Dilma veta partes do Código Florestal que favoreciam desmatamento

Após intensa pressão social, a presidente Dilma Rousseff vetou 12 artigos e fez 32 alterações em trechos do novo Código Florestal que promoviam o desmatamento. O projeto de lei, aprovado no Congresso no final de abril com 84 artigos, representou uma derrota do Governo ao perdoar desmatadores ilegais e permitir uso de área de vegetação nativa. As alterações deverão constar em nova medida provisória a ser enviada ao Congresso na segunda-feira (28), junto com o veto e sanção.

"O veto parcial foi feito para não permitir a redução da proteção da vegetação, para promover a restauração ambiental e para que todos pudessem fazer isso, sem que ninguém pudesse ser anistiado ou ter as regras flexibilizadas, além de alguns pontos que eram inconstitucionais ou ofereciam insegurança jurídica", afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

O ministro Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, concordou: "não vai ter anistia para ninguém, todos devem recompor áreas desmatadas, mas isso seguirá o tamanho das propriedades" . A medida provisória escalona as áreas a serem reflorestadas de acordo com o tamanho do rio e com o tamanho da propriedade. A área de recuperação mínima seria de 5 metros e a máxima de 100m. No Código atual, o mínimo de recuperação é 30 metros.

Segundo levantamento do governo, 65% dos imóveis rurais tem de 0 a 1 módulo fiscal e correspondem a 52 milhões hectares e 9% da área agrícola do país. Já as propriedades até 4 módulos fiscais, designados como de agricultura familiar, representam cerca de 90% dos imóveis rurais e 24% da área agrícola.

"Dentre as alterações, 14 recuperam o texto do Senado, cinco são dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo", resumiu o ministro Luis Inácio Adams, da Advocacia Geral da União.

"Vamos recompor o texto do Senado, respeitar o Congresso e os acordos feitos", disse a ministra. "A decisão do governo federal é não anistiar desmatador e garantir que todos devem cumprir recuperação ambiental".

A ministra disse que aspectos do texto resgatados na proposta do governo são: garantir que só vai ter acesso a crédito rural que se cadastrar e regularizar sua propriedade, recuperando áreas desmatadas, em cinco anos. O governo volta ainda com os 50 metros de proteção nas veredas e com a definição de que manguezais são áreas de proteção, que estavam no texto do Senado.

Os valores de preservação de reserva legal, ou seja, áreas da propriedade a serem preservadas de acordo com o bioma não foram alterados em relação ao atual, nem pelo texto do Congresso nem pelo governo: 80% para propriedades na Amazônia, 80% para Amazônia, 20% para o Cerrado e demais biomas e 35% para áreas de transição entre Cerrado e Amazônia.

Os ministros só divulgaram dois dos 12 artigos vetados, o 1º, que define a finalidade do Código Florestal, e o 61º, que determina as regras para recuperação de áreas de preservação permanente (APP). Os detalhes do que foi vetado só será publicado no Diário Oficial de segunda.

Longo caminho

A legislação sobre o uso de florestas em propriedades privadas do país ainda está longe de ser finalizada. No texto sancionado pela presidente, que tramitou 12 anos no Congresso, sobraram poucas novidades. As principais disputas entre ruralistas e ambientalistas ficaram sem definição, como a área a ser recuperada em margens de rios com mais de 10 metros de largura.

Para preencher as lacunas, o governo envia uma MP ao Congresso. A MP têm força de lei desde a edição e vigoram por 60 dias, podendo ser prorrogadas uma vez por igual período, mas se não forem aprovadas no Congresso, expiram.

A medida vai primeiramente para a Câmara, onde os ruralistas são maioria --eles dizem contar com o apoio de mais de 300 dos 513 deputados, o que lhes dá vantagem nas decisões da Casa.

Os representantes do agronegócio querem que a lei amplie a área de produção (de agricultura e pecuária, entre outros) e não obrigue os proprietários a pagarem pelo reflorestamento ou multas. Eles afirmam que as alterações podem diminuir a quantidade de alimentos disponível no país. Já os ecologistas defendem a necessidade de uma maior proteção ao ambiente e à biodiversidade, além de cumprimento de multas já estabelecidas pela lei anterior.

Veto

As partes do texto que foram vetadas devem ser comunicadas em 48h para o presidente do Senado, com os motivos do veto. Ele será, então, apreciado em sessão conjunta do Congresso, dentro de 30 dias a contar de seu recebimento. Se o prazo de deliberação for esgotado, o veto será colocado na ordem do dia da sessão imediata, para votação final.

Para derrubá-lo, é necessária a maioria absoluta. Seria preciso o apoio de 257 deputados e 42 senadores. A votação é feita conjuntamente, mas a apuração é feita de forma separada.  Começa-se a apurar pela Câmara e, se conseguirem o número mínimo necessário, tem início a apuração do Senado.

Se o veto das partes do texto for derrubado, o presidente do Congresso deve comunicar o fato à presidente e enviar o texto aprovado no Congresso, para que seja promulgado e publicado.

Por outro lado, se o veto parcial não for derrubado, o que foi rejeitado pelo veto somente poderá estar em novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta da maioria absoluta dos membros de qualquer das Casas do Congresso Nacional.

Fonte: UOL Notícias

A Origem da Gelatina

O Brasil produz anualmente cerca de 6 mil toneladas de gelatina a partir da pele do suíno. Mais do que um produto, a gelatina é um ingrediente muito utilizado pela indústria alimentícia em iogurtes, balas e produtos dietéticos.

A indústria farmacêutica utiliza a gelatina suína para a produção de cápsulas de remédios e de produtos cosméticos. “Além da própria gelatina, a pele suína é destinada para a produção de pururuca e emulsões para embutidos como mortadelas, salsichas, patês e lingüiças”, explica. “A história da gelatina remonta séculos, sendo produzida a partir de couro bovino e suíno”. Segundo Reimann, o principal destino da gelatina suína produzida pela empresa é para a confecção de cápsulas e de gomas tipo confeito.

A exploração do couro suíno pela indústria no Brasil ainda é muito baixa. Apenas 0,2% do total de animais abatidos tem a pele destinada para o curtimento. “Não existe um cuidado diferenciado nas granjas de suínos para a extração da pele no animal. Os cuidados da suinocultura moderna visam o suíno como um todo”, diz Rei-mann. “Além disso, existe um outro fator determinante para o uso da pele suína na industrialização de gelatina alimentícia que é o teor de gordura presente no couro do animal, cujo limite é de 10%”.

Da pele bruta para a gelatina, a matéria-prima passa por várias etapas de industrialização. “É uma série de operações unitárias que vão desde a hidrólise do colágeno, a purificação da matéria-prima, concentração e secagem”, comenta o presidente. Paulo Reimann explica que para a produção de gelatina suína, a pele do animal sofre um pré-tratamento ácido por três dias antes de ir para a etapa de extração, onde recebe água quente e passa por um processo de extração de múltiplos estágios.

Nota do Portal: Ao consumir gelatinas coloridas e açucaradas, não imaginamos sua origem e os processos químicos por onde a matéria prima é processada. Reflita sobre o consumo desses alimentos totalmente impróprios para o corpo humano. Uma ótima alternativa é consumir ágar-ágar, uma gelatina vegetal feita a partir de algas marinhas. É possível compra-la em pó em lojas de produtos naturais e japoneses.

Fonte: Blog do Literalmente Verdade

Justiça tenta bloquear contas bancárias de Roberto Carlos e só encontra R$ 7,02

A Justiça do Trabalho tentou bloquear, no último dia 17, R$ 360,3 mil das contas bancárias no Brasil do lateral Roberto Carlos, atualmente defendendo o time russo Anzhi, para o pagamento de uma dívida trabalhista reconhecida pela Justiça em 2007. O valor seria para pagar as verbas salariais e indenizatórias devidas por uma das empresas do ex-jogador, a RCS Empreendimentos, a uma ex-funcionária da companhia.

A ordem de bloqueio ocorreu depois de a Justiça ter tentado, sem sucesso, cobrar a dívida no âmbito da pessoa jurídica da empresa devedora, mas não encontrou bens no nome da entidade para penhorar e realizar o pagamento. A partir daí, a Justiça do Trabalho foi em busca do patrimônio dos proprietários, que são Roberto Carlos e seu pai, Oscar Pereira da Silva. 

Acontece, porém, que o Banco Central, cumprindo a determinação judicial, fez uma busca pelos valores nas contas bancárias de Roberto Carlos, e acabou por encontrar apenas R$ 7,02, em uma conta do banco Itaú. O valor foi bloqueado e seguirá para uma conta da Justiça. Em outra conta do atleta, no banco Santander, o saldo encontrado pela Justiça foi de R$ 0.

Além disso, foram bloqueados os valores constantes em uma conta do pai do jogador, Oscar Pereira da Silva: R$ 3.191,82. Já nas contas da RCS Empreendimentos, foram encontrados apenas R$ 2, que também foram bloqueados.

Como os valores estão longe de serem suficientes para pagar toda a dívida trabalhista, a Justiça agora vai partir para o patrimônio de Robertos Carlos. Até o final desta semana, o juiz do Trabalho Renato Sabino Carvalho Filho irá determinar que seja bloqueada a propriedade de veículos e imóveis jogador, além de ordenar a quebra de sigilo fiscal de Roberto Carlos e a inclusão de seu nome no Cadastro Nacional dos Devedores Trabalhistas, conforme descreve a decisão do magistrado:

"Se a diligência (nas contas bancárias do atleta) restar negativa, prossiga-se a execução com a expedição de ofícios à DRF para a quebra do sigilo fiscal, Renajud, bloqueando-se de imediato os veículos para circulação, transferência e licenciamento, Corregedoria Geral dos Cartórios para pesquisa acerca da existência de propriedade imobiliária e Cadastro Nacional de Devedores Trabalhistas (CNDT)"

O UOL Esporte tenta desde a tarde da última segunda-feira entrar em contato com Roberto Carlos, com seu pai, seu empresário e sua advogada, mas não obteve retorno até a públicação desta reportagem.

Entenda o caso

No último dia 17, a Justiça do Trabalho determinou o bloqueio de R$ 360,3 mil das contas bancárias do lateral Roberto Carlos, atualmente defendendo o time russo Anzhi. O juiz do trabalho Renato Sabino Carvalho Filho, de São Paulo, determinou a penhora online deste montante para o pagamento de uma dívida trabalhista reconhecida pela Justiça em 2007.

A autora da ação judicial, cujo nome não foi divulgado, exigia nos tribunais o reconhecimento de vínculo empregatício com a empresa RCS Empreendimentos e Participações, de que Roberto Carlos é proprietário, junto com seu pai, Oscar Pereira da Silva. A notícia foi primeiramente divulgada pelo site Consultor Jurídico.

Em 2007, a decisão judicial determinou que fosse pago a ex-funcionária R$ 183 mil. A partir daí, deu-se início ao processo de execução da sentença. Desde então, a Justiça vem tentando encontrar bens da RCS Empreendimentos para ordenar o pagamento da dívida. Os técnicos do Judiciário detectaram que não havia nenhum bem para penhorar da RCS, impossibilitando que se executasse a sentença.

O advogado da ex-funcionária, Ricardo Amin Abrahão Nacle, alegou que os proprietários da empresa estavam impedindo a execução da sentença através de "ocultação de patrimônio". O juiz, então, acatou os argumentos da autora da ação judicial, recalculou a dívida em valores atuais e determinou a penhora online de bens de Roberto Carlos.

Fonte: UOL Esporte

Termina pena de Bruno em regime fechado por agressão, mas prisão por homicídio continua

O ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes das Dores de Souza, réu em processo criminal por homicídio da modelo Eliza Samúdio, já está em condições de receber o livramento condicional por outros crimes pelos quais já foi condenado: os de lesão corporal, cárcere privado e constrangimento ilegal da mesma Elisa, pelos quais foi condenado em julho de 2010.

Por estes crimes, cometidos em 2009, recebeu a pena de quatro anos e seis meses de prisão, após ter prendido Elisa em um quarto, onde agrediu-a e obrigou-a a tomar medicamento abortivo, de acordo com a Justiça.

Bruno está preso desde julho de 2010, quando sua reclusão foi decretada preventivamente por outro crime, o do assassinato de Elisa Samúdio, que ainda não foi julgado. Sendo assim, o réu já cumpriu um ano e dez meses de prisão. O período é superior a um sexto da pena que Bruno já possui. Como Bruno era réu primário quando cometeu esses crimes, e como tem apresentado bom comportamento na prisão, ele tem o direito de pleitear a progressão do regime penal, para cumprir o resto da pena longe das grades.

O juiz que cuida deste processo, Afonso José de Andrade, de Contagem (MG), nesta semana, assinou documento onde não se opõe à liberdade do goleiro.

Assim, Bruno só não foi solto ainda porque também pesa sobre ele uma prisão preventiva decretada em julho de 2010, quando as investigações policiais indicaram que Bruno era o principal suspeito de ser o mandante do assassinato de Elisa Samúdio.

O advogado do réu, Rui Pimenta, aguarda a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre um pedido de habeas corpus do jogador, para que ele possa aguardar o julgamento por homícidio em liberdade. O julgamento deverá acontecer nos próximos dias, e Pimenta está confiante em uma decisão favorável ao seu cliente: "Ele é réu primário com bons antecedentes, tem residência fixa. Ele tem direito a aguardar em liberdade. A Constituição diz que ninguém será culpado antes do trânsito (julgamento) da sentença. Ele nem foi julgado”, argumenta o advogado.

A situação de Bruno, porém, não é tão simples. Bruno está preso porque a Justiça acatou um pedido de prisão preventiva do Ministério Público, por considerar que o goleiro representa um perigo para a sociedade e em virtude das extrema gravidade da acusação. "Os delitos de sequestro, cárcere privado, homicídio qualificado e ocultação de cadáver, que contam com detalhes sórdidos e ultrapassam os limites da crueldade, geral perplexidade e intranquilizam a sociedade", descreveu a decisão judicial que decretou sua prisão preventiva.

Em dezembro do ano passado, o ministro do STF Ayres Brito negou a soltura de Bruno analisando o mesmo pedido de habeas corpus que continua aguardando julgamento definitivo no STF. Na ocasião, o julgamento foi liminar (provisório), e o ministro assim explicou porque recusava-se a soltar o goleiro: "O exame prefacial das peças que instruem este processo não me permite censurar os fundamentos que foram adotados pela autoridade impetrada para validar o aprisionamento cautelar do paciente".

Nas próximas semanas, o habeas corpus será julgado em seu mérito no STF, e a esperança do advogado de Bruno é a de que o entendimento dos ministros seja diferente, agora que ele já poderia ser solto pelo crime pelo qual já foi condenado. É esperar para ver.

Fonte: UOL Esporte

Flu chora após queda, e Thiago Neves lamenta falta de atenção no último minuto

O gol do atacante Santiago Silva, aos 45min da segunda etapa, definiu a queda do Fluminense na Copa Libertadores. Até então preparados para disputa de pênaltis contra o Boca Juniors, os jogadores tricolores não conseguiram nem mesmo reagir ao lance. Por falta de tempo e pelo abalo causado com o empate por 1 a 1. Após a desclassificação nas quartas de final do torneio, alguns atletas choraram em campo. Outros tentavam explicar como o time cedeu a igualdade no último minuto do duelo.

O zagueiro Anderson era um dos mais emocionados no gramado do Engenhão. O técnico Abel Braga fez questão de abraçar cada um de seus jogadores antes de descer para o vestiário. O atacante Rafael Sóbis resumiu o sentimento do elenco tricolor e lamentou o gol do Boca. “Claro que não [foi merecido]. Isso é o futebol. Triste, mas faz parte. Vamos lá”, disse o camisa 23 ao canal Fox Sports.

Thiago Neves também adotou discurso de lamentações. O meia-atacante, no entanto, fez análise do lance que definiu a desclassificação da sua equipe na Libertadores. O camisa 7 ajudava na marcação no lance do gol de Silva. “É complicado porque a gente sabia que ia ser difícil, conseguimos gol no primeiro tempo, mas não deu. A torcida fez o seu papel, comprou ingresso e lotou o estádio. Mas no último minuto faltou um pouco de atenção".

O jogador, por outro lado, elogiou o empenho da equipe no duelo contra o Boca e elogiou a postura dos torcedores. “Todo mundo se empenhou, se entregou e está saindo com palmas, porque o torcedor reconheceu a nossa luta”, finalizou.

Fonte: UOL Esporte

Corinthians faz gol no fim, vence o Vasco e chega pela 2ª vez a uma semi de Libertadores

Sofrido, com um gol de Paulinho aos 42 min do segundo tempo, o Corinthians venceu o Vasco por 1 a 0, no Pacaembu, e pela segunda vez na história chega a uma semifinal de Libertadores. Aguarda o Santos ou o vencedor de Universidad de Chile e Libertad na próxima fase, que começa em 13 de junho (se o Velez bater o Santos, o regulamento obriga o cruzamento dos argentinos na semi),

O 0 a 0 no duelo brasileiro das quartas de final prevaleceu durante quase 180 minutos, somando os jogos de ida e de volta, dado o equilíbrio entre as duas equipes. Até que uma bola foi alçada na área, em cobrança de escanteio, e Paulinho subiu sozinho para levar os mais 35 mil corintianos presentes no estádio municipal à loucura.

A única vez que o Timão havia alcançado a semi ocorreu em 2000, quando perdeu nos pênaltis para o Palmeiras. Já o Vasco segue longe das finais desde 1998, quando foi campeão.

Um fato curioso foi a presença de Tite, durante quase todo segundo tempo, na numerada, entre os torcedores, já que foi expulso por reclamação. Do lado cruzmaltino fica a lamentação por uma oportunidade clara de gol desperdiçada por Diego Souza, aos 17 min.

A partida começou truncada. As duas equipes concentraram o jogo pelos lados, sem invadir as áreas nos primeiros 15 minutos de jogo. O primeiro lance de perigo foi aos 20 min, com Emerson, que teve seu chute desviado para escanteio.

Sem um centroavante no ataque, o Corinthians pouco ameaçou. Alex atuou adiantado, entre os zagueiros vascaínos. Paulinho de cabeça quase marcou no principal lance do primeiro tempo. Fernando Prass fez grande defesa.

O Vasco levava perigo na etapa inicial em cobranças de falta com Juninho Pernambucano. Pelo lado direito, a equipe carioca direcionava suas investidas ofensivas. Mas Alecsandro ficava isolado na área.

Sobrava tensão na partida. Jorge Henrique e Éder Luis se estranharam na lateral e foram advertidos com amarelo nos minutos finais do primeiro tempo. Cássio chegou a ficar desacordado após choque na área, mas se recuperou pouco depois.

“A cara do jogo é essa aí, muita marcação, as duas equipes se respeitando, mas é lógico que a gente precisa sair lá de trás para buscar o gol”, analisou o vascaíno Alecsandro, em entrevista à TV Globo.

“O jogo é esse, mas a gente precisa agredir mais, ir mais pra cima para conseguir o gol", opinou Paulinho pelos donos da casa.

No segundo tempo, Cristóvão Borges decidiu utilizar Juninho, Diego Souza e Felipe juntos. A ideia, na verdade, ocorreu por uma necessidade, já que Thiago Feltri deixou  a partida contundido na segunda etapa.

Com maior volume de jogo, o Corinthians ressentia de um jogador de área. Rodolfo ganhava todos os lances pelo alto. O Vasco tinha dificuldade para criar.

Apagado, Diego Souza teve a chance de se consagrar, mas perdeu gol incrível. Ele avançou todo o campo sem marcação, aproveitando vacilo de Alessandro, mas finalizou para fora. Cássio ainda tocou na bola.

O Vasco adiantou o time e passou a incomodar a defesa corintiana. Expulso, Tite deu recado a Willian do alambrado junto com a torcida.

Aos 32 min, Emerson Sheik pegou uma sobra na área e chutou. Prass espalmou e a bola tocou na trave. De tanto insistir, o Timão achou o gol da classificação na cabeça de Paulinho, lance que garantiu a vaga para a semifinal.

Fonte: UOL Esporte

Publicação britânica classifica marca Corinthians como TOP 25 do mundo

Nesta terça-feira (22), a força do Sport Club Corinthians Paulista foi, mais uma vez, reconhecida internacionalmente. Em um ranking publicado no site da revista britânica F.C. Business – The Business Magazine For The Football Industry –, o Timão é o único clube de fora da Europa a ocupar um dos lugares do TOP 25 entre os que possuem as marcas mais valiosas do futebol mundial.

O levantamento coloca o Corinthians entre os grandes clubes do futebol europeu. Na lista, figuram Manchester United, Bayern, Real Madrid, Barcelona, Chelsea, Arsenal, Liverpool, Manchester City, Milan, Schalke, entre outros.

"O reconhecimento da força da marca Corinthians por um veículo europeu, que nos coloca como o único clube fora da Europa no TOP 25, é muito importante. Estamos realizando um trabalho de branding e, assim que ele estiver finalizado, poderemos criar novas estratégias vencedoras que ajudem a valorizar cada vez mais nossa marca", disse Ivan Marques, Diretor de Marketing do Corinthians. “Ainda há muito espaço para crescimento do Corinthians no cenário brasileiro e internacional. Prova disso é que aparecemos neste ranking mesmo sem ter conquistado um título internacional desde 2000", completou.

Sobre a F.C. Business – The Business Magazine For The Football Industry

Com a primeira edição publicada em 2004, a FCBusiness é uma revista de circulação no Reino Unido e na República da Irlanda que cobre todos os assuntos relacionados aos negócios do futebol.

Fonte: Corinthians

69% querem sacolinha de volta aos supermercados

Os supermercados deveriam voltar a distribuir gratuitamente as sacolas plásticas para o transporte de mercadorias, na avaliação de 69% dos consumidores, informa reportagem de Claudia Rolli publicada na Folha desta terça-feira.

A íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

O levantamento foi feito pelo Datafolha nos dias 2 e 3, com 612 entrevistados na capital paulista, para a Plastivida (Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos), entidade que representa interesses da cadeia industrial do plástico e é contra o banimento das embalagens.

Em janeiro deste ano, 57% dos paulistanos informaram ser a favor do fim da distribuição das sacolas. Na ocasião, foram 1.090 entrevistados nos dias 26 e 27 de janeiro.

Um acordo feito entre o governo estadual e a Apas (Associação Paulista de Supermercados) permitiu o banimento das sacolinhas plásticas há dois anos. As embalagens deixaram de ser distribuídas nos supermercados do Estado desde 4 de abril.

A maioria dos consumidores (75%) afirma não ter percebido diferença de preços nos supermercados após a retirada das sacolinhas. Entre os que notaram alguma mudança, 23% afirmam que houve aumento, e 2%, redução.

Leia mais na Folha desta terça-feira.

Fonte: Folha.com