Governo Federal, que se dizia um "Governo Provisório", como uma terra conquistada, expressão de autoria de Leven Vanpré, governada por tenentes de outros estados e sentiam, segundo afirmavam, que a Revolução de 1930 fora feita "contra" São Paulo, pois Júlio Prestes havia tido 90% dos votos dos paulistas em 1930.

O estopim da revolta foi a morte, em 23 de maio de 1932, de cinco jovens no centro da cidade de São Paulo, assassinados a tiros por partidários da ditadura, pertencentes à "Legião Revolucionária", criada por João Alberto Lins de Barros e orientada pelo Major Miguel Costa.

Pedro de Toledo tentara formar um novo secretariado independente das pressões exercidas pelos tenentes, quando chegou a São Paulo Osvaldo Aranha, representando a ditadura, querendo interferir na formação do novo secretariado. O povo quando ficou sabendo saiu às ruas, houve grandes comícios e passeatas, e no meio do tumulto a multidão tenta invadir a sede da "Legião Revolucionária". Ao subirem as escadarias do edifício, são recebidos a balas.

Pedro de Toledo, com o apoio do povo, conseguiu neste dia 23 de maio de 1932 montar um secretariado de sua livre nomeação (que ficou conhecido como o Secretariado de 23 de maio) e romper definitivamente com o Governo Provisório.

O dia 23 de maio é sagrado em São Paulo como o Dia do soldado constitucionalista.

A morte dos jovens deu origem a um movimento de oposição que ficou conhecido como MMDC, atualmente denominado oficialmente de MMDCA:

Mário Martins de Almeida (Martins)

Euclides Bueno Miragaia (Miragaia)

Dráusio Marcondes de Sousa (Dráusio)

Antônio Américo Camargo de Andrade (Camargo)

Orlando de Oliveira Alvarenga (Alvarenga)

O MMDC foi organizado como sociedade secreta em 24 de maio de 1932, tendo sido projetado durante um jantar no Restaurante Posilipo, por Aureliano Leite, Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, Paulo Nogueira e Prudente de Moraes Neto entre outros. Inicialmente, a sociedade foi chamada "Guarda Paulista", mas, depois, foi fixada em MMDC, em homenagem aos jovens mortos a 23 de maio. Em 10 de agosto, o Decreto nº. 5627-A, do governo do estado oficializou o MMDC, cuja direção foi entregue a um colegiado, presidido por Waldemar Martins Ferreira, secretário da Justiça, e tendo, como superintendente, Luís Piza Sobrinho. O MMDC foi instalado na Faculdade de Direito e depois transferido para o antigo Fórum, na rua do Tesouro, e depois para o prédio da Escola de Comércio Álvares Penteado.18

Esse fato levou à união de diversos setores da sociedade paulista em torno do movimento de constitucionalização que se iniciara em janeiro de 1932. Neste movimento, liderado pelo MMDC, se uniram o PRP e o Partido Democrático, chamados pela ditadura de "oligarquia", que pretendiam a volta da supremacia paulista e do PRP ao poder e queriam, também, reparar a injustiça ocorrida em 1930, quando o candidato dos paulistas, Júlio Prestes, foi eleito à presidência mas não pode tomar posse, impedido pela Revolução de 1930.

Segundo Aspásia Camargo, em artigo para o jornal "O Estado de S. Paulo", em texto comemorativo dos 60 anos da Revolução Constitucionalista de 1932, publicado em 9 de julho de 1992, o constitucionalismo paulista resultou de um conflito entre duas concepções de democracia: Democracia Social e Democracia Liberal. Para Getúlio Vargas e os tenentes, a democracia liberal formal era um engodo, tanto quanto o liberalismo brasileiro. Já para os paulistas, segundo Aspásia Camargo, principalmente para sua oligarquia, a democracia social era caso de polícia. Essa acusação contra os paulistas de que, em São Paulo, “questão social é questão de polícia”, se deve a uma distorção de uma frase do presidente Washington Luís por parte de seus adversários. A frase que realmente Washington Luís pronunciou foi

A agitação operária é uma questão que interessa mais à ordem pública do que à ordem social, representa o estado de espírito de alguns operários, mas não de toda a sociedade!

Começou-se, então, a se tramar um movimento armado visando à derrubada da ditadura de Getúlio Vargas, sob a bandeira da proclamação de uma nova Constituição para o Brasil.

Desde seu início, a revolução de 1932 contou com o apoio decisivo da maçonaria paulista, através de suas lideranças e de seus membros como Pedro de Toledo, Júlio de Mesquita Filho, Armando de Sales Oliveira, Ibrahim de Almeida Nobre e outros.18

Em 9 de julho, Getúlio Vargas já havia estabelecido eleições para uma Assembleia Nacional Constituinte (as eleições foram convocadas em fevereiro de 1932) e já havia nomeado um interventor paulista - as duas grandes exigências de São Paulo. Porém a interferência do governo federal e dos tenentes em São Paulo continuava forte. Os tenentes do Clube 3 de outubro eram contra a instalação de uma assembleia constituinte, tendo seus representantes entregado a Getúlio Vargas, em 3 de março de 1932, em Petrópolis, um manifesto contrário à constituinte, no qual dão seu total apoio à ditadura e no qual se manifestam contrários a uma nova constituição.20

Estes atos do Governo Provisório, porém, não evitaram o conflito, já que o PRP, agora unido ao seu rival Partido Democrático paulista, almejava voltar a dominar a política nacional, como fazia anteriormente, reparando a injustiça de Júlio Prestes não ter tomado posse como presidente da República em 1930, dar uma constituição ao Brasil e terminar com as interferências da ditadura no governo de São Paulo.

Era especialmente humilhante para São Paulo a nomeação do major Miguel Costa para comandante da Polícia Militar de São Paulo, então chamada de Força Pública, pois Miguel Costa havia sido expulso da Força Pública em 1924 por tentar derrubar o governo paulista na Revolução de 1924.

O combatente-médico da revolução de 1932, Ademar Pereira de Barros, que governaria São Paulo por três vezes, assim explicou, em Santos, em 1934, as razões da revolução de 1932:

São Paulo levantou-se em armas em 9 de julho de 1932 para livrar o Brasil de um governo que se apossaria de sua direção por efeito de uma revolução… e se perpetuava indefinidamente no poder, esmagando os direitos de um povo livre.. e que trazia o sempre glorioso São Paulo debaixo das botas e do chicote do senhor!

O movimento armado[editar]

Cartaz convocando os paulistas às armas

Em 9 de julho eclodiu o movimento revolucionário, com os paulistas acreditando possuir o apoio de outros estados, notadamente Minas Gerais, Rio Grande do Sul e do sul de Mato Grosso, para a derrubada de Getúlio Vargas. Pedro de Toledo, que ganhara forte apoio dos paulistas, foi proclamado governador de São Paulo e foi o comandante civil da revolução constitucionalista. Foi lançada uma proclamação da "Junta Revolucionária" conclamando os paulistas a lutarem contra a ditadura.21 Formavam a Junta Revolucionária Francisco Morato do Partido Democrático, Antônio de Pádua Sales do PRP e os generais Bertoldo Klinger e Isidoro Dias Lopes. O general Euclides Figueiredo assumiu a 2º Região Militar.

Alistaram-se 200 000 voluntários, sendo que se estima que, destes, 60 000 combateram nas fileiras do exército constitucionalista.

No estado de São Paulo, a Revolução de 1932 contou com um grande contingente de voluntários civis e militares e o apoio de políticos de outros estados, antigos apoiadores da Revolução de 1930, como, no Rio Grande do Sul, Raul Pilla, Borges de Medeiros, Batista Luzardo e João Neves da Fontoura entre outros, que formaram a Frente Única Rio-Grandense, e que tentaram fazer uma revolta mas foram capturados (salvo Batista Luzardo, que conseguiu fugir) e exilados pelo interventor gaúcho.

No atual Mato Grosso do Sul foi formado um estado independente que se chamou Estado de Maracaju, que apoiou São Paulo. Em Minas Gerais, a revolução de 1932 obteve o apoio do ex-presidente Artur Bernardes, que terminou também exilado.

São Paulo esperava a adesão do interventor do Rio Grande do Sul, o estado mais bem armado, mas este na última hora decidiu enviar tropas não para apoiar São Paulo, mas para combater os paulistas.

Quando se inicia o levante, uma multidão sai às ruas em apoio. Tropas paulistas são enviadas para os fronts em todo o estado. Mas as tropas federais são mais numerosas e bem-equipadas. Aviões são usados para bombardear cidades do interior paulista. Quarenta mil homens de São Paulo enfrentam um contingente de cem mil soldados.21 Os planos paulistas previam um rápido e fulminante movimento em direção ao Rio de Janeiro pelo Vale do Paraíba, com a retaguarda assegurada pelo apoio que seria dado pelos outros estados.

Cartaz de convocação para Enfermeiras Voluntárias paulistas

Porém, com a traição dos outros estados, o plano imaginado por São Paulo não se concretizou: Rio Grande do Sul e Minas Gerais foram compelidos por Getúlio Vargas a se manterem ao seu lado e a publicidade de pretensão separatista do movimento levou São Paulo a se ver sozinho, com o apoio de apenas algumas tropas mato-grossenses, contra o restante do Brasil.22 Comandadas por Pedro de Toledo, aclamado governador revolucionário, e pelo general Bertoldo Klinger, as tropas paulistas se viram lutando em três grandes frentes: o Vale do Paraíba, o Sul Paulista e Leste Paulista.

O estado de São Paulo, apesar de contar com mais de quarenta mil soldados, estava em desvantagem. Por falta de apoio e a traição de outros estados, São Paulo se encontrava num grande cerco militar.

Como as fronteiras do estado foram fechadas, não havia como adquirir armamento para o conflito fora do país. Assim muitos voluntários levaram suas armas pessoais, e engenheiros da Escola Politécnica do Estado (hoje EPUSP) e do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) passaram a desenvolver armamentos a serem produzidos pelo próprio estado para suprir as tropas. Um navio que trazia armamento dos Estados Unidos para os paulistas foi apreendido pela Marinha do Brasil.

Veículo blindado desenvolvido com a ajuda da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.

No teste de um novo canhão, um acidente matou o Comandante da Força Pública, Coronel Júlio Marcondes Salgado. Uma das armas mais sofisticadas feitas pela indústria paulista foi o trem blindado, usado na campanha militar no Vale do Paraíba.

São Paulo criou moeda própria, que foi falsificada pela ditadura e distribuída na capital paulista para desestabilizar a economia do estado. O dinheiro paulista era lastreado pelo ouro arrecadado pela campanha "Ouro para o bem de São Paulo", também chamada de "Ouro para a vitória".

Devido à falta de munição, os paulistas inventaram e passaram a usar um aparelho que imitava o som das metralhadoras, chamado de "matraca".

Veículo construído em chassi caminhão Chevrolet com torre giratória para metralhadora.

A maçonaria paulista teve partipação ativa no movimento constitucionalista de 1932 através de suas lojas e de seus membros como Pedro de Toledo, interventor, Júlio de Mesquita Filho diretor do jornal "O Estado de S. Paulo" e o poeta Ibrahim de Almeida Nobre entre outros.23 24

Houve intensa mobilização através do rádio, uma novidade na época, destacando-se César Ladeira da Rádio Record. Usaram-se muita propaganda e contra-propaganda ideológica por parte da ditadura, que acusava São Paulo de estar nas mãos do fascismo italiano trazido pelos imigrantes. Brasileiros de outras regiões eram recrutados pela ditadura para combater São Paulo, sob a justificativa de que São Paulo queria se separar do Brasil.

A ditadura colocava elementos infiltrados em reuniões e comícios em São Paulo que pregavam o derrotismo e o desânimo da população.21

O crime mais bárbaro ocorrido durante a Revolução de 1932 se deu na cidade de Cunha, quando as tropas da ditadura torturaram e mataram o agricultor Paulo Virgínio por este se recusar a dizer onde estavam as tropas paulistas. Paulo Virgínio foi obrigado a cavar sua própria sepultura e morreu dizendo:

Morro mas São Paulo vence!

— Paulo Virgínio

Paulo Virgínio, junto com os jovens do MMDC, está enterrado no ponto central do Mausoléu do Ibirapuera e é homenageado dando seu nome a rodovia SP-171, que corta a região onde ele foi assassinado, o Vale do Paraíba.

O movimento estendeu-se até 2 de outubro de 1932, quando foi derrotado militarmente.

Separatismo durante o conflito[editar]

Entre os grupos que formavam a direção da Revolução Paulista, estavam os separatistas que desejavam a independência de São Paulo como uma república soberana ou a formação de uma federação onde os estados adquiririam a soberania (confederação). Entre os principais defensores do separatismo destacavam-se o presidente do Tribunal de Justiça, Costa Manso, os escritores José Alcântara Machado e Monteiro Lobato e o historiador Alfredo Ellis Junior.25

Monteiro Lobato, especificamente, foi o que mais deixou documentos e relatos sobre o desejo de independência dos paulistas. Em 10 de agosto, depois de um mês de conflitos, o famoso autor enviava uma carta emocionada a Waldemar Ferreira, um dos líderes da revolução, na qual apresentava um balanço da crítica situação em que se encontrava São Paulo, observando ao seu amigo que “há o que a boca diz e há o que o coração sente. Minha boca diz o que todos neste momento dizem – mas meu coração, e talvez o de São Paulo inteiro, sente o que vai escrito nas tiras anexas”. E o que o coração de Lobato expressava traduzia-se num texto intitulado “A defesa da vitória de São Paulo”, em que deixava claro que, para os paulistas, só havia dois caminhos: hegemonia ou separação.

Após a vitória de São Paulo, na campanha ora empenhada, se faz mistér que seus dirigentes não se deixem embalar pelas ideias sentimentais de brasilidade, irmandade e outras sonoridades.[...] Ou São Paulo desarma a União e arma-se a si próprio, de modo a dirigir doravante a política nacional a seu talento e em seu proveito, ou separa-se.[...] Trata-se de uma guerra de independência disfarçada em guerra constitucionalista...26 '

— Monteiro Lobato

Monteiro Lobato, admirador de Washington Luís, apoiou a candidatura do doutor Júlio Prestes, que, como presidente de São Paulo, realizara explorações de petróleo em território paulista, tendo escrito a ele, em 28 de agosto de 1929, uma carta de apoio em que dizia:

Sua política na presidência significará o que de mais precisa o Brasil: continuidade administrativa! - Monteiro Lobato27

A gigantesca campanha pela adesão das massas às causas revolucionárias, por pautar-se no enaltecimento de valores regionais, trazia em seu bojo o fortalecimento dos argumentos separatistas, ideário presente em São Paulo durante toda a sua história. Retratando a síntese desse paradoxo, Mário de Andrade registrava que o lema "Tudo por São Paulo" – que se fazia presente em faixas, veículos e nos quepes dos soldados – era “a única unanimidade” naqueles agitados dias de 1932. Definitivamente, foi “por São Paulo” – e não pelo Brasil – que tantos homens e mulheres se sacrificaram. O autor ainda, após o armistício, manifestava ao amigo mineiro Carlos Drummond de Andrade o rancor que lhe dominava a alma:28

No momento, eu faria tudo, daria tudo para São Paulo se separar do Brasil. - Mário de Andrade

O fim do conflito

Telegrama relatando o fim das hostilidades.

Em meados de setembro, as condições de São Paulo eram precárias. O interior do estado era invadido paulatinamente pelas tropas de Getúlio Vargas e a capital paulista era ameaçada de ocupação. A economia de São Paulo, asfixiada pelo bloqueio do porto de Santos, sobrevivia de contribuições em ouro feitas por seus cidadãos.

Tropas gaúchas acampadas na área do Instituto Biológico (futuro Parque do Ibirapuera) durante a Revolução Constitucionalista de 1932.

Vendo que a derrota e a ocupação do estado eram questão de tempo, as tropas da Força Pública Paulista, atual Polícia Militar de São Paulo, são as primeiras a se render, no final de setembro. Com o colapso da defesa paulista, a liderança revolucionária paulista se rende em 2 de outubro de 1932, na cidade de Cruzeiro, para as forças chefiadas pela general Pedro Aurélio de Góis Monteiro.

As tropas gaúchas ocupam a capital paulista, pela segunda vez, em menos de dois anos. A primeira vez fora logo após a vitória da revolução de 1930. A maior parte dos líderes paulistas, que não tinha sido exilada em 1930, foi então exilada com a derrota de Revolução de 1932.

O comandante das forças militares do Sul do Brasil (Exército Sul), do Governo Provisório, que combateram São Paulo, o General Valdomiro Castilho de Lima, é nomeado governador militar em São Paulo.

Frentes de combate

Vale do Paraíba

Principal acesso para o Rio de Janeiro, o vale do Rio Paraíba do Sul era visto pelos paulistas como teatro principal da guerra.

A estratégia paulista previa a conquista da cidade fluminense de Resende, que chegou a ser bombardeada pela artilharia paulista, e previa também o apoio de tropas mineiras e uma marcha rápida em direção à cidade do Rio de Janeiro. Entretanto, com a falta de apoio de Minas Gerais, as tropas paulistas demoraram a se mover em direção a Resende e logo se viram defendendo seu próprio território das tropas federais.

Os combates mais importantes se deram na região do Túnel da Mantiqueira, que divide São Paulo de Minas Gerais e que era considerado um ponto militar estratégico de grande importância.

O terreno acidentado do Vale do Paraíba paulista e a existência de diversas cidades levaram a um combate encarniçado entre as tropas, porém a superioridade de tropas e armamentos das forças de Getúlio Vargas levou à ocupação de diversas cidades paulistas do Vale do Paraíba, como Caçapava, Lorena e Cruzeiro, e ao recuo das tropas paulistas em direção à capital no final do conflito29 .

Leste Paulista

Tropas paulistas penetraram no sul de Minas Gerais, sendo contidas em Pouso Alegre em julho de 1932 e repelidas pelas forças federais em direção a Campinas. Após setembro de 1932, cidades paulistas próximas à divisa com Minas Gerais, como Itapira, foram ocupadas pelas tropas fiéis a Getúlio Vargas, tendo sido travadas batalhas no Morro do Gravi, Atibaia e em Bragança Paulista30 .

No alto da Serra da Mantiqueira, num local conhecido com Garganta do Embaú, ocorreram combates violentos com intuito de dominar aquele ponto estratégico, bem como o túnel da estrada férrea o que permitiria o controle do acesso ao sul de Minas por ferrovia. Os paulistas invadiram a cidade mineira de Passa-Quatro, que foi posteriormente tomada por tropas leais ao Governo Vargas.

Centro paulista

No centro do estado de São Paulo, destaca-se a região de Botucatu, onde inclusive a Igreja Católica participou ativamente das atividades revolucionárias, que iam desde a coleta de fundos na campanha "Ouro para o bem de São Paulo", até o envio de enfermeiras e paramédicos para as frentes de batalha. O Bispo de Botucatu, Dom Carlos Duarte Costa, doou parte do tesouro da Diocese de Botucatu, chegando mesmo a doar sua "Cruz Peitoral", e organizou um batalhão que ficou conhecido como o "Batalhão do Bispo"31 .

Sul Paulista

Soldados paulistas fotografados por Claro Jansson em Itararé.

O Sul paulista, principal teatro de operações das tropas federais, era o setor mais desguarnecido do estado de São Paulo, pela crença do apoio que viria do Rio Grande do Sul.

Tropas do sul se posicionaram na divisa de São Paulo e Paraná, próximos à cidade de Itararé. Esta, por um grave erro logístico das tropas paulistas, não foi defendida, tendo estas se retirado para o rio Paranapanema, abrindo quase 150 quilômetros de território paulista para as tropas federais, a Coluna Sul32 .

Como nas demais frentes, tropas federais, em maior número e mais bem equipadas, ocupam cidades paulistas como Buri e Guapiara, com o agravante de estas estarem situadas mais ao interior do estado do que nas outras frentes.

Sul de Mato Grosso (atual Mato Grosso do Sul)

O grande aliado dos paulistas na revolução foi outro palco de combates: o estado do Mato Grosso do Sul (na época ainda fazia parte de Mato Grosso) fora até dividido durante a Revolução de 1932, com o sul se emancipando como Estado de Maracaju. Posteriormente a divisão do estado do Mato Grosso aconteceu com a criação do Mato Grosso do Sul, divisão desejada desde o término da Guerra do Paraguai.

As tropas sul-mato-grossenses que deveriam se unir às tropas de São Paulo nunca conseguiram chegar ao destino, impedidas pelos federais, ocorrendo duas batalhas principais: em Porto Murtinho e Coxim. Na região dessas duas cidades ocorreram combates violentos contra as forças federais formadas por soldados do norte do estado (atual estado de Mato Grosso)33 .

A luta pelo Porto Murtinho foi o feito mais notável dos sul-mato-grossenses no conflito. Ocorreram ainda batalhas sangrentas na tentativa de forçar a entrada de recursos para São Paulo, já que o Porto de Santos estava sobre bloqueio naval governista. O Porto de Santos só fora tomado pelos getulistas no dia 12 de setembro de 1932, mais de dois meses depois do início da luta.[carece de fontes]

Rio Grande do Sul[editar]

Apesar da "traição" oficial do governo do estado comandado pelo general Flores da Cunha, alguns gaúchos entraram na luta no próprio Rio Grande do Sul. Liderado por Borges de Medeiros, um batalhão de cerca 450 homens utilizavam táticas de guerrilha para fixar tropas federais, isto é, atacando destacamentos que partiriam do Rio Grande do Sul para vir reforçar os getulistas contra São Paulo, impedindo-os de chegar aos frontes, principalmente à frente paranaense34 .

A frente rio-grandense chegou ao fim na Batalha de Cerro Alegre, no município de Piratini, no dia 20 de setembro de 1932, quando foram mortos mais de duzentos homens das forças constitucionalistas e o líder Borges de Medeiros foi preso.

Aviação na Revolução

Prédio destruído por bombardeio aéreo legalista em Campinas, 1932.

Durante a revolução, a aviação teve um importante papel no conflito, sendo usada pelos legalistas para eventuais bombardeios e ataques a posições rebeldes, como os dez bombardeios aéreos a Campinas, que causaram muitos danos à infraestrutura da cidade. Os ataques foram comandados pelo major-aviador Eduardo Gomes de 15 a 29 de setembro de 1932. Além disso, outras cidades, como Lorena, sofreram com um ataque em 19 de setembro.

Consequências

Terminado o conflito, a liderança paulista se refugia no exílio, enquanto os paulistas computam oficialmente 634 mortos, embora estimativas extraoficiais apontem mais de mil mortos paulistas.21 Do lado federal nunca foram liberadas estimativas de mortos e feridos. Foi o maior conflito militar da história brasileira no século XX.

Na versão do governo, a Revolução de 1932 não era necessária, pois as eleições já tinham data marcada para ocorrer. Segundo os paulistas, não teria havido redemocratização no Brasil se não fosse o Movimento Constitucionalista de 1932.

De qualquer forma, o término da revolução constitucionalista marcou o início do processo de democratização. Apesar da derrota militar, as lideranças paulistas consideraram ter obtido uma vitória moral.35 Em 3 de maio de 1933 foram realizadas eleições para a Assembleia Nacional Constituinte, quando as mulheres votaram pela primeira vez no Brasil em eleições nacionais. Nesta eleição, graças à criação da Justiça Eleitoral, as fraudes deixaram de ser rotina nas eleições brasileiras36 . Ainda, ao ver seu governo em risco, Getúlio Vargas dá início ao processo de reconstitucionalização do país, levando à promulgação da Constituição brasileira de 1934.

Getúlio, terminada a revolução de 1932, se reconcilia com São Paulo, e depois de várias negociações políticas, nomeia um civil e paulista para interventor em São Paulo: Armando de Sales Oliveira, participando, mais tarde, em 1938, pessoalmente da inauguração da avenida 9 de Julho em São Paulo37 .

Durante o Estado Novo, os dois interventores federais em São Paulo saíram das hostes do Partido Republicano Paulista: Adhemar Pereira de Barros (1938-1941) e Fernando de Sousa Costa (1941-1945), que havia sido secretário da agricultura do Dr. Júlio Prestes.

Durante a Revolução foram reavivadas as tradições bandeirantes do estado, saindo nas notas do dinheiro paulista, e em muitas publicações, as imagens dos principais bandeirantes paulistas.

Para os paulistas, a Revolução de 1932 transformou-se em símbolo máximo do estado, a exemplo da Guerra dos Farrapos para os gaúchos. Lembrada por feriado no dia 9 de julho (desde 199735 ), a revolução é mais fortemente comemorada na cidade de São Paulo do que no interior do estado, onde a destruição e as mortes provocadas pela rebelião são ainda recordadas. A revolução de 1932 é também muito relembrada nas regiões de divisa, onde se travaram os combates, especialmente no Vale do Paraíba paulista38 .

No restante do país, o movimento, assim como a já citada Guerra dos Farrapos, é mais lembrado pela versão dos vitoriosos, a de uma rebelião conservadora, visando a reconduzir as oligarquias paulistas ao poder, colocando esta tentativa de volta ao poder como algo inaceitável, e de uma rebelião de velado caráter separatista, que são as versões predominante nos livros didáticos de história do Brasil.39

A preservação da memória e dos ideais de 1932

Obelisco de São Paulo, no Parque Ibirapuera, construído em homenagem aos heróis da Revolução Constitucionalista.

Monumento aos Heróis da Revolução Constitucionalista de 1932 no Cemitério da Saudade, em Campinas.

No feriado estadual de 9 de julho, anualmente se realizam comemorações e desfiles cívico-militares, sendo que o mais importante desfile se realiza no Parque do Ibirapuera em São Paulo. Nesta solenidade, são depositados no Mausoléu do Soldado Constitucionalista os restos mortais dos veteranos falecidos no ano corrente.

Em homenagem à revolução de 1932, no início de julho, um grupo de paulistas faz a "Caminhada 9 de Julho", percorrendo, todos os anos, a pé, 927 quilômetros pelo estado de São Paulo. Cruzam o estado de São Paulo, saindo de Rubineia, no extremo oeste do estado, e vão terminar a caminhada em Cruzeiro, no Vale do Paraíba, onde foi assinada a rendição dos paulistas. Os organizadores desta caminhada cívica pretendem entrar para o livro Guiness dos recordes como a maior caminhada cívica do mundo.

Em 2008 a cidade de Cruzeiro recebeu através da lei estadual 13203 o honroso título honorífico de "Capital da Revolução Constitucionalista de 1932" em virtude dos marcantes episódios desse conflito ocorridos no município, dentre os quais a assinatura do armistício, termo de cessação da Revolução que se deu no dia 2 de outubro de 1932 na Escola Arnolfo Azevedo (na época transformada em quartel-general das tropas paulistas), localizada na região central da cidade.

O Exército Constitucionalista ainda existe e é presidido por veteranos de 1932. A Sociedade dos Veteranos de 1932 preserva a memória, documentos e relíquias de 1932.

Fonte: Wikipedia

Homem esquece bilhete de loteria de R$ 9,6 mi em pote de biscoito

Homem ganha US$ 4,8 milhões (R$ 9,6 milhões)

Richard Cerezo, de Geneva, Illinois, nos EUA, tinha armazenado 11 bilhetes antigos de loteria em um pote de biscoitos sem os conferir e no início deste mês, por sugestão de sua esposa, ele pegou os ingressos e resolveu checa-los. Para sua surpresa, ele tinha ganhado um prêmio de US$ 4,8 milhões (cerca de (R$ 9,6 milhões), de acordo com informações do site Gawker. Cerezo havia vencido a loteria no dia 2 de fevereiro e não sabia. Ele recolheu o cheque na quarta-feira.

"Estou impressionado, isso é inacreditável", disse ele. "Quando eu percebi que tínhamos todos os seis números, foi chocante. Pensei 'uau, isso realmente está acontecendo?' Então eu liguei para o meu filho e pediu para que verificasse isso ", disse Cerezo à emissora WGN, de Chicago. "E ele olhou para isso e disse 'sim, parece que você é o vencedor." Cerezo diz que vai usar o dinheiro para pagar suas hipotecas e outras contas e para ajudar seus filhos. Eles também têm planos de doar parte para a igreja e suas instituições de caridade favoritas.

Fonte: Terra

Dois anos após veto, MEC diz que ainda 'analisa' kit anti-homofobia

No Dia Internacional de Combate à Homofobia, o MEC diz que ainda analisa material que teve a distribuição proibida pela presidente Dilma há dois anos

Passados dois anos do veto da presidente Dilma Rousseff a uma série de conteúdos que seriam distribuídos nas escolas da rede pública como forma de combater a homofobia, o material desenvolvido por diversas entidades em parceria com o Ministério da Educação (MEC) ainda não teve um destino definido. Consultada pelo Terra, a assessoria da pasta se limitou a dizer que a proposta não foi abandonada e que os conteúdos ainda estão em análise.

"O Ministério da Educação firmou uma parceria com o Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia (Fenp) e dez universidades federais para debater e analisar todos os materiais educativos que abordem preconceitos, violência nas escolas e qualquer tipo de discriminação, entre eles, os materiais referentes ao Programa Escola sem Homofobia", disse o MEC em nota. No entanto, a pasta não detalhou quando essa análise será concluída.

A distribuição do kit, que estava prevista para ocorrer no segundo semestre de 2011 em 6 mil escolas de ensino médio, foi cancelada em maio daquele ano após pressão das bancadas religiosas, que convenceram a presidente de que o material fazia "propaganda de orientação sexual". Após a polêmica, o MEC disse que o veto de Dilma refere-se a três vídeos: Torpedo, Encontrando Bianca e Probabilidade. O restante do conteúdo, que inclui um caderno com orientações aos professores e boletins destinados aos estudantes, ainda espera por uma definição.

Para o coordenador do Grupo de Trabalho de Combate à Homofobia da Universidade de Brasília (UnB), José Zuchiwschi, a falta de uma definição sobre o kit é um "desrespeito à população". Zuchiwschi  trabalhou no Ministério da Educação durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e ajudou a articular a elaboração dos materiais. Faz três anos que ele deixou a pasta para assumir o cargo de professor de antropologia na UnB e não poupa críticas ao governo. 

​"Eu já tinha saído (do MEC) quando a presidente vetou o kit, mas foi uma decepção. Aquilo era um trabalho de anos, já havia sido licitado, pago e agora não saber o que fazer com esse material é no mínimo um desrespeito à população", afirma o professor, ao fazer referência ao montante de cerca de R$ 1,8 milhão gasto pelo ministério na produção do conteúdo.

Ele ainda diz que alguns setores conservadores tentaram vender a ideia de que o kit seria distribuído para crianças com 6 anos de idade - quando na verdade o material era volta exclusivamente para alunos do ensino médio. "Dói muito saber que as forças contrárias dos fundamentalistas, não só os evangélicos, mas a bancada católica, tenham boicotado o trabalho e passado para a população a visão de que estaríamos incentivando a homossexualidade". Segundo ele, o material foi produzido por um "grupo conceituado" de acadêmicos, com apoio de entidades como o Conselho Federal de Psicologia e a Unesco. "Nunca passou pela cabeça de ninguém entregar isso a crianças", completa.

Dia de luta contra a homofobia

O especialista ainda diz que neste 17 de maio, Dia Internacional de Combate a Homofobia, é preciso cobrar do governo a necessidade de adoção de uma política de caráter nacional para o combate à discriminação nas escolas, já que hoje apenas alguns projetos isolados são desenvolvidos por prefeituras e governos.

Ele lembra que diversos estudos apontam para a necessidade, urgente, de proteger a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Pesquisa feita em 2009 pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), por exemplo, apontou que 87,3% dos entrevistados têm preconceito com relação à orientação sexual. O levantamento baseou-se em uma amostra nacional de 18,5 mil alunos, pais, professores e funcionários de escola.

"Quem paga a conta desse descaso é a minoria LGBT, que sofre sucessivas agressões na escola e na universidade", diz José Zuchiwsch ao ressaltar que a taxa de abandono do estudos é muito maior nesse grupo da população. "Muitos travestis caem na prostituição justamente por abandonarem os estudos depois de tanto preconceito", ressalta.

MEC diz que desenvolve ações para combater homofobia

Embora ainda não tenha uma definição para o projeto Escola sem Homofobia, o MEC diz que desenvolve algumas ações para combater a homofobia na escola. "O Ministério da Educação possui estratégias e ações voltadas para a educação com relação ao acesso, permanência e sucesso escolar dos estudantes em situação de possível exclusão ou violência. No caso do combate à homofobia, tais ações visam à promoção de uma educação não sexista e anti-discriminatória, que promova o respeito à diversidade sexual", informou a pasta.

Como exemplo dessas iniciativas, o ministério cita o apoio a cursos de pós-graduação em parceria com as universidades públicas para professores e gestores, a produção e divulgação de pesquisas, a inclusão da temática de forma adequada nos editais de avaliação e seleção de livros didáticos, a inclusão do debate nos currículos universitários, entre outras iniciativas sobre orientação sexual e da identidade de gênero.

Deputado critica materiais específicos para combater a homofobia

Um dos maiores opositores ao que classificou como "kit gay", o deputado federal pelo Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro (PP), criticou em entrevista ao Terra sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo a distribuição de materiais com conteúdo "homossexual" nas escolas.

"Eles estão pregando na escola o combate à homofobia, já estão fazendo a partir da molecada com 6 anos de idade. Um dos itens ali: distribuição de livros às bibliotecas com a temática diversidade sexual para o público infantil. Ou seja, livros com gravuras de homens se beijando, né, ou em posições homoafetivas, para a molecada a partir dos 6 anos de idade, vai tá estimulando a molecada!", disse o parlamentar.

"A partir do momento que o moleque vê que tem dois meninos, dois homens, se abraçando, mantendo essa relação amorosa, ele passa a ser uma presa fácil para pedófilos. Se um homem quiser abraçar o moleque, ele vai achar que aquilo é normal", emendou Bolsonaro, que acredita que a temática da homofobia não é assunto para se discutir na escola. E ainda lembrou: "Essa briga minha aqui, não é contra os homossexuais, é contra o material escolar".

Entenda a polêmica sobre o kit anti-homofobia

O kit de combate à homofobia - que integra o projeto Escola sem Homofobia - foi desenvolvido por diversas entidades não governamentais, com a supervisão do Ministério da Educação, para ser distribuído a alunos do ensino médio de 6 mil escolas públicas previamente selecionadas. No entanto, após pressão das bancadas religiosas no Congresso Nacional, a presidente vetou o material em maio de 2011. Segundo Dilma, o kit era inadequado e fazia propaganda de orientações sexuais.

O kit é composto de um caderno com orientações sobre atividades que podem ser desenvolvidas pelos professores em sala de aula; de seis boletins destinados aos estudantes; de cartazes para divulgar o programa na comunidade escolar, de cartas endereçadas a professores, além de três vídeos para serem trabalhados em sala de aula. O convênio para a preparação do material teve um custo total estimado de R$ 1,8 milhão e incluía também pesquisas, seminários e atividades de capacitação para os educadores que fossem utilizá-los nas escolas.

Integram a equipe responsável pelo kit a ONG Pathfinder do Brasil, a Global Alliance for LGBT Education (Gale), a Comunicação em Sexualidade (Ecos), a Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva (Reprolatina) e a ABGLT. Entidades como a Unesco e o Conselho Federal de Psicologia defenderam o conteúdo do material.

Fonte: Terra

Análise: Obama enfrenta choque de realidade 6 meses após reeleição

Bloqueado no Congresso, cerceado no Oriente Médio e agora prejudicado por escândalos, o presidente Barack Obama, apenas seis meses depois de uma entusiástica reeleição, chegou ao ponto em que o segundo mandato que esperava cumprir está colidindo com o segundo mandato que de fato cumpre.

Os desafios destacam um paradoxo quanto ao 44º presidente dos EUA. Ele chefia um governo que, aos olhos dos críticos, parece cada vez mais intrusivo, usando a Receita do país como ferramenta política e xeretando registros telefônicos de jornalistas.

Obama defende vigilância sobre a mídia

No entanto, há momentos em que Obama parece ser apenas um observador posicionado no mais poderoso escritório do planeta, sob o assédio da rivalidade partidária e de forças que parece incapaz de controlar.

Ele não tem como forçar o Congresso a aprovar nem mesmo uma medida modesta de controle de armas, dizem assessores, e a matança na Síria desafia a capacidade de intervenção dos EUA.

Isso desperta a questão: como é que um presidente de ambições grandiosas, mas horizontes cada vez mais restritos, pode usar seu posto?

Obama talvez esteja certo quanto a algumas das coisas que não pode fazer, mas recentemente também vem encontrando dificuldades para apresentar uma visão quanto ao que pode fazer.

A área em que um progresso maior parece mais obviamente possível é a imigração, na qual os republicanos parecem querer um acordo a fim de melhorar sua posição no eleitorado latino.

Assessores da Presidência expressaram a esperança de que seja possível chegar a um acordo sobre o Orçamento, retomar o esforço pelo controle de armas e usar os poderes do Executivo para reduzir as emissões de gases causadores do efeito-estufa.

E Obama pode promover as políticas de seu governo ao colocar em operação seu programa de saúde, apontar juízes federais e o novo presidente do Fed (o banco central americano) e retirar mais tropas do Afeganistão.

Para Obama, a forte queda no deficit anunciada na terça-feira serviu como lembrete de que, se ele concluir o mandato com uma economia mais forte, isso pode ser mais importante para seu legado que os reveses desta semana.

Fonte: Folha de São Paulo

Mais de 1 milhão de trabalhadores não sacaram abono salarial

Mais de 1 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o benefício do abono salarial referente a 2012/2013, no valor de R$ 678, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O prazo para saque termina em 28 de junho. Quem não fizer o saque até lá, perde o benefício, e o valor é revertido para os cofres do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Para o exercício 2012/2013, 20,7 milhões de trabalhadores tiveram direito ao abono salarial. Desse total, 19,5 milhões já fizeram o saque.

Quem tem direito e como receber

Tem direito ao Abono Salarial PIS/PASEP todo trabalhador que tenha tido vínculo empregatício por pelo menos 30 dias no ano anterior ao exercício e recebido, em média, dois salários mínimos, além de estar cadastrado no programa PIS/PASEP por pelo menos cinco anos e informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Os trabalhadores inscritos no PIS recebem o abono nas agências da Caixa Econômica Federal; já os inscritos no PASEP devem ir ao Banco do Brasil.

Aqueles que tiverem Cartão Cidadão da Caixa, com senha cadastrada, podem fazer o saque em casas lotéricas, caixas de auto-atendimento e postos do Caixa Aqui.

Para retirar o dinheiro, é preciso apresentar um documento de identificação e o número de inscrição no PIS ou no Pasep.

Fonte: UOL

Por ano, aeroporto de Congonhas pode ter mais 4 mi de usuários

O aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, tem capacidade para receber até 4 milhões de passageiros a mais por ano --o que elevaria em 24% o atual movimento.

Segundo relatório técnico produzido pelo Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo), órgão ligado à Aeronáutica, é possível ampliar de 30 para 38 a quantidade de voos comerciais por hora.

Análise: Liberar voos em Congonhas é tabu para o governo

Esses são os chamados slots fixos, espaços para pousos e decolagens com horário previamente marcado.

O documento, ao qual a Folha teve acesso, foi solicitado pelo Executivo e é o primeiro do tipo desde o acidente da TAM em Congonhas em 2007, que deixou 199 mortos.

Na época, em meio a discussões sobre o excesso de voos no aeroporto, a União decidiu limitar as operações.

O relatório do órgão da Aeronáutica leva em consideração o potencial das duas pistas de Congonhas para receber, com segurança, voos tanto de empresas que transportam grande volume de passageiros (aviação comercial) quanto de aviões de menor porte, caso de jatinhos e táxis aéreos (aviação geral).

A partir desse parecer, o próximo passo do governo será avaliar os impactos na infraestrutura para embasar uma decisão --Anac e Infraero já preparam estudos.

Os 38 movimentos/hora apontados pelo Decea equivalem a 80% da capacidade do aeroporto, cujo teto apontado pelo Decea é de 48 voos/hora. A sobra desses slots é normalmente usada para voos sem hora marcada.

Como a capacidade total é maior, o Executivo avalia não ser necessário ampliar o número total de voos, apenas melhorar a eficiência com o transporte de mais passageiros em aviões comerciais.

Hoje, há 34 movimentos fixos permitidos, sendo 30 deles destinados à aviação comercial, como TAM e Gol, e os demais às empresas de táxis aéreos e aeronaves particulares. Esses movimentos fixos dão previsibilidade --permitindo a venda de passagens com hora marcada.

Se os 38 movimentos forem destinados à aviação comercial, como defendem setores do Executivo, Congonhas pode chegar ao aumento anual de 4 milhões de passageiros.

O cálculo foi feito por técnicos do governo a pedido da Folha. Ele se baseia na oferta de assentos e na taxa média de ocupação das aeronaves --além da transferência dos slots da aviação geral.

Em 2012, 16,7 milhões de pessoas saíram ou chegaram em São Paulo por Congonhas.

O argumento, no governo, é que jatinhos não precisam de horários fixos --as empresas de táxi aéreo discordam.

Fonte: Folha de São Paulo

Joias avaliadas em US$ 1 milhão que seriam usadas por atrizes são roubadas de hotel em Cannes

Joias avaliadas em mais de US$ 1 milhão que seriam emprestadas a atrizes durante o Festival de Cannes foram roubadas na quinta-feira (16) à noite, informou a polícia nesta sexta-feira.

O roubo aconteceu no quarto de hotel de um funcionário da casa Chopard. O cofre foi desmontado e as peças levadas, segundo a polícia.

As estrelas do cinema internacional costumam usar joias emprestadas por grandes joalheiros no tapete vermelho de grandes eventos.

Fonte: UOL

Diretoria do Santos ignora final do Paulistão e luta para negociar Neymar em reuniões

Os dirigentes do Santos ignoraram a semana decisiva para o time antes da final do Campeonato Paulista, diante do arquirrival Corinthians, domingo, na Vila Belmiro, e passaram os últimos dias focados na venda de sua principal estrela – o atacante Neymar.

O UOL Esporte apurou que foram três reuniões em quatro dias. A maioria envolvendo o Comitê Gestor do clube e a cúpula de Neymar. Além deles, também participaram os empresários André Cury e Marcos Malaquias, e o diretor de futebol do Barcelona, da Espanha, Raul Sanllehí. O Santos está decidido a negociar o atleta já no meio deste ano e, inclusive, aprovou a proposta que recebeu do clube catalão.

O valor da oferta é mantido em sigilo, mas é bem inferior ao valor da multa rescisória, avaliada em 65 milhões de euros (cerca de R$ 169 milhões), e foi entregue ao vice-presidente do clube, Odílio Rodrigues, durante sua viagem de quatro dias na Espanha. Ele viajou exclusivamente para se reunir com o presidente do Barça, Sandro Rosell, e toda cúpula do clube catalão.

O dirigente santista chegou a território espanhol no último dia 9, dois dias antes do primeiro jogo da final do Campeonato Paulista, diante do Corinthians, no Pacaembu, e retornou na manhã da última segunda-feira. Segundo o Blog do Perrone, a viagem de Odílio causou revolta entre os conselheiros do clube, por causa do momento importante do time.

“O vice-presidente em exercício da presidência foi passear na Espanha, com a família, às vésperas da decisão que nos daria um tetracampeonato paulista? É uma tentativa de informação diversionista em relação a uma possível conversa com o Barcelona sobre a transferência de Neymar? Qualquer das duas hipóteses é ruim”, escreveu em seu blog, Luiz Roberto Serrano, conselheiro da base de apoio ao presidente Luis Alvaro de Oliveira Ribeiro.

Com a proposta na mão, o vice-presidente do Santos se reuniu com os integrantes do Comitê Gestor no mesmo dia. Depois disso, a cúpula alvinegra acionou os representantes de Neymar e encararam mais três reuniões para tratar do assunto nesta semana. A última ocorreu no final da tarde desta quinta-feira.

Fonte: UOL

Lobby empresarial preparou emenda adotada por deputado

A alteração mais polêmica feita pelos deputados no texto original da Medida Provisória dos Portos foi sugerida por uma associação de empresas do setor portuário, de acordo com o parlamentar que aceitou patrocinar a ideia.

O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) disse ontem à Folha que recebeu a sugestão em dezembro, quando a medida foi enviada pelo governo ao Congresso, e afirmou que não viu nada que o impedisse de assiná-la.

O objetivo da emenda era permitir a prorrogação dos contratos de terminais portuários já celebrados sem condicionantes como a revisão dos valores do contrato e o estabelecimento de novas obrigações de movimentação mínima e investimento.

Durante as discussões da reforma dos portos, a emenda foi apelidada de "Tio Patinhas" pelo líder do PR na Câmara, Anthony Garotinho (RJ). O apelido foi adotado por outros parlamentares como uma alusão aos interesses econômicos por trás da defesa da proposta.

A emenda apresentada por Quintão acabou fora do relatório que foi votado na comissão especial formada por deputados e senadores, fase que antecede o envio do texto para o plenário. Já no plenário da Câmara, outros sete deputados apresentaram 23 emendas semelhantes durante a votação, e ela acabou aprovada na 21ª tentativa.

Aceitaram patrocinar a mudança parlamentares de quatro partidos --dois da base governista, PMDB e PT, e dois que fazem oposição ao governo federal, DEM e PPS.

Quintão disse que, a pedido da Confederação Nacional da Indústria, recebeu em dezembro em seu gabinete o presidente da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec), Sérgio Salomão.

A CNI negou à Folha ter feito "qualquer pedido" a Quintão para que recebesse o presidente da Abratec.

Fonte: Folha de São Paulo

Conmebol fala em 'fatos lamentáveis' no Pacaembu e estuda punir arbitragem

A Conmebol informou nesta quinta-feira que avaliará uma possível suspensão do trio de arbitragem no empate entre Corinthians e Boca Juniors, 1 a 1, no Pacaembu. Em contato com o UOL Esporte, o assessor da entidade, Nestor Benitez, entendeu que o juiz paraguaio Carlos Amarilla e os assistentes Cárlos Cáceres e Rodney Aquino causaram “fatos lamentáveis” durante a partida pelas oitavas da Libertadores.

“Temos uma comissão específica para avaliar a atuação do árbitro e dos assistentes. Com o Amarilla não será exceção. Ele seguramente será avaliado por essa atuação entre Corinthians x Boca. Vamos conferir relatórios, assim como imagens da TV para analisar esses fatos lamentáveis que ocorreram”, destacou o assessor da Conmebol.

Dois gols do Corinthians foram anulados (um de Romarinho e outro de Paulinho) pela arbitragem, que assinalou erradamente impedimento.

Amarilla e o assistente Rodney Aquino não viram o jogador Marin colocar a mão na bola dentro da área, no começo do jogo, com 0 a 0 no placar, em jogada com Émerson. O corintiano reclamou com Amarilla e foi advertido com cartão amarelo.

Romarinho estava em condição legal quando marcou. O prejuízo corintiano foi ainda maior porque o Boca marcou 1 a 0 pouco após a saída de bola no impedimento inexistente em Romarinho.

O time paulista também contesta outro pênalti não marcado, em que Emerson foi empurrado na entrada da área, no segundo tempo.

“Isso vai depender do que for decidido pela comissão da Conmebol [possibilidade de Amarilla ser cortado do restante da Libertadores]. Seguiremos critérios técnicos. Mas o trio pode ser suspenso”, acrescentou Benitez.

Classificado às quartas da Libertadores, o Boca enfrentará o Newell´s Old Boys.

Fonte: UOL

'Essa será a ultima vez', diz Renan sobre votar MP de última hora

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira (16) que "será a última vez" que o Senado votará uma medida provisória de última hora.

A MP dos Portos, aprovada pela Câmara nesta manhã, já está no Senado, que tem até a meia-noite para analisar a matéria. A validade da medida expira hoje. 

"Deixo absolutamente claro que essa será a ultima vez", reiterou Calheiros. O senador também afirmou que "fará de tudo" dentro do regimento da Casa Legislativa e "do bom senso" para concluir a MP que regulamenta o setor portuário ainda hoje.

"Temos conversado durante a semana, vamos conversar durante o dia todo. Estávamos na expectativa da manifestação da Câmara. A partir de agora, vou fazer todos os esforços para a votação da matéria".

A oposição, porém, vai apelar ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar suspender a votação.

A exemplo do seu antecessor no posto, o senador José Sarney (PMDB-AP), Renan Calheiros criticou novamente a demora para a concluir a votação, deixando menos de um dia para os senadores analisarem e votarem em plenário um projeto com esta importância.

"Não tem sentido que a Câmara mande uma matéria para o Senado apenas no último dia e uma matéria dessa importância. Enquanto, eu for presidente do Senado, isso não vai mais acontecer", declarou o senador peemedebista.

"Se a Câmara mandar qualquer MP com menos de sete dias, não vamos pautar a matéria", ameaçou Calheiros.

Senado conhece a MP, diz líder do governo

O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), afirmou que a base aliada está unida para votar e, ao contrário do presidente do Senado, evitou criar polêmica em relação ao tempo exíguo para os senadores analisarem o tema.

Segundo ele, o assunto é "muito conhecido" dos senadores.

"A medida provisória inicia na comissão mista, que é composta por 28 senadores e 28 deputados. Foi feita uma série de audiências públicas. Foi votado e aprovado o parecer da comissão mista."

Pimentel ressaltou ainda que as alterações na MP dos Portos só podem ser feitas a partir das emendas previamente apresentadas. Outra matéria não pode ser incluída, nem na Câmara nem no Senado.

"E o que a Câmara aprovou é o que vamos discutir aqui. Portanto, a matéria é muito conhecida dos 81 senadores e dos 513 deputados."

Sobre eventual articulação da oposição para atrasar a votação, disse que "a obstrução é legítima e cabe à base do governo enfrentá-la".

Tramitação de MP pode mudar

Atualmente, de acordo a Constituição, o Congresso tem 120 dias para votar uma medida provisória sem que ela perca a validade, começando pela Câmara. Mas não há divisão de tempo entre as duas Casas.

Com isso, a Câmara usa praticamente todo o prazo disponível para avaliar a MP e o Senado se vê obrigado a votá-la rapidamente para que ela não perca a validade.

Há alguns dias, os presidentes das duas Casas Legislativas negociam colocar como prioridade  a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que muda o rito de apreciação das medidas provisórias.

A proposta já teve sua constitucionalidade aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado no ano passado.

Segundo a PEC, o prazo de vigência das medidas provisórias continuaria o mesmo: 120. Mas dois pontos mudam: se a CCJ da Câmara da Câmara ou do Senado rejeitar o texto, ele segue direto para o arquivamento.

O outro ponto é a redistribuição do tempo que ele fica em cada uma das Casas Legislativas: 80 dias como prazo máximo para os deputados votarem e os senadores terão 30 dias.

Se houver alteração no texto da MP no Senado, a Câmara teria outros dez dias para reavaliá-la.

Se tiver apoio do governo, a PEC pode ter sua tramitação acelerada depois de acordo entre líderes partidários. 

Fonte: UOL

Raio atinge torre e causa apagão em São Petersburgo

Imagens captadas por uma câmera em São Petersburgo, na Rússia, mostram o momento em que a torre de TV da cidade é atingida por raios durante uma tempestade na noite de segunda-feira.

A torre fica em um dos pontos mais altos da cidade e costuma servir de para-raios para as descargas elétricas.

A tempestade desta semana apagou a torre e tirou as TVs do ar na cidade por alguns minutos.

Fonte: UOL

SP registra dois casamentos gays a cada três dias

Dois casamentos gays, em média, foram registrados a cada três dias no Estado de São Paulo no primeiro trimestre.

Na segunda-feira (13), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que cartórios de todo o país celebrem a união de pessoas do mesmo sexo. A medida entrou em vigor nesta quinta-feira (16).

A regra já valia em São Paulo desde março, mês em que foram registrados cerca de 65% dos casamentos do ano --antes, era preciso autorização judicial.

A proporção de uniões gays, porém, ainda é pequena se comparada à de homem e mulher. No primeiro trimestre, para cada celebração gay, houve 158 cerimônias heterossexuais, segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado (Arpen-SP).

Foram 9.966 casamentos entre homem e mulher e 63 entre gays.

O publicitário Gustavo Perez, de 39 anos, e o arquiteto André Santos, de 34, vão aumentar a estatística neste sábado (18), dia em que se casarão no cartório da Vila Olímpia, zona sul.

Perez procurou informações sobre o casamento ao saber que cartórios do Estado estavam registrando a celebração gay. "Temos certeza de que é isso que queremos: planejar o futuro, construir algo. Estamos abrindo uma empresa juntos", diz o publicitário.

Uma semana depois do compromisso civil, os noivos darão uma festa para 150 pessoas.

Procura

Funcionários de cartórios da capital dizem que a procura de casais homossexuais por casamento tem aumentado nos últimos meses. Só em abril, o cartório de Cerqueira César, na região central, fez duas celebrações.

Em todo o ano passado, foram 12. É o cartório que mais fez uniões do tipo na cidade. O prédio fica na rua Frei Caneca, conhecida por ser um ponto gay da metrópole.

Em geral, quem procura o casamento é mais velho e está preocupado com a partilha dos bens, segundo funcionários.

Oficial do cartório de Santa Cecília, o quinto onde houve mais casamentos gays, Fernando Navarro diz que tem atendido casais homossexuais "toda semana". "A última celebração foi no sábado passado. A expectativa é de que aumente cada vez mais."

Mesmo com a determinação do CNJ, alguns Estados ainda podem exigir que todo pedido de casamento passe por um juiz da Vara de Registro Público, para verificar se não há nenhum impedimento legal, segundo o presidente da Arpen-SP, Luís Carlos Vrendamin Júnior. "Mas o juiz não vai pode se negar pela questão do sexo."

As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Fonte: UOL

Acesso a internet no Brasil cresce, mas 53% da população ainda não usa a rede

O acesso à internet cresceu 143,8% entre a população com 10 anos ou mais de 2005 para 2011, enquanto o crescimento populacional foi de 9,7%. Apesar da disparada, 53,5% dos brasileiros dessa faixa etária ainda não utilizam a rede.

O estudo, feito com dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), foi divulgado nesta quinta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Mais de 30% dos brasileiros não tinham celular de uso pessoal em 2011, diz IBGE

"Houve um avanço significativo, mas ainda há uma parcela considerável da população que não acessa a internet. Esse problema será resolvido conforme se reduzir a desigualdade", afirma Cimar Azeredo, coordenador da pesquisa do IBGE.

Os entrevistados foram questionados se tinham acessado a internet nos três meses que antecederam o levantamento.

Em 2011, a menor parcela de brasileiros que usaram a rede (21,4%) está entre aqueles que não têm rendimentos ou recebem o equivalente a um quarto do salário mínimo (R$ 169,50). Já a maior (76,1%) é de quem tem renda entre três e cinco pisos salariais (R$ 2.034 a R$ 3.390). Foi considerado o rendimento mensal per capita.

Já os que têm ganhos maiores do que cinco mínimos tiveram um percentual menor do que aqueles com a renda imediatamente inferior, de 67,9%. A explicação está no fenômeno chamado "efeito geração".

"Entre os que têm renda mais alta há uma presença muito forte de pessoas com 50 anos ou mais, que em muitos casos não tiveram essa inclusão durante o período escolar", diz Azeredo.

IDADE

A pesquisa também mostrou que os jovens são os que mais acessam a internet. Os maiores percentuais foram dos grupos com idade de 15 a 17 anos (74,1%) e de 18 ou 19 anos (71,8%).

O levantamento aponta ainda que quanto maior o número de anos de estudo, a inserção digital também é mais elevada. "A escolaridade é fundamental para a inclusão digital", diz o especialista do IBGE.

Por região, o Sudeste tinha em 2011 o maior percentual de internautas entre as pessoas de 10 anos ou mais de idade, de 54,2%. Apenas as regiões Norte e Nordeste tinham percentuais de internautas menores que 50% (35,4% e 34,0%, respectivamente).

Na análise por sexo, o percentual de acesso à internet era maior para as mulheres, nos grupos etários até os 39 anos. Dos 40 aos 49 anos de idade, o percentual de internautas era igual para ambos os sexos e, a partir dos 50 anos, era maior para os homens.

Para Azeredo, os dados refletem um atraso na inserção das mulheres mais velhas no mercado de trabalho. "Muitas dessas mulheres mais velhas são donas de casa, mas a situação vem se transformando e a tendência é que as mulheres ultrapassem os homens porque têm mais escolaridade e estão cada vez mais ativas no mercado de trabalho."

Fonte: Folha de São Paulo

Após 41h de votação, Câmara aprova MP dos Portos

Depois de 41 horas de votação, em duas jornadas que vararam as madrugadas, os deputados aprovaram na manhã desta quinta-feira (16) a Medida Provisória dos Portos, que estabelece um novo marco regulatório para o setor. A sessão que terminou hoje durou quase 21h.

O texto segue para o Senado, que precisa concluir a votação até a meia-noite de hoje, quando termina a validade da medida. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou sessão plenária extraordinária às 11h desta quinta para analisar a MP dos Portos.

A sessão chegou a ser encerrada às 2h, após o termino do tempo regimental e sem a votação. O episódio provocou mal-estar entre PMDB e PT, e o deputado José Guimarães (PT-CE) disse que a interpretação da Mesa quanto ao encerramento levou alguns parlamentares a "acreditar que a oposição foi favorecida". Uma nova sessão foi inciada em seguida.

"O PMDB não serve apenas para carimbar decisões do governo. Queremos debater idéias. Nossa relação com o PT é como um casamento, somos casados, mas às vezes é preciso discutir a relação", disse o líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ).

Diversos deputados da base aliada da presidente Dilma Rousseff fizeram um apelo para que os congressistas que já haviam deixado o plenário retornassem. Por volta das 8h20 a casa atingiu o quórum necessário para a votação. A oposição ainda tentou sem sucesso retirar a matéria da pauta.

Após a votação o deputado José Guimarães disse que "a casa está de parabéns, inclusiva a oposição". Indagado sobre possíveis vetos da presidente Dilma, ele afirmou que não era o momento de discutir o assunto.

O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), líder da minoria na Câmara, disse que "a MP já nasceu de forma maculada, criticada pela própria base. Foi o tempo mais longo à espera de quórum, foram 6h aguardando deputados da base. Isso é inédito".

O texto principal foi aprovado pelos deputados na noite da terça-feira (14), mas discussões em torno de emendas, bate-bocas entre parlamentares e denúncias de supostas irregularidades prolongaram o debate na Câmara dos Deputados.

Dos mais de 40 pontos de mudança sugeridos, entre emendas aglutinativas (que juntam mais de uma emenda) e destaques (propostas de alteração do texto–base), apenas quatro foram aprovados. 

O DEM e o PSDB alegaram que fizeram de tudo para atrasar os trabalhos, já que eram a favor de que não se votasse a matéria até que fossem esclarecidas as denúncias do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que na semana passada afirmou que a emenda, chamada por ele de "Tio Patinhas", privilegiava alguns setores.

Mudanças

A primeira mudança aprovada ocorreu na madrugada da quarta-feira (15).  A proposta do DEM agrada o Planalto e devolve à União a prerrogativa de autorizar também a diminuição de áreas portuárias. Na versão anterior, o governo ficava autorizado apenas a aumentar as áreas dos portos.

No início da tarde desta quarta, os deputados aprovaram a segunda alteração, que não representou modificação significativa no texto. A emenda aprovada incluiu um parágrafo para garantir que a "vigilância e a segurança dos portos sejam feitas diretamente pela guarda portuária".

Já a terceira mudança no texto causou polêmica. Foi resultado de uma manobra de deputados governistas em resposta à estratégia adotada pela oposição para obstruir, ou seja, atrasar a votação.

Enquanto a oposição apresentou mais 13 propostas de alteração do texto para entrar na lista dos itens a serem apreciados, o governo apresentou uma sugestão semelhante, que, ao ser aprovada, ajudou a acelerar o processo de votação e derrubou cinco outras propostas que tinha conteúdo semelhante. 

O texto da emenda, assinado pelo deputado petista Sibá Machado (AC), estipula que a prorrogação dos contratos de arrendamento em vigor firmados depois de 1993 (ano da Lei dos Portos) "poderá ocorrer por uma única vez e pelo prazo máximo previsto em contrato", desde que o arrendatário (consórcio responsável) promova investimentos para a expansão e manifestação das instalações portuárias.

Há expectativa de que a presidente Dilma Rousseff vete esse trecho caso a MP consiga passar pelo Senado a tempo. A perspectiva de veto se deve a seguidas manifestações do governo contra a proposta, defendida arduamente pelo líder do PMDB na Casa, Eduardo Cunha (RJ), e que chegou a ser rejeitada mais de uma vez durante a tramitação da matéria.

"Imoral não é a emenda, é o governo, que diz hoje uma coisa e amanhã diz ao contrário. Que pais é esse para aceitar pacificamente que o governo faça uma desfaçatez dessa?", avaliou o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), rebateu: "A oposição fala, fala, fala, e a gente aceita; mas, na hora em que damos um golpe regimental, eles ficam com histeria".

"Quando vi que era o mesmo teor, eu resolvi retirar a minha emenda. Eles [os governistas] querem apressar o processo. Quando chegar na Dilma, ela vai vetar", avaliou o deputado Mendonça Filho (DEM-PE).

A quarta e última mudança foi aprovada por volta das 23h30 desta quarta. O destaque, apresentado pelo PSD, exclui o dia 6 de dezembro de 2012 como data-limite para que sejam válidos os pedidos de autorização para instalações portuárias protocolados na Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Com isso, poderão ser avaliados os pedidos apresentados em todo o mês de dezembro de 2012.

Articulações

Em prol da aprovação da medida, o vice-presidente da República, Michel Temer, e as ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) participaram pessoalmente de reuniões nos últimos dias com os parlamentares para chegar a um acordo sobre um texto para que ficasse mais próximo da versão que veio do Executivo.

Além dos apelos públicos da presidente Dilma Rousseff para aprovar a MP, promessas de liberação de emendas parlamentares da ordem de R$ 1 milhão foram ventiladas aos parlamentares como incentivo para aprovar a medida considerada como "prioritária ao governo federal". 

A divulgação do "toma lá, dá cá" gerou manifestações irritadas dos deputados, que negaram que se sujeitariam a este tipo de "negociata".

"A bancada [do PMDB] repudia qualquer liberação de emenda, não aceitará emenda, não mandará pedido de liberação, não quer esses recursos", afirmou o líder do PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre a vinculação da votação à liberação de recursos previstos no Orçamento da União aos parlamentares. 

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou uma sessão extraordinária para as 11h desta quinta-feira (16) na expectativa de concluir a votação da MP a tempo. Em mais de uma ocasião, o senador afirmou que faria o possível para aprovar a matéria.

Mas senadores já apontam que vão se opor ao projeto.

Alguns pontos da proposta

A versão original da MP concentrava na União o poder de decidir se ampliava ou não o prazo e a renovação dos contratos. O Palácio do Planalto já anunciou que, se houver modificação neste ponto, não dará apoio para que o trecho seja sancionado.

Outro ponto que rendeu longas discussões foi o da União poder delegar aos Estados ou municípios, que tenham recebido delegação para explorar portos, a possibilidade de elaborar edital e realizar licitação para arrendamentos.

Com relação aos trabalhadores portuários, ficou estabelecida a criação do cadastro portuário, responsável por emitir atestados de qualificação dos trabalhadores. Os Ogmos (Órgãos Gestores de Mão de Obra), que atuam nos portos públicos, continuam com a prerrogativa de contratar os trabalhadores nos portos públicos, mas, nos portos privados, a contratação poderá ser feita sem a sua intermediação.

Repercussões

Em razão das denúncias de supostas irregularidades na MP, o PSDB começou a coletar as assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias de que a medida estaria beneficiando apenas alguns setores.

A representação do PSDB pede que sejam apuradas as denúncias do deputado Anthony GarotInho (PR-RJ), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, durante os dois dias de votação.

As declarações de Garotinho resultaram também mal-estar dentro da própria bancada do PR, que cogita tirá-lo da liderança.  Além disso, ele deverá responder à Corregedoria ou ao Conselho de Ética da Câmara sobre suas acusações sem provas, a pedido dos partidos da oposição.  Ele pode ter de responder por quebra de decoro parlamentar.

Durante a votação em plenário, o DEM anunciou que deverá entra com uma representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa Legislativa contra o que consideraram "plágio" feito pelo PT com base na emenda do DEM. "O DEM entrará no conselho por quebra de decoro parlamentar em virtude do plágio que ocorreu aqui neste plenário, aquela cópia fajuta feita pelo PT", justificou o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). 

Fonte: UOL