terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Prova do TRE-PE

Provas do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco disponível através do link: http://www.megaupload.com/?d=S0WE7AY7

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Justiça dá a estudante adventista direito de faltar a aulas


Uma estudante adventista matriculada numa universidade católica do interior de São Paulo conseguiu na Justiça, na semana passada, o direito de não ir às aulas às sextas à noite e aos sábados de manhã.
Quielze Apolinario Miranda, 19, é da igreja Adventista do Sétimo Dia, que prega o recolhimento da hora em que anoitece nas sextas-feiras até o fim do dia dos sábados.
Aluna do 1º ano do curso de relações internacionais da USC (Universidade Sagrado Coração), instituição fundada por freiras católicas em Bauru na década de 1950, Quielze nunca foi às aulas noturnas às sextas e aos sábados e corria o risco de ser reprovada por faltas.
Ela diz ter tentado negociar com a reitoria para apresentar trabalhos alternativos. A USC, de acordo com a estudante, negou em várias instâncias o pedido.
"Geralmente, em outras faculdades é mais fácil. O pastor entrega uma cartinha falando sobre liberdade religiosa e o aluno consegue a dispensa", afirma. "Aqui, não consegui."

TRABALHO EXTRACLASSE

No último dia 16, o advogado da aluna, Alex Ramos Fernandez, entrou com mandado de segurança na Justiça Federal de Bauru.
Solicitou a substituição das atividades das 18h das sextas às 18h dos sábados por "prestações alternativas", como trabalhos extraclasse.
"O que ela estava buscando era uma igualdade para preservar o sentimento e a intimidade religiosa dela", diz.
"Nesses casos o aluno até estuda mais, pois os professores dão trabalhos mais elaborados do que assistir a uma aula. Não há uma quebra de isonomia entre os alunos."


AMPARO LEGAL

O juiz da 3ª Vara Federal de Bauru, Marcelo Zandavali, concedeu uma liminar que obriga a USC a oferecer atividades alternativas.
De acordo com o texto, a USC alegou que faltava ao requerimento da aluna "amparo legal".
O magistrado discordou da instituição e baseou sua decisão nos artigos 5º e 9º da Constituição e na lei paulista nº 12.142, de 2005, que assegura ao aluno esse direito em respeito à sua religião.
A USC informou que só vai se manifestar depois de ser oficialmente notificada.
Segundo o advogado de Quielze, que é adventista e se especializou em casos como o dela, a Justiça vem atendendo, nos últimos anos, aos pedidos de alunos adventistas e judeus, que também guardam os sábados.
A Igreja Adventista do Sétimo Dia, religião cristã que surgiu nos anos 1840 nos Estados Unidos, tem como doutrina a crença que Jesus voltará -o advento- e que os mortos dormem, inconscientes, até a ressurreição. Existe no Brasil desde 1894.
Fonte: Folha.com

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Cai lei que proíbe sacolas plásticas no varejo em São Paulo


O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a suspensão da lei que proíbe o uso das sacolinhas plásticas nos supermercados e no comércio varejista da cidade de São Paulo.
Com a lei sancionada em maio pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD), as sacolinhas plásticas deveriam ser banidas do supermercados da cidade a partir de 1º de janeiro de 2012, tempo dado para os estabelecimentos comerciais adaptarem seus procedimentos de embalagem.
A decisão de suspender a lei foi do desembargador Luiz Pantaleão, que atendeu ainda em junho ao pedido de liminar feito pelo Sindicato da Indústria de Material Plástico. O argumento é que, além de ineficaz, a lei contraria o direito do consumidor de levar os produtos comprados no comércio.
A Prefeitura de São Paulo recorreu da decisão no Tribunal de Justiça de São Paulo, que só agora considerou improcedente as alegações e decidiu manter a liminar dada ao sindicato.
Segundo a prefeitura, a Procuradoria do Município vai recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal.

ACORDO DO SETOR

Mesmo que não consiga suspender a decisão até janeiro, os principais supermercados de São Paulo fizeram um "acordo de cavalheiros" para banir o uso das sacolinhas plásticas no Estado a partir de 2012.
Costurado pela Apas (Associação Paulista dos Supermercados) no início do ano, o acordo foi visto como alternativa para contornar os questionamentos jurídicos previstos para a nova lei.
Em outras 20 cidades, o Sindicato da Indústria de Material Plástico teve sucesso ao entrar na Justiça com a ação semelhante para impedir a proibição do uso das sacolinhas plásticas.

Fonte: Folha.com

Petrobras inscreve para 350 vagas de níveis médio e superior; paga até R$ 6.217


A Petrobras está com inscrições abertas para o preenchimento de 350 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis médio e superior. Haverá reserva de postos para candidatos deficientes.


As oportunidades estão distribuídas entre os Estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo.

Cargos

Para candidatos de nível médio são oferecidos os cargos de Técnico de Contabilidade Júnior (35), Técnico de Estabilidade Júnior (36), Técnico de Exploração de Petróleo Júnior - Geodésia (3), Técnico de Exploração de Petróleo Júnior - Geologia (26), Técnico de Exploração de Petróleo Júnior - Informática (7), Técnico de Logística de Transporte Júnior - Operação (12), Técnico de Manutenção Júnior - Caldeiraria (26), Técnico de Perfuração e Poços Júnior (96), Técnico de Projetos Construção e Montagem Júnior - Elétrica (2), Técnico de Projetos Construção e Montagem Júnior - Estruturas Navais (7), Técnico de Projetos Construção e Montagem Júnior - Mecânica (4), Técnico de Suprimento de Bens e Serviços Júnior - Elétrica (3), Técnico de Telecomunicações Júnior (11), Técnico Químico de Petróleo Júnior (6). O salário varia de R$ 2.170,84 a R$ 2.615,86.
Candidatos de nível superior podem se candidatar ao cargo de Geofísico Júnior - Geologia (76). A remuneração inicial é de R$ 6.217,19.


Benefícios

Os candidatos admitidos também terão direito a auxílio creche ou auxílio acompanhante; auxílio ensino para filhos; complementação educacional (para os cargos de nível médio); assistência multidisciplinar de saúde (médica, odontológica, psicológica e hospitalar) e benefício farmácia; plano de previdência; programa de assistência especial (destinado à pessoas com deficiência); participação nos lucros e/ou resultados; incentivo ao ensino superior para filhos de empregados que estejam realizando cursos relacionados com a indústria de petróleo e gás.

Inscrição

Os interessados devem se inscrever, até as 23h59 do dia 13 de dezembro, no site da Fundação Cesgranrio. O valor da taxa é de R$ 35 para cargos de nível médio e R$ 50 para nível superior.

Prova

As provas objetivas serão aplicadas, no dia 22 de janeiro de 2012, nas cidades Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campinas (SP), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macaé (RJ), Maceió (AL), Manaus (AM), Mauá (SP), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santos (SP), São José dos Campos (SP), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Vitória (ES).

As informações foram fornecidas pela Cesgranrio. É recomendável confirmar datas e horários para se prevenir de alterações posteriores à publicação deste texto.

Senadores estendem a lei antifumo para todo o país


O Senado aprovou uma medida provisória que proíbe o fumo em ambientes fechados de acesso público em todo o país.
Até os fumódromos, áreas criadas especificamente para fumantes em bares, restaurantes, danceterias e empresas, ficam proibidos.
Hoje, leis semelhantes já vigoram em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná.
A medida passará a valer a partir da sanção do texto pela presidente Dilma Rousseff. A proposta, porém, ainda depende de regulamentação para fixar valor de multa.
O projeto é semelhante ao aprovado pelo então governador José Serra (PSDB) em São Paulo. No Estado, o dono do estabelecimento onde ocorre a infração pode pagar multa de até R$ 1.745.
Mas a medida aprovada pelo Senado é ainda mais restritiva, porque bane até as tabacarias -- locais onde é possível fumar desde que não haja comida e bebida.
A proposta, que começou a tramitar no Congresso em agosto deste ano, foi aprovada de maneira simbólica.
Outras alterações foram aprovadas no Senado. Uma delas é a que prevê que, a partir de 2016, os maços de cigarros também tragam mensagens de advertência sobre os riscos do produto à saúde em 30% da parte frontal (hoje existe só na parte de trás).
Pontos de venda de cigarro não poderão mais ter propaganda. Eles deverão apenas expor os produtos e suas advertências à saúde.
Essas restrições foram comemoradas pelo ministro Alexandre Padilha (Saúde). "Dados de outros países mostram que restringir o uso do cigarro em espaços coletivos e a propaganda no espaço de venda contribuem para reduzir o fumo", afirmou à Folha.
No Brasil, estima-se uma população fumante de 15% -- em 1989 era de quase 35%.
Padilha, porém, criticou outro ponto da medida provisória, que libera a publicidade do cigarro em eventos.

ALTERAÇÕES

O projeto passou por várias alterações na tramitação. Na Câmara, o relator Renato Molling (PP-RS) era a favor do fim dos fumódromos, mas tentou abrir a possibilidade de que alguns locais (como restaurantes e boates) fossem totalmente livres para o fumo. Não teve sucesso.
"Nossa proposta era mais ampla, se protegia um pouco mais a produção e os fumantes", disse o deputado, que vem do principal Estado produtor de tabaco.
A Souza Cruz e Philips Morris, duas das maiores produtoras de cigarro do país, não quiseram comentar o caso.
Fonte: Folha.com

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Governo estuda distribuir lucro do FGTS entre os trabalhadores


O governo estuda distribuir anualmente parte dos lucros do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) entre os trabalhadores para aumentar a remuneração do fundo, que, como no ano passado, ficará abaixo da inflação em 2011, informa reportagem de Lorenna Rodrigues publicada na Folha desta quarta-feira.
A íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Com o aval do Conselho Curador do FGTS, a Caixa Econômica Federal concluiu um estudo que prevê a distribuição anual de até metade do resultado do fundo entre todas as contas com saldo em 31 de dezembro.
Estima-se que isso poderia até dobrar a atual remuneração, que é de 3% (juros) mais a variação da TR no ano. A mudança, porém, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Se a regra já estivesse em vigor neste ano, até metade dos R$ 5,4 bilhões do lucro do FGTS do ano passado seria dividida entre os mais de 200 milhões de contas abertas no momento --das quais 90 milhões receberam depósitos nos últimos 12 meses.
Segundo a Caixa, o Ministério do Trabalho está analisando o estudo e avalia enviar um projeto de lei para o Legislativo com a proposta. De acordo com o ministério, porém, não há decisão sobre o assunto na pasta ainda.
Fonte: Folha.com

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Menino de 7 anos não sorri por causa de uma rara condição cardíaca que pode matá-lo se ele ficar eufórico


O inglês Bradley Burhouse tem 7 anos e uma rara condição cardíaca que o obriga a não sorrir mais, ou, então, a sua animação poderá lhe custar a vida – um ataque cardíaco fatal. Por causa de seu problema, ele não pode brincar ao ar livre com os irmãos Jack, 14, e Dalton, 12, e a irmã Maddison, 6, segundo informou a mãe do menino, Toni Burhouse, 34, ao jornal britânico Daily Mail. 
O garoto foi diagnosticado com uma taquicardia ventricular depois de passar mal no início deste ano enquanto brincava com os irmãos. A rara condição em crianças significa que o ritmo do coração em repouso varia de 120 a 200 batimentos por minunco – duas vezes mais rápido que uma pessoa normal. Assim, mediante qualquer esforço o seu coração pode desenvolver um ritmo cardíaco grave e levar à morte súbita. 
A doença de Bradley pode ser corrigida com uso de comprimidos ou uma cirurgia, que se mostrou fatal em alguns casos em crianças. No entanto, se a condição dele piorar o coração pode entrar em fibrilação ventricular, o que quer dizer que o cérebro e os músculos param de receber sangue do coração. 
Nas próximas semanas, ele fará exames para, então, os médicos decidirem qual caminho seguir em seu tratamento. “Eu me lembro que ele costumava correr até mim e dizer ‘mãe, o meu coração parece que vai saltar do meu peito´”, contou a mãe, que sempre dizia ao filho que aquilo era normal, porque ele estava correndo. Mas ela só descobriu que não era até o filho desmaiar. 
Toni diz ainda o quanto é difícil manter uma criança nessa idade parada e que a opção foi deixar que ele fique no videogame, o que fez com que Bradley engordasse bastante. Mas o foco agora da família é a esperança de que o problema do caçula seja logo resolvido.

sábado, 19 de novembro de 2011

Beber bastante água faz mesmo bem à saúde


O antigo adágio que recomenda beber oito copos de água por dia para garantir a saúde do organismo é considerado um mito por muitos.
Porém, pesquisas realizadas ao longo dos anos sugerem que beber mais água ajuda mesmo a limpar os rins de sódio, ureia e toxinas do corpo. No ano passado, dois grandes estudos encontraram um menor risco de problemas renais em longo prazo entre as pessoas que bebem mais água e outros líquidos diariamente.
Em um relatório publicado na revista Nephrology de março, pesquisadores da Universidade de Sydney, na Austrália, e de outras instituições acompanharam mais de 2.400 pessoas com mais de 50 anos. Aquelas que bebiam mais líquidos – cerca de três litros por dia – demonstraram ter um ''risco significativamente mais baixo’' de doença renal crônica do que aquelas que bebiam menos.
Além disso, em um estudo publicado no mês passado no The Clinical Journal of the American Society of Nephrology, cientistas canadenses acompanharam 2.148 homens e mulheres saudáveis, com idade média de 46 anos, durante sete anos. Eles observaram os marcadores da função e da saúde renal e utilizaram o volume de urina para determinar a quantidade de líquidos que os indivíduos bebiam diariamente. Após controlar fatores como o diabetes, o fumo, medicamentos e outros, eles descobriram que aqueles que tinham maior volume de urina – em outras palavras, aqueles que beberam mais líquidos – eram menos suscetíveis ao declínio da função renal.
De acordo com os autores, os resultados não incentivam a ingestão de ''quantidades abusivas de líquidos’', que podem causar efeitos colaterais. Mas fornecem evidências de que aumentar moderadamente a ingestão de líquidos, para mais de dois litros por dia, ''pode de fato trazer benefícios ao rim’'.
''Acredite você ou não, agora parecer haver provas de que o 'mito’ segundo o qual beber oito copos grandes de líquido por dia faz bem aos rins se sustenta’', disse o Dr. William Clark, um dos autores do estudo e nefrologista no Centro de Ciências da Saúde de London, em Ontário.
Conclusão Um aumento moderado de ingestão de líquidos pode proteger os rins.