Um incêndio ocorrido há cerca de 20 dias em um prédio no centro de Porto Alegre tem exposto a insegurança com a qual alguns servidores estaduais estão trabalhando. Receosos por uma tragédia, funcionários da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) paralisaram as atividades na última sexta-feira (14), pedindo melhores condições estruturais e medidas de segurança para poder trabalhar.
No dia 27 de março, um incêndio atingiu dois andares do edifício Othelo Rosa, onde fica a sede da Fepam e da Metroplan (Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano), ligada à Secretaria de Obras do Estado. O fogo consumiu três salas do primeiro e segundo andares da construção, localizada na rua Carlos Chagas, em pleno centro de Porto Alegre. Na ocasião, o incêndio destruiu documentos e equipamentos do setor de informática.
Desde então, uma série de denúncias começaram a partir dos próprios 750 servidores que atuam no prédio. O imóvel, comprado pelo Estado na década de 1960, não possui Habite-se nem plano de prevenção contra incêndio.
Na tarde de quinta-feira (12), os servidores da Fepam decidiram, em assembleia, fazer uma vigília em frente ao local. Eles se recusam a retornar ao prédio, que tem como um dos principais problemas a falta de condições para uma evacuação em caso de emergência.
“Foi questão de horas para que o incêndio não tivesse gerado uma tragédia. A largura das escadas está fora dos padrões. Não comportaria a saída das pessoas, já que nessas situações é impedido o uso de elevadores. Além disso, o alarme contra incêndio não foi acionado”, comenta o chefe do serviço de infraestrutura da Fepam, Emerson Klimach. Segundo o engenheiro civil, circulam pelo edifício cerca de 1.500 pessoas diariamente, o que poderia ter ocasionado um dano muito mais grave, se o incêndio não tivesse ocorrido fora de horário de expediente.
Conforme o secretário estadual do Meio Ambiente, Hélio Corbelini, um parecer da Cientec (Fundação de Ciência e Tecnologia) garante que não houve danos estruturais ao prédio, e que um novo endereço está sendo procurado para acomodar os servidores, em até seis meses.
“As salas da Fepam tiveram vidros quebrados devido à onda de calor que atingiu o prédio até o 8º andar pelo fosso de luz. Há um forte cheiro de fumaça e cinzas pelas salas. Fomos convocados para trabalhar, mas está complicado”, admite Klimach. “Cerca de 70% da economia do Rio Grande do Sul passa pela nossa secretaria. Temos uma demanda muito grande de trabalho, e não queremos parar. Mas nessas condições, não conseguimos. Além de tudo, ainda nem sabemos a causa do incêndio. A rigor, nem poderíamos ficar no prédio”, completa.
Um laudo do Instituto Geral de Perícias deve ficar pronto em 30 dias, identificando as causas do fogo. Até lá, os servidores esperam por um novo local de trabalho. Nesta segunda-feira (16), haverá uma nova reunião com o secretário do Meio Ambiente, mais tarde, os funcionários da Fepam se reúnem em assembleia geral.
“Estamos aguardando um cronograma das obras que serão feitas aqui. O governo se comprometeu em nos dar uma sede nova, mas, nesse período de transição, estamos receosos”, afirma Klimach.
Atualmente, o governo do Rio Grande do Sul gasta R$ 50 milhões por ano na locação de imóveis. Ao todo, são 169 sedes administrativas de órgãos estaduais, somente em Porto Alegre.
Conforme o diretor do Departamento de Patrimônio do Estado, Otto Luís Boutros, há uma dificuldade em regularizar a situação do edifício, já que, na época da compra, isso não foi feito. Porém, segundo ele, o caso já encontra-se na Procuradoria-Geral do Estado para análise e regularização.
Desperdício
Além disso, a Secretaria de Administração está terminando um estudo de viabilidade para remover os 750 servidores a outros prédios. Boutros admite que novas estruturas deverão ser locadas, elevando os R$ 25 milhões anuais dispensados para a locação de prédios apenas na administração direta.
Isso poderia ser evitado se o Estado tivesse um cenário real dos seus 18 mil imóveis. “Atualmente, se pegarmos um exemplo em alguma cidade do interior, os relatórios dizem que um determinado prédio nosso lá está desocupado. Mas quando chegamos no local, a realidade é outra. Assim como quando vemos que a edifício está cedido a determinada secretaria, quando na verdade está com outra”, revela o Boutros.
Entretanto, ele garante que, até o final do mês, um novo programa de gestão será lançado para melhor administrar o patrimônio do Estado, racionalizando as ocupações.
Fonte: UOL Notícias
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