Lei contra trabalho degradante ganha regra

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assina nesta segunda (13), dia em que a Lei Áurea (abolição da escravidão no país) completa 125 anos, o decreto que regulamenta a lei que pune empresas paulistas que utilizarem trabalho análogo à escravidão em seu processo produtivo.

A informação é do autor da lei, deputado Carlos Bezerra Jr., líder do PSDB na Assembleia Legislativa de São Paulo e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos.

Sancionada pelo governador no dia 28 de janeiro deste ano, a lei 14.946 prevê a cassação da inscrição estadual no cadastro de contribuintes do ICMS de estabelecimentos envolvidos direta ou indiretamente na exploração de trabalhadores.

Sem a inscrição estadual, a empresa não pode emitir nota fiscal, o que inviabiliza sua operação comercial no Estado. Os autuados também ficarão impedidos por dez anos de exercer o mesmo ramo de atividade econômica ou abrir nova firma no setor.

Apesar de a lei representar um avanço no combate a essa prática no Estado de São Paulo, uma portaria editada em fevereiro pela Secretaria estadual da Fazenda dificultava a punição às empresas.

Ela previa que o processo de cassação só poderia ser iniciado após condenação penal sem possibilidade de recurso (transitada em julgado) de pessoa vinculada à empresa que tenha feito exploração de trabalho escravo.

Segundo especialistas, auditores e procuradores do Trabalho, ainda não há condenação criminal no Brasil pela prática desse crime.

Após três meses de discussão técnica, o governo anuncia amanhã as novas regras.

"O decreto agirá com a mesma lógica da ficha limpa. Para iniciar o processo de cassação da inscrição estadual, é preciso ter uma decisão de um colegiado da Justiça (mais de um juiz), e não somente na esfera criminal, mas pode ser também na trabalhista. Outro ponto é que isso pode ocorrer mesmo que ainda exista a possibilidade de recurso", diz o deputado.

Com a lei aprovada em São Paulo, o que se pretende é atingir economicamente quem usar essa prática. "O objetivo é evitar obter lucro com o uso dessa mão de obra", afirma Bezerra Jr.

Cálculo do Ministério Público do Trabalho mostra que um funcionário contratado em condições análogas à escravidão em uma confecção custa, ao mês, R$ 2.348,17 menos do que outro empregado regularmente registrado.

Desde 1995, já foram resgatados pela fiscalização 44 mil trabalhadores em condições e ambiente de trabalho considerados degradantes em atividades de desmatamento, criação de bovinos, produção de carvão para siderúrgicas, lavoura, construção civil e produção de roupas.

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COMBATE À ESCRAVIDÃO - LEI ESTADUAL 14.946

O que prevê

-Empresas envolvidas com trabalho análogo à escravidão vão perder a inscrição estadual no cadastro do ICMS.

-Sem ela, as empresas não podem emitir nota fiscal, o que inviabiliza qualquer operação comercial.

-Se cassada a inscrição, elas serão impedidas de atuar no Estado de SP por dez anos.

Como era

Pela portaria publicada em fevereiro pela Secretaria da Fazenda, o processo de cassação seria iniciado assim que o Fisco paulista recebesse comunicado da condenação penal (sem possibilidade de recurso) de pessoa vinculada à empresa que tenha feito exploração de trabalho escravo.

Como fica agora

O processo de cassação da inscrição será iniciado após o Fisco receber comunicado de decisão de mais de um juiz da esfera criminal, trabalhista, civil, mesmo que ainda exista a possibilidade de recurso.

Fonte: Folha de São Paulo

"Não existe nada na vida de que eu seja mais fã", diz Tatá Werneck no show de Kiko do "Chaves"

Carlos Villagrán, 69, se apresentou para uma plateia animada que encheu um circo, na Quinta da Boa Vista, no bairro de São Cristóvão,  zona norte do Rio de Janeiro no sábado (11) às 21h. Carlos dá vida ao personagem Kiko, que o consagrou no seriado "Chaves", que está no ar há mais de trinta anos na televisão brasileira. Esta foi a última apresentação do ator nos palcos como o personagem.

"Quero agradecer a todos vocês aqui hoje, esses shows me alimentam nesses trinta anos. Meus filhos agradecem. Obrigado", disse o humorista aos fãs.

Apaixonada pelo seriado "Chaves", a humorista Tatá Werneck era uma das fãs presentes na apresentação e fez questão de ficar na frente do picadeiro, para não perder nenhum momento de seu ídolo.

"Eu sou muito fã de 'Chaves'. Não existe nada na vida de que eu seja mais fã. Eu já fui em outro show em São Paulo", disse ela ao engrossar o coro dos que cantavam todas as músicas do seriado e revelou ter conhecido os atores que fazem a personagem Chiquinha e o Sr. Barriga no seriado.

"Os atores são tão incríveis que a composição deles virou atemporal e eterna, você não vê o Carlos em outro personagem, vai ser o Kiko para o resto da vida", completou Tatá.

Durante 1 hora e 20 minutos, o humorista mostrou entusiasmo e muita desenvoltura em seu último show da turnê brasileira. Depois de passar por São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte, o ator mexicano Carlos Villagrán, avisou mais uma vez que sua apresentação na capital carioca seria a última de sua carreira.

"Agora quem fala com vocês é o Carlos Vilagrán. Há trinta anos estamos juntos, mas chega uma hora em que temos que parar. Despeço-me de vocês aqui no Rio. Este é o meu último show. Obrigado", disse ele guardando o chapéu de seu personagem. Fez depois o sinal católico da cruz e apontou para cima com seu dedo indicador. Após a fala, seus fãs gritavam: "Kiko! Kiko! Kiko! Rá, rá, rá".

O espetáculo de humor ainda contou com o humorista Thiago Comédia. Antes de Carlos Vilagrán entrar em cena como o personagem Kiko, a banda de rock "Netos de Dona Neves" animou os fãs que lotavam o local. Tocaram clássicos do seriado como: "Jovem Ainda", "Que Bonita a Sua Roupa" e "Boa Noite Vizinhança".

Dubladores da série marcam presença

Também estiveram na apresentação os dubladores dos personagens do seriado: Carlos Seidl (Sr. Madruga), Nelson Machado (Kiko) e Gustavo Berriel (Carteiro Jaiminho e o Nhonho da nova temporada -episódios inéditos- e desenhos da série).

Gustavo Berriel disse que interpretar personagens que fazem parte do imaginário de muita gente é formidável. "Dublo os desenhos do 'Chaves' desde 2007, fiz também os novos episódios que foram ao ar no SBT. E eles ainda têm material para ser dublado. Curto muito fazer esse trabalho, cresci assistindo 'Chaves', é uma diversão", afirmou o dublador.

Em homenagem às mães, Calos Villágrán recitou uma das frases que consagrou seu personagem na voz de Nelson Machado: "Mamãe querida, meu coração por ti bate como um caroço de abacate", encenou.

Famílias compareceram em peso

Era visível na plateia que o amor pelo seriado "Chaves", no ar há mais de trinta anos no Brasil, passa de geração em geração. A professora Aline Iulianelli trouxe o marido e os dois filhos para assistir ao show de humor. "Sou fã do Kiko, ele é demais. Hoje meus filhos acompanham o desenho pela televisão. Esse amor ainda vai durar muito na nossa família", disse ela.

Carlos da Silva trouxe o filho Vinícius para conhecer o personagem Kiko. "Compramos o combo para tirar uma foto com ele (Villagrán). Foram R$100, mas vale a pena, é um momento único", descreveu o pai todo animado.

Fonte: UOL Entretenimento

Coreia do Norte critica chegada de porta-aviões dos EUA à Coreia do Sul

A Coreia do Norte classificou a chegada do porta-aviões americano USS Nimitz à Coreia do Sul para realizar novas manobras conjuntas como uma provocação "extremamente imprudente" e considerou o ato um ensaio para a guerra contra o estado comunista, segundo um comunicado divulgado na noite de sábado pela agência norte-coreana KCNA.

Um grupo naval da marinha americana, liderado pelo porta-aviões de propulsão nuclear USS Nimitz, chegou no sábado ao porto sul-coreano de Busan (sul) para participar das manobras, que serão realizadas nesta semana, após os exercícios conjuntos que enfureceram a Coreia do Norte nos últimos meses.

O Nimitz, um dos maiores navios de guerra do mundo com suas 97 mil toneladas, participará de operações conjuntas de busca e resgate e de manobras marítimas em torno da península coreana, anunciou o ministro da Defesa da Coreia do Sul.

O Comitê do Norte para a Reunificação Pacífica da Coreia, que se ocupa dos assuntos transfronteiriços, considerou a chegada da frota americana como "uma grave provocação militar" que aumentará a tensão. "A manobra conjunta com os armamentos mais recentes, incluindo o porta-aviões nuclear, é uma chantagem sem sentido e demonstra que sua tentativa de nos invadir alcançou um nível extremamente imprudente", disse o comitê em um comunicado publicado pela agência oficial. "O risco de uma guerra nuclear na península aumentou ainda mais devido à irracional prática da guerra nuclear das forças inimigas dos Estados Unidos e do Sul", explicou.

Espera-se que a manobra naval conjunta entre os dois aliados ocorra em frente à costa leste da Coreia do Sul de segunda a terça-feira, informou a agência de notícias Yonhap, citando um funcionário de Seul que não quis se identificar.

A península coreana viveu um aumento de tensões após o disparo bem-sucedido em dezembro de um foguete considerado por Seul e por seus aliados como um míssil balístico, seguido de um terceiro teste nuclear em fevereiro e de sanções do Conselho de Segurança da ONU. Pyongyang ameaçou com ataques e com uma guerra nuclear e mobilizou mísseis de alcance variável ao longo de sua costa.

Fonte: Terra Notícias

Jornal: "caça" por Neymar faz Barcelona ter déjà vu com Ronaldinho

O jornal espanhol Mundo Deportivo comparou a busca do Barcelona pelo atacante Neymar à contratação de outro craque brasileiro: Ronaldinho. O diário traçou as semelhanças entre as duas negociações e apontou que o clube catalão vive um “déjà vu” do que viveu exatamente dez anos atrás, quando contratou o meia-atacante que se destacava no Paris Saint-Germain, da França.

A transferência de Ronaldinho, “craque que ia mudar a história” de acordo com o jornal, foi encabeçada por Sandro Rosell, à época vice-presidente esportivo e hoje dono da cadeira presidencial no Camp Nou. E é novamente o mandatário quem está à frente das negociações com o Santos para levar o camisa 11 para a Catalunha.

Dez anos atrás, a contratação de Ronaldinho foi considera “estratégica” e bastante aplaudida pelo então presidente Joan Laporta. Outra semelhança notável entre as duas negociações são os valores envolvidos. O Barça não estaria disposto a gastar tanto quanto o Real Madrid, maior interessado em impedir a ida de Neymar para o time azul-grená.

À época, Ronaldinho era especulado também em Real e Manchester United, que tinham ofertas mais gordas que a do Barcelona. Desta vez, informa o Mundo Deportivo, os catalães não estão dispostos a gastar muito além de 25 milhões de euros (ou R$ 65 milhões), quase um terço da multa rescisória de Neymar. Os madrilenos vão muito mais além: cogita-se na Espanha que a oferta pode alcançar até os 100 milhões de euros, ou R$ 260 mi.

Neymar tem contrato com o Santos até o final da Copa do Mundo de 2014, e o atacante reforça dia após dia que cumprirá religiosamente o compromisso. No entanto, nesta semana, jornais europeus dão conta de que o atacante já teria inclusive informado os demais companheiros de clube que se transferirá para a Europa depois de servir a Seleção Brasileira na Copa das Confederações, em junho.

Fonte: Terra Esportes

Fórmula para fraudar leite no Sul era vendida a R$ 10 mil, diz Promotoria

Total de leite adulterado movimentado pelo grupo, no período de um ano, chegou a 100 milhões de litros

O Ministério Público Estadual (MPE) do Rio Grande do Sul flagrou em escutas telefônicas realizadas durante a Operação Leite Compensado, que detectou atravessadores que fraudavam cargas de leite cru para obter mais lucro, conversas que indicam que a fórmula química para a adulteração era comercializada a R$ 10 mil.

Além disso, um informante dos promotores retirou de uma propriedade na qual o produto era "batizado" um recipiente com ureia e instruções para a mistura escritas no rótulo. Mesmo assim, o MPE informou acreditar que as empresas operavam independentemente.

Para cada 9 litros de leite, o fraudador misturava um litro de água e adicionava 10 gramas de ureia industrializada, que mascarava a dissolução. Essa substância continha formol, produto cancerígeno, que o MPE informou estimar ter contaminado 100 milhões de litros de leite em um ano.

Conforme uma fonte do MPE, caso os fraudadores tivessem optado pela ureia sem formol, mais cara, teria sido ainda mais difícil desmascarar o golpe.

Cinco empresas de transporte de leite entre o produtor e a indústria adulteraram o produto cru, de acordo com o MP. O golpe foi descoberto depois que os promotores receberem denúncias de que uma substância ainda não identificada estava sendo usada para fraudar o leite. Um levantamento foi solicitado para a Receita Federal, que apurou que os empresários estavam comprando uma grande quantidade de ureia.

Os locais em que a carga deleite era adulterada não possuíam as mínimas condições de higiene. Gado e porcos tinham acesso aos poços artesianos de onde a água era retirada para a fraude.

Operação

Na Operação Leite Compensado, foram cumpridos dez mandados de prisão e oito de busca e apreensão nas cidades gaúchas de Ibirubá, Guaporé e Horizontina.

ADULTERAÇÃO DE LEITE OCORRIA EM AMBIENTES INSALUBRES

As empresas investigadas transportaram aproximadamente 100 milhões de litros de leite entre abril de 2012 e maio de 2013. Desse montante, estima-se que um milhão de quilos de ureia contendo formol tenham sido adicionados. Amostras coletadas no decorrer da investigação em supermercados de Porto Alegre apontaram fraude em 14 lotes de leite UHT.

A simples adição de água com o objetivo de aumentar o volume acarreta perda nutricional, que é compensada pela adição da ureia com formol, considerado cancerígeno pela Agência Internacional para Pesquisa sobre Câncer e pela OMS (Organização Mundial de Saúde).

 A fraude foi comprovada através de análises químicas do leite cru, em que foi possível identificar a presença do formol, que, mesmo depois dos processos de pasteurização, persiste no produto final. Com o aumento do volume do leite transportado, os "leiteiros" lucravam 10% a mais que os 7% já pagos sobre o preço do leite cru, em média R$ 0,95 por litro.

Fonte: UOL Notícias

Yudi Tamashiro sofre assalto à mão armada: 'Quase me deram um tiro'

Yudi Tamashiro afirma que seis assaltantes levaram sua BMW, relógio e tentaram sequestrar sua amiga

O apresentador Yudi Tamashiro (20), que comandava o Bom Dia & Cia, nos SBT, sofreu um assalto na madrugada desta sexta-feira, 10, na Av. Faria Lima, na zona sul de São Paulo. De acordo com ele, seis homens armados o abordaram em um semáforo e roubaram sua BMW, além do relógio, casaco e celular. Os assaltantes ainda teriam agredido Yudi e tentado sequestrar sua amiga Luciamara Alexandre, que também estava no carro, assim como a assessora do rapaz, Talita Muniz.

“Eles levaram tudo e quase me deram um tiro”, contou Yudi à CARAS Online, enquanto esperava para prestar queixa no 15º Distrito Policial, no Itaim Bibi, na Zona Sul. “O menino que estava armado tinha mais ou menos a minha idade, ele saiu de outro carro e veio me assaltar. Ele me reconheceu e quis desistir, mas os outros que estavam com ele ficaram gritando para ele me assaltar, daí ele veio com a arma na minha janela”, explicou.

Yudi foi forçado a descer do carro. “Nessa hora eles viram que eu estava com relógio e ficaram pedindo para eu tirar, eu não queria. Chegou um moleque muito drogado apontando a arma na minha cara e um outro assaltante começou a gritar para ele não atirar. Se não fosse isso, ele tinha atirado. Eu levei uma bicuda na perna e eles levaram meu relógio”, disse.

Os assaltantes também queriam levar com eles a amiga de Yudi, que resistiu. “Ela não queria ir, então se jogou no chão e eles deram uma bicuda nela também. A gente está na delegacia e depois vamos no hospital”, declarou o apresentador, que afirma sentir dores na perna por conta da agressão.

“Depois que acabou, eu saí correndo, achando que eles iam atirar. Passou muita coisa pela minha cabeça na hora”, falou.

Fonte: UOL Caras

Plano de saúde demora até oito meses para cumprir liminar

A artista plástica Daniella Moreira, 34, descobriu no ano passado que tinha um câncer de pele. Logo depois, que ele havia se espalhado pelo corpo. E, em seguida, que teria que desembolsar ao menos R$ 60 mil para ter o tratamento indicado por seu médico.

O Bradesco, convênio da família, recusou-se a pagar parte dos procedimentos. Ela recorreu à Justiça, que obrigou o plano a arcar com todos os custos do tratamento, mas, mesmo assim, nada mudou.

Operadoras de saúde afirmam que acatam as decisões judiciais

Com a liminar em mãos desde setembro do ano passado, ela teve que remarcar na semana passada um exame que verifica se a doença atingiu novas partes do corpo. O convênio não havia autorizado.

"É um desgaste, a gente paga direitinho, tem a liminar, mas o Bradesco alega que não conhece o exame. Eles fazem de tudo até você desistir ou pagar do próprio bolso", diz.

Em março, o problema já havia acontecido, e ela pagou R$ 2.800 para conseguir fazer o exame.

Assim como ela, muitos pacientes que apelaram para a Justiça após problemas com convênios médicos têm tido dificuldades de ver as decisões dos juízes serem cumpridas. A Folha

obteve relatos de 12 pacientes que enfrentaram demoras que chegaram a até oito meses.

Há casos em que a paciente desistiu de esperar e teve que recorrer ao SUS (Sistema Único de Saúde), como a dona de casa Tereza Cristina Santos do Nascimento.

Com um tumor diagnosticado, ela iniciou o tratamento no Hospital AC Camargo quando a empresa do marido dela trocou o plano de saúde, do qual ela era beneficiária.

O novo plano recusou-se a cobrir o tratamento na unidade e, segundo ela, não ofereceu alternativa adequada na cidade. O juiz obrigou o plano, do Hospital Samaritano de Campinas, a dar continuidade ao tratamento no AC Camargo, no início de março. Mas nada foi feito.

Tereza decidiu, então, apelar para um hospital público, onde iniciou o tratamento. "O problema que eu tenho não é uma gripe. Não posso esperar", afirma ela.

No Icesp (Instituto do Câncer do Estado de São Paulo), do SUS, 25% dos pacientes atendidos têm planos.

A aposentada Paula Nohara também apelou à Justiça, mas o problema continuou após decisão favorável a ela.

A SulAmérica reajustou o plano dela de R$ 742 para R$ 1.248, assim que ela completou 66 anos. Esse tipo de reajuste, por mudança de faixa etária, é proibido após os 60 anos. A liminar dada em março só foi cumprida na semana passada, depois de a reportagem entrar em contato com o plano.

MULTA BARATA

Renata Vilhena, advogada especializada em planos de saúde, diz que os casos de descumprimento de liminar têm crescido em seu escritório. "É um fenômeno recente."

A também advogada Andrea Lazzarini Salazar acredita que a multa estipulada pela Justiça para o não cumprimento imediato da decisão judicial é muito baixa, o que incentiva as operadoras a demorarem. Os valores são, em geral, entre R$ 500 e R$ 1.000 por dia, diz ela.

Além disso, há uma demora para que a multa seja cobrada, diz ela. "Se a operadora demora a cumprir, o advogado tem que informar o judiciário, que reitera o pedido de cumprimento afirmando que se não for feito aplicará a multa", explica.

"O problema é que essa demora pode implicar em prejuízo à saúde do paciente", diz.

Fonte: Folha de São Paulo

Passagem do cometa Ison vai cobrir Terra de poeira em 2014

Cometa Ison vai cobrir Terra de "poeira" em janeiro de 2014, segundo modelo de trajetória feita por Paul Wiegert

A primeira jornada do cometa Ison pelo Sistema Solar pode formar uma chuva de meteoros bem diferente na sua passagem próxima a Terra. Considerado o cometa do século 21, uma sonda da Nasa (Agência Espacial Norte-Americana) detectou que o Ison, que é maior do que a Austrália, está arremessando cerca de 50,8 mil quilos de poeira por minuto no espaço.

Paul Wiegert, pesquisador da Universidade de Western Ontario, nos Estados Unidos, criou um modelo computacional para definir a trajetória do cometa e calculou que essa poeira fina vai atingir a Terra em janeiro do ano que vem.
"Durante vários dias, em especial em 12 de janeiro de 2014, a Terra passará por um fluxo de poeira muito fina produzida pelo cometa Ison em seu caminho para o Sol. E essa chuva de meteoros pode ter propriedades interessantes", avisa o pesquisador de meteoros.

A fina chuva de meteoros vai atingir várias partes do globo terrestre no mesmo instante, prevê modelo de Wiegert, já que sofrerá influência do Sol e da Terra.  Como as partículas liberadas pelo cometa são muito pequenas, com diâmetros menores do que um glóbulo vermelho de sangue humano, elas serão empurradas pela pressão dos raios de Sol ao mesmo tempo que serão capturadas pela gravidade terrestre.

Sem estrelas cadentes
Mas essa chuva de meteoros incomum dificilmente será vista do nosso planeta. Devido ao tamanho, os pequenos grãos do cometa não conseguirão passar pela atmosfera do nosso planeta.  Mesmo se forem arremessados a uma velocidade de 56 km/s, eles devem parar nas camadas superiores sem explodir nem formar estrelas cadentes.
"Então, em vez de queimar e emitir um flash de luz, as partículas vão cair suavemente em direção à Terra", explica Wiegert. Essa queda será tão lenta - pode levar dias, meses e até anos para que ela assente na superfície terrestre - que vai impedir de ser um fenômeno visível no céu do planeta.
O único sinal detectável do rastro de poeira do Ison provavelmente será uma proliferação de nuvens azuis sobre os polos da Terra. Essas "nuvens brilhantes", dizem os astrônomos, poderiam ser ativadas pela poeira cósmica nas altas camadas da atmosfera do mundo.

Fonte: UOL Notícias