O governo quer criar um "super abono" salarial para garantir a renda da classe C (também chamada de a nova classe média). O objetivo é tentar evitar que essas pessoas percam o padrão de consumo obtido com a melhoria nos rendimentos nos últimos anos, sobretudo diante dos desdobramentos do cenário internacional.
Na prática, a exemplo do que foi feito com o Bolsa Família, a medida empacotará sob uma mesma marca benefícios que já são pagos aos trabalhadores de baixa renda, como o salário-família e o abono do PIS/Pasep. Para o governo, a medida será um estímulo à formalização do emprego.
'Nova classe média' obriga governo a se adaptar, diz subsecretário
Segundo o ministro Moreira Franco (Secretaria de Assuntos Estratégicos), as ideias serão debatidas com os ministérios da Fazenda, Trabalho e Previdência. Ontem, foram tema de um seminário organizado pela SAE em Brasília.
Segundo o secretário de Ações Estratégicas da SAE, Ricardo Paes de Barros, a base dessa nova rede de proteção social é aumentar o número de trabalhadores na faixa entre um e dois salários mínimos (R$ 545 a R$ 1.090), melhorar as relações deles com os empregadores e reduzir a rotatividade no emprego.
"Temos uma série de pagamentos que são feitos aos trabalhadores de baixa renda e que são um incentivo ao trabalho formal. Mas eles estão dispersos em diferentes datas e são pagas por fontes diferentes", explicou.
A ideia é juntar tudo isso para mostrar ao trabalhador o ganho que esses benefícios representam no fim do mês. "Dependendo do salário, há um aumento de até 20%, o que significa muito para essas pessoas", disse o secretário, explicando que o abono, seria um estímulo à formalização e à manutenção do emprego.
Fonte: Folha.com
terça-feira, 9 de agosto de 2011
segunda-feira, 8 de agosto de 2011
Projeto de lei pede identificação de alimentos que contenham carne suína
Brasília, DF ... [ASN] Tramita na Câmara Federal Projeto de Lei número 767/2011 que pede identificação para alimentos que contêm carne suína em seus ingredientes. Recentemente o assunto foi notícia no portal da Agência de Notícias Brasil-Árabe (Anba) que destacou que o “a ideia é facilitar a vida de muçulmanos e judeus, entre outros”. Os adventistas do sétimo dia não consomem produtos de origem suína com base no que diz na Bíblia Sagrada, especificamente no livro de Levítico, capítulo 11.
O projeto, de autoria do deputado federal Lincoln Portela (PR-MG), tem por objetivo obrigar fabricantes de alimentos a colocarem, nos rótulos dos seus produtos, uma mensagem informando que estes contêm carne suína em seus ingredientes. Outra intenção, também, é facilitar a vida de quem, por exemplo, tem alergia à carne suína ou dos que, em função de sua religião, não podem ou optaram por não ingerir carne de porco.
O projeto de lei foi apresentado pelo deputado em março deste ano, já foi aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor e deve passar, ainda, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Conforme informações da agência Anba, se aprovado, não precisará passar por votação da plenária e seguirá para o Senado e depois para aprovação do Poder Executivo. A proposta prevê penalidades a quem descumprir a lei, como multa, apreensão do produto e cassação de registro junto a órgão competente.
Fonte: ADVIR
O projeto, de autoria do deputado federal Lincoln Portela (PR-MG), tem por objetivo obrigar fabricantes de alimentos a colocarem, nos rótulos dos seus produtos, uma mensagem informando que estes contêm carne suína em seus ingredientes. Outra intenção, também, é facilitar a vida de quem, por exemplo, tem alergia à carne suína ou dos que, em função de sua religião, não podem ou optaram por não ingerir carne de porco.
O projeto de lei foi apresentado pelo deputado em março deste ano, já foi aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor e deve passar, ainda, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Conforme informações da agência Anba, se aprovado, não precisará passar por votação da plenária e seguirá para o Senado e depois para aprovação do Poder Executivo. A proposta prevê penalidades a quem descumprir a lei, como multa, apreensão do produto e cassação de registro junto a órgão competente.
Fonte: ADVIR
domingo, 7 de agosto de 2011
0,01% da energia da Terra vai para o Google
Um estudo realizado por Jonathan G. Koomey, professor consultor do departamento de engenharia ambiental e civil da Universidade de Stanford, mostra que o número de servidores existentes no mundo é menor do que as previsões feitas no passado. Os principais responsáveis pelos números baixos é a crise financeira de 2008 e o desenvolvimento de tecnologias como chips mais eficientes e virtualização de servidores.
A diminuição no consumo de energia contradiz uma previsão feita em 2007 feita pela Agência de Proteção Ambiental dos EUA. Segundo o relatório produzido na época, a maior difusão de computadores e da internet através da população mundial iria fazer com que, em 2010, os bancos de dados mundiais usassem o dobro da energia que consumiam em 2005.
No estudo, feito a pedido do jornal The New York Times, Koomey descobriu que o aumento de consumo foi de somente 56% - somente nos Estados Unidos, a energia utilizada foi 36% superior aos números registrados em 2005.
A diminuição no consumo de energia contradiz uma previsão feita em 2007 feita pela Agência de Proteção Ambiental dos EUA. Segundo o relatório produzido na época, a maior difusão de computadores e da internet através da população mundial iria fazer com que, em 2010, os bancos de dados mundiais usassem o dobro da energia que consumiam em 2005.
No estudo, feito a pedido do jornal The New York Times, Koomey descobriu que o aumento de consumo foi de somente 56% - somente nos Estados Unidos, a energia utilizada foi 36% superior aos números registrados em 2005.
Resultados surpreendentes
Embora o relatório não tenha sido capaz de calcular o impacto da recessão norte-americana no aumento da energia consumida, o resultado surpreende devido ao impacto cada vez maior que centros de dados têm na vida moderna. Além de serem responsáveis pelo processamento de mensagens de email, esses locais realizam funções importantes como o gerenciamento de compras online, transações bancários e desenvolvimento de relatórios coorporativos.Maria da Penha: 5 anos depois, aplicação de lei ainda é restrita
A Lei Maria da Penha, que classifica a violência doméstica e familiar contra a mulher como uma violação aos direitos humanos, completa 5 anos neste domingo ainda com um longo caminho a percorrer para que sua aplicação seja efetiva. "Comemorar não significa dizer que estamos na plenitude do tratamento que deve ser dado às mulheres", disse a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, em seminário realizado essa semana em Brasília para debater a lei.
A ministra listou pontos que, em sua opinião, devem ser aperfeiçoados na aplicação da lei, como aumentar o envolvimento de prefeituras e governos estaduais na assistência à mulher vítima de agressão, garantir recursos para implantação de políticas para esse público e estrutura nas secretarias dedicadas a receber e acompanhar as mulheres. "A rede precisa não só receber, mas acompanhar essas mulheres. É preciso ter casas abrigo. E é preciso ter programas regionais que promovam a autonomia financeira das mulheres, para que elas não fiquem dependentes desses agressores."
O atendimento nas pequenas cidades também é apontado como um problema pela mulher que deu nome à lei. "Tudo é feito nas grandes cidades, principalmente nas capitais. As pequenas cidades ainda estão esquecidas", diz Maria da Penha, que ficou paraplégica por conta de um tiro que seu ex-marido desferiu contra ela nos idos dos anos 1980. Depois que ele tentou novamente matá-la, ela passou a buscar punição, que veio apenas em 1996, com dois anos em regime fechado. Quase dez anos depois, a repercussão deu origem à lei.
Maria da Penha também afasta um mito em relação aos casos de agressão: "Muitos dizem que os casos de assassinato acontecem quando a mulher denuncia, o que não é verdade. O assassinato ocorre quando há descaso da autoridade."
A coordenadora do Fórum de Mulheres do Distrito Federal, Leila Rebouças, também chama a atenção para o atendimento, principalmente pela pouca quantidade de delegacias especializadas em receber a mulher vítima de agressão. "Nas delegacias comuns, o atendimento é precário. Há casos de denúncias em que o atendimento é feito por homens que reduzem a situação de violência sofrida e desestimulam a mulher a dar continuidade. Todas as delegacias deveriam ter uma subseção específica para esse tipo de atendimento."
Diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Miguel Cançado diz que o sistema judiciário precisa se preparar para dar vazão aos processos contra agressores, sob o risco de deixar para a sociedade uma sensação de impunidade. "A lei não muda os costumes, a sociedade. Pode criar barreiras, mas não resolve a questão da violência. O que incomoda é a possibilidade de ser punido", ressalta.
Divulgação de casos é positiva
A assessora jurídica da Associação de Mulheres Empreendedoras (AME, Tatiane Araújo Pereira, diz que é comum ouvir críticas de mulheres que demonstram certa incredulidade na lei, mas diz que a efetiva aplicação é uma questão de tempo. Para ela, a primeira etapa da legislação já foi alcançada: a divulgação dos casos, que leva à conscientização das mulheres sobre seus direitos. "Os casos de violência doméstica agora são noticiados. Antes já aconteciam e ninguém sabia."
A Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça considera que a lei revelou uma demanda de mulheres em busca de seus direitos em casos de agressão que antes estava reprimida.
"Com a lei, as mulheres se sentem mais estimuladas a denunciar, porque já temos muitos casos concluídos com a punição aos agressores", disse a ministra Iriny. "Mesmo com o número de casos julgados não ser todos os que a gente queria, e mesmo ainda havendo um debate doutrinário sobre a lei, o balanço é positivo."
Há questionamentos sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha sob o argumento de que feriria a isonomia ao tratar a mulher de forma diferenciada. O entendimento do secretário de Reforma do Judiciário, Marcelo Vieira, é de que a legislação trata de forma desigual os que estão em situação desigual. Uma ação sobre o tema aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal que, em outra ação relacionada à lei, em março deste ano, reconheceu sua constitucionalidade ao negar habeas corpus em favor de um acusado de agressão.
Saiba o que o artigo 7º da Lei Maria da Penha estabelece como "formas de violência doméstica e familiar contra a mulher":
Art. 7o São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:
I - a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;
II - a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da auto-estima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;
III - a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos;
IV - a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades;
V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
Fonte: Notícias Terra
A ministra listou pontos que, em sua opinião, devem ser aperfeiçoados na aplicação da lei, como aumentar o envolvimento de prefeituras e governos estaduais na assistência à mulher vítima de agressão, garantir recursos para implantação de políticas para esse público e estrutura nas secretarias dedicadas a receber e acompanhar as mulheres. "A rede precisa não só receber, mas acompanhar essas mulheres. É preciso ter casas abrigo. E é preciso ter programas regionais que promovam a autonomia financeira das mulheres, para que elas não fiquem dependentes desses agressores."
O atendimento nas pequenas cidades também é apontado como um problema pela mulher que deu nome à lei. "Tudo é feito nas grandes cidades, principalmente nas capitais. As pequenas cidades ainda estão esquecidas", diz Maria da Penha, que ficou paraplégica por conta de um tiro que seu ex-marido desferiu contra ela nos idos dos anos 1980. Depois que ele tentou novamente matá-la, ela passou a buscar punição, que veio apenas em 1996, com dois anos em regime fechado. Quase dez anos depois, a repercussão deu origem à lei.
Maria da Penha também afasta um mito em relação aos casos de agressão: "Muitos dizem que os casos de assassinato acontecem quando a mulher denuncia, o que não é verdade. O assassinato ocorre quando há descaso da autoridade."
A coordenadora do Fórum de Mulheres do Distrito Federal, Leila Rebouças, também chama a atenção para o atendimento, principalmente pela pouca quantidade de delegacias especializadas em receber a mulher vítima de agressão. "Nas delegacias comuns, o atendimento é precário. Há casos de denúncias em que o atendimento é feito por homens que reduzem a situação de violência sofrida e desestimulam a mulher a dar continuidade. Todas as delegacias deveriam ter uma subseção específica para esse tipo de atendimento."
Diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Miguel Cançado diz que o sistema judiciário precisa se preparar para dar vazão aos processos contra agressores, sob o risco de deixar para a sociedade uma sensação de impunidade. "A lei não muda os costumes, a sociedade. Pode criar barreiras, mas não resolve a questão da violência. O que incomoda é a possibilidade de ser punido", ressalta.
Divulgação de casos é positiva
A assessora jurídica da Associação de Mulheres Empreendedoras (AME, Tatiane Araújo Pereira, diz que é comum ouvir críticas de mulheres que demonstram certa incredulidade na lei, mas diz que a efetiva aplicação é uma questão de tempo. Para ela, a primeira etapa da legislação já foi alcançada: a divulgação dos casos, que leva à conscientização das mulheres sobre seus direitos. "Os casos de violência doméstica agora são noticiados. Antes já aconteciam e ninguém sabia."
A Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça considera que a lei revelou uma demanda de mulheres em busca de seus direitos em casos de agressão que antes estava reprimida.
"Com a lei, as mulheres se sentem mais estimuladas a denunciar, porque já temos muitos casos concluídos com a punição aos agressores", disse a ministra Iriny. "Mesmo com o número de casos julgados não ser todos os que a gente queria, e mesmo ainda havendo um debate doutrinário sobre a lei, o balanço é positivo."
Há questionamentos sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha sob o argumento de que feriria a isonomia ao tratar a mulher de forma diferenciada. O entendimento do secretário de Reforma do Judiciário, Marcelo Vieira, é de que a legislação trata de forma desigual os que estão em situação desigual. Uma ação sobre o tema aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal que, em outra ação relacionada à lei, em março deste ano, reconheceu sua constitucionalidade ao negar habeas corpus em favor de um acusado de agressão.
Saiba o que o artigo 7º da Lei Maria da Penha estabelece como "formas de violência doméstica e familiar contra a mulher":
Art. 7o São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:
I - a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;
II - a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da auto-estima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;
III - a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos;
IV - a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades;
V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
Fonte: Notícias Terra
SP: dono esquece cão amarrado em veículo e o arrasta por 400 m
O condutor do veículo foi abordado pelos agentes que avistaram o animal sendo arrastado por uma distância de aproximadamente 400 m. O dono do cachorro afirmou que prendeu o cão no reboque para que não fugisse, mas, na pressa, esqueceu que ele estava lá.
Segundo a Guarda Municipal, o veículo só parou após a sinalização dos agentes. O cachorro, com ferimento nas quatro patas, foi levado para o Hospital Veterinário da Unesp.
O condutor do veículo foi encaminhado para a Delegacia de Polícia onde foi registrado um Boletim de Ocorrência por abuso de animal.
Fonte: Notícia Terra
Selena Gomez termina namoro com Bieber
A atriz Selena Gomez não aprova a amizade de Bieber com os cantores de hip-hop Sean Kingston, Lil Wayne e Chris Brown.
O cantor Justin Bieber (17) e a atriz Selena Gomes (19) teriam terminado o namoro. A informação foi publicada neste sábado, 6, pelo tabloide britânico The Sun.
Segundo o jornal, a separação aconteceu porque Selena não aprova a aproximação recente de Bieber com músicos do hip-hop. O cantor tem sido visto frequentemente com Sean Kingston (21), Lil Wayne (28) e Chris Brown (22). Com o último, gravou uma música chamada Ladies Love Me.
Brown ficou conhecido por ter espancado a ex-namorada, Rihanna (23), em 2009. Wayne ficou oito meses preso por porte ilegal de arma.
Na semana passada, a polícia parou o Rolls Royce conversível em que estavam Bieber e Kingston em South Beach (Miami). Eles não estavam infringindo a lei, e foram liberados. Mas Selena não teria gostado do incidente.
Fonte: Caras UOL
O cantor Justin Bieber (17) e a atriz Selena Gomes (19) teriam terminado o namoro. A informação foi publicada neste sábado, 6, pelo tabloide britânico The Sun.
Segundo o jornal, a separação aconteceu porque Selena não aprova a aproximação recente de Bieber com músicos do hip-hop. O cantor tem sido visto frequentemente com Sean Kingston (21), Lil Wayne (28) e Chris Brown (22). Com o último, gravou uma música chamada Ladies Love Me.
Brown ficou conhecido por ter espancado a ex-namorada, Rihanna (23), em 2009. Wayne ficou oito meses preso por porte ilegal de arma.
Na semana passada, a polícia parou o Rolls Royce conversível em que estavam Bieber e Kingston em South Beach (Miami). Eles não estavam infringindo a lei, e foram liberados. Mas Selena não teria gostado do incidente.
Fonte: Caras UOL
KEILA LANCHES
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e muito mais!!
É gostoso?
É daqui!
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(próximo ao Abrigo Esperança). Presidente Venceslau/SP
Tornozeleira eletrônica não impede fuga de presos em Estados que adotaram sistema
Apontado como solução para reduzir a superlotação das penitenciárias no país, o monitoramento eletrônico por meio de tornozeleiras ainda não se mostrou eficaz para evitar fugas e evasões nos sistemas prisionais no país.
Mesmo apresentando bons resultados na maioria dos casos, o uso das tornozeleiras também trouxe uma preocupação a mais para pelo menos quatro Estados que já adotaram ou testaram o sistema: evitar que os detentos quebrem as pulseiras e escapem.
Somente este ano foram registradas mais de 90 fugas de presos. A ineficácia em garantir a cumprimento da pena levou a Justiça do Rio a suspender o uso em novos presos, já que o índice de fuga já passa dos 10%.
Apesar de só ter sido garantida como pena alternativa com a mudança do Código de Processo Penal, há um mês, as tornozeleiras eletrônicas aos poucos se tornaram comum em alguns Estados.
Segundo o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), a responsabilidade pela implantação das tornozeleiras é exclusiva dos Estados, que têm autonomia para definirem modelo, métodos e adoção do monitoramento eletrônico.
Segundo levantamento do UOL Notícias, apenas três Estados avançaram e usam, pós-testes, tornozeleiras em presos: Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo. O preço de tornozeleira, segundo o CNJ, varia de acordo com o Estado e modelo adotado.
O valores vão de R$ 240 a R$ 600 por mês, bem menos que o custo médio de um preso, que chega a R$ 1.800. Outros Estados já fizeram testes e estão em fase final de implantação, como Mato Grosso do Sul, Paraíba e Rio Grande do Sul.
Todos os Estados que já utilizam a tornozeleira confirmaram que o monitoramento eletrônico apresenta vantagens, tem resultados positivos, mas não impede a fuga e a evasão de presos. O Rio Grande do Sul registrou fugas ainda na fase de testes, mas mesmo assim vai adotar o sistema por considerar pequeno o número registrado.
No Rio de Janeiro, que implantou o sistema em fevereiro, o número de fugas em apenas seis meses supera a casa dos 10% e é o maior entre os Estados. Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, atualmente 230 detentos usam a tornozeleira, todos com benefício de prisão albergue domiciliar.
Desses, 24 livraram-se dos equipamentos e fugiram. O Estado não informou que ajustes serão feitos para que o número de evasões diminua. Cada tornozeleira tem um custo mensal de R$ 650.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, o sistema é adotado para detentos do regime semiaberto, tanto para os que saem durante o dia para trabalhar como para aqueles que têm direito a cinco saídas temporárias por ano. Na última saída temporária no Dia das Mães, dos 1.721 reeducandos monitorados eletronicamente, 61 não retornaram (evasão de 3,54%).
A secretaria informou que cerca de 2.000 presos usam a tornozeleira para trabalhar fora das unidades “com pleno sucesso, tendo em vista que [o método] reduziu substancialmente o número de evasão”. Apesar do bom resultado, a secretaria informou que “aconteceram eventuais rupturas de tornozeleiras”.
Em Rondônia, onde foi assinado um contrato para monitoramento de 291 presos, iniciado em junho, já foram registradas duas fugas. Além disso, um preso monitorado foi pego com entorpecente, e um teve o lacre violado pela mulher após briga conjugal. Segundo o Estado, nenhuma tornozeleira foi extraviada.
Segundo a corregedoria de Justiça, nesse período, três violações de equipamentos foram percebidas, e um detento do regime aberto continua com destino ignorado. Os apenados recapturados foram flagrados praticando delitos, como tráfico de drogas e roubo.
Apesar desses registros negativos, o juiz corregedor Marcelo Mairon Rodrigues informou que o Estado avaliou positivamente o programa, e nesta sexta-feira (5) iniciou as diretrizes para iniciar a aplicação dos equipamentos em 400 detentos do regime aberto. O número de equipamentos pode chegar a mil até o final do ano. Mas a licitação dará abertura para instalação de até 4 mil equipamentos.
Primeiro Estado a testar as tornozeleiras eletrônicas no país, a Paraíba está com licitação em andamento para compra de equipamentos para presos do sistema aberto e semiaberto.
A primeira cidade a utilizar o sistema no país foi Guarabira, que testou o aparelho entre 2007 e 2010. Segundo o juiz Bruno Azevedo, o custo das tornozeleiras produzidas no Estado é de R$ 300, bem menor do que a média dos demais Estados brasileiros.
O Estado Mato Grosso do Sul informou que realizou testes e não utiliza mais o equipamento porque aguarda, para o próximo ano, uma padronização do modelo pelo Depen. O uso das tornozeleiras seria monitorar os cerca de 2.000 presos dos regimes semiaberto e aberto.
Ele explicou que, como o regime semiaberto está desativado há dois anos no Estado por falta de uma unidade que abrigue os detentos, o uso de tornozeleiras poderá ser utilizado como forma de controlar a estadia dos presos fora dos presídios.
Em Pernambuco, 30 detentos do regime semiaberto vão passar por testes para que a Secretaria de Ressocialização avalie e dê o “ok” para a aquisição de 2.000 tornozeleiras.
Fonte: Notícias UOL
Mesmo apresentando bons resultados na maioria dos casos, o uso das tornozeleiras também trouxe uma preocupação a mais para pelo menos quatro Estados que já adotaram ou testaram o sistema: evitar que os detentos quebrem as pulseiras e escapem.
Somente este ano foram registradas mais de 90 fugas de presos. A ineficácia em garantir a cumprimento da pena levou a Justiça do Rio a suspender o uso em novos presos, já que o índice de fuga já passa dos 10%.
Apesar de só ter sido garantida como pena alternativa com a mudança do Código de Processo Penal, há um mês, as tornozeleiras eletrônicas aos poucos se tornaram comum em alguns Estados.
Segundo o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), a responsabilidade pela implantação das tornozeleiras é exclusiva dos Estados, que têm autonomia para definirem modelo, métodos e adoção do monitoramento eletrônico.
Três Estados
O monitoramento eletrônico de presos, em todos os casos, depende da autorização das varas de execuções penais dos Estados. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) informou que atualmente cerca de 5.500 detentos estão sendo monitorados eletronicamente no país.Segundo levantamento do UOL Notícias, apenas três Estados avançaram e usam, pós-testes, tornozeleiras em presos: Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo. O preço de tornozeleira, segundo o CNJ, varia de acordo com o Estado e modelo adotado.
O valores vão de R$ 240 a R$ 600 por mês, bem menos que o custo médio de um preso, que chega a R$ 1.800. Outros Estados já fizeram testes e estão em fase final de implantação, como Mato Grosso do Sul, Paraíba e Rio Grande do Sul.
Todos os Estados que já utilizam a tornozeleira confirmaram que o monitoramento eletrônico apresenta vantagens, tem resultados positivos, mas não impede a fuga e a evasão de presos. O Rio Grande do Sul registrou fugas ainda na fase de testes, mas mesmo assim vai adotar o sistema por considerar pequeno o número registrado.
No Rio de Janeiro, que implantou o sistema em fevereiro, o número de fugas em apenas seis meses supera a casa dos 10% e é o maior entre os Estados. Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, atualmente 230 detentos usam a tornozeleira, todos com benefício de prisão albergue domiciliar.
Desses, 24 livraram-se dos equipamentos e fugiram. O Estado não informou que ajustes serão feitos para que o número de evasões diminua. Cada tornozeleira tem um custo mensal de R$ 650.
São Paulo
Em São Paulo, onde está a maioria dos detentos monitorados do país, há um contrato assinado em setembro de 2010 que prevê o monitoramento de 4.800 presos. O sistema foi implantado por um consórcio com três empresas que vão prestar o serviço por 30 meses. As tornozeleiras foram utilizadas pela primeira vez no indulto de Natal, em 2010.Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, o sistema é adotado para detentos do regime semiaberto, tanto para os que saem durante o dia para trabalhar como para aqueles que têm direito a cinco saídas temporárias por ano. Na última saída temporária no Dia das Mães, dos 1.721 reeducandos monitorados eletronicamente, 61 não retornaram (evasão de 3,54%).
A secretaria informou que cerca de 2.000 presos usam a tornozeleira para trabalhar fora das unidades “com pleno sucesso, tendo em vista que [o método] reduziu substancialmente o número de evasão”. Apesar do bom resultado, a secretaria informou que “aconteceram eventuais rupturas de tornozeleiras”.
Em Rondônia, onde foi assinado um contrato para monitoramento de 291 presos, iniciado em junho, já foram registradas duas fugas. Além disso, um preso monitorado foi pego com entorpecente, e um teve o lacre violado pela mulher após briga conjugal. Segundo o Estado, nenhuma tornozeleira foi extraviada.
Em testes
Enquanto três Estados já utilizam as tornozeleiras, vários outros estão em fase de testes ou licitação para compra dos equipamentos. O Rio Grande do Sul testou por seis meses (setembro de 2010 a fevereiro de 2011) o equipamento de monitoramento em 150 apenados de Porto Alegre e Novo Hamburgo.Segundo a corregedoria de Justiça, nesse período, três violações de equipamentos foram percebidas, e um detento do regime aberto continua com destino ignorado. Os apenados recapturados foram flagrados praticando delitos, como tráfico de drogas e roubo.
Apesar desses registros negativos, o juiz corregedor Marcelo Mairon Rodrigues informou que o Estado avaliou positivamente o programa, e nesta sexta-feira (5) iniciou as diretrizes para iniciar a aplicação dos equipamentos em 400 detentos do regime aberto. O número de equipamentos pode chegar a mil até o final do ano. Mas a licitação dará abertura para instalação de até 4 mil equipamentos.
Primeiro Estado a testar as tornozeleiras eletrônicas no país, a Paraíba está com licitação em andamento para compra de equipamentos para presos do sistema aberto e semiaberto.
A primeira cidade a utilizar o sistema no país foi Guarabira, que testou o aparelho entre 2007 e 2010. Segundo o juiz Bruno Azevedo, o custo das tornozeleiras produzidas no Estado é de R$ 300, bem menor do que a média dos demais Estados brasileiros.
O Estado Mato Grosso do Sul informou que realizou testes e não utiliza mais o equipamento porque aguarda, para o próximo ano, uma padronização do modelo pelo Depen. O uso das tornozeleiras seria monitorar os cerca de 2.000 presos dos regimes semiaberto e aberto.
Nordeste
Em Alagoas, dez presos que passaram do regime fechado para o semiaberto fizeram testes no último mês. Segundo o juiz da Vara de Execuções Penais, José Braga Neto, os resultados serão avaliados.Ele explicou que, como o regime semiaberto está desativado há dois anos no Estado por falta de uma unidade que abrigue os detentos, o uso de tornozeleiras poderá ser utilizado como forma de controlar a estadia dos presos fora dos presídios.
Em Pernambuco, 30 detentos do regime semiaberto vão passar por testes para que a Secretaria de Ressocialização avalie e dê o “ok” para a aquisição de 2.000 tornozeleiras.
Fonte: Notícias UOL
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